No dia 8 de Março de 1857, 129 operárias de uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, morreram carbonizadas pelas mãos do seu patrão! O motivo? Fizeram greve por melhores condições de trabalho: redução da carga diária de trabalho para dez horas (trabalhavam 16 horas) e equiparação de salários com os homens (recebiam um terço do salário de um homem)!
Hoje as mulheres morrem se não lutarem!
Os casos de assédio moral e sexual no trabalho, abuso sexual, maus tratos físicos e psicológicos e homicídios são a realidade de muitas mulheres em Portugal e no mundo. A violência tem muitas faces e demonstra-se de várias formas. Comemorar o 8 de Março é também dizer basta de violência contra as Mulheres!
Os estudos
Um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, publicado em meados de 2014, apresentou os resultados do maior inquérito alguma vez realizado a nível mundial sobre a violência contra as mulheres, revelando a amplitude dos abusos que as mulheres sofrem em casa, no trabalho, em público e na Internet. As conclusões são terrificas: 1 em cada 3 mulheres (33%) sofreu de agressões físicas ou sexuais, ao longo da vida; 13 milhões de mulheres continuam a ser agredidas no tempo presente; 5% das mulheres declaram ter sido violadas; 20% das mulheres declaram ter sido vítimas de stalking; 43% das mulheres foram vítimas de violência psicológica; 35% das vítimas foram sexualmente abusadas antes dos 15 anos de idade.
Os relatórios da Organização Mundial de Saúde indicam que 30% das mulheres no mundo sofrem agressões e abusos de seus maridos ou namorados, e sofrem problemas de saúde comuns que incluem ossos partidos, hematomas, contusões, complicações na gravidez, depressão e outras doenças mentais, o que representa, “um problema de saúde global com proporções epidêmicas”.
Mas a violência manifesta-se de muitas formas. Não há lugar no mundo onde as mulheres não sejam vitimas de violência, nem passa um dia sem que uma mulher seja agredida ou violada.
As maiores vítimas são as mulheres jovens, trabalhadoras e pobres, incluindo crianças pequenas. Agressões verbais, humilhações e ameaças fazem parte do quotidiano de muitas mulheres e em muitos casos é dentro de casa que as mulheres mais sofrem violência. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.
Violência no trabalho
O ritmo frenético do dia de trabalho, seja numa linha de produção, ao telefone ou atrás de uma secretária, a pressão das chefias, o excesso de horas extras e os baixos salários criam condições insuportáveis no trabalho. Parte da desqualificação das mulheres passa por dar-lhes características pejorativas e inferiores, como se fossem explicadas pelo simples facto de ser mulher; uma das formas mais comuns, e sub-reptícia, é a “engraçada” violência psicológica propagada por meio de piada. A pressão é imensa: seja para não engravidar, para não amamentar, para não sair a horas ou porque se vai demasiadas vezes à casa de banho! O assédio moral é muito usual para pressionar o/as trabalhadore/as e além disso inibe a organização do/as mesmo/as.
O assédio sexual também faz parte das relações de trabalho sendo as mulheres as maiores vítimas. Na maioria dos casos a culpa é atribuída à própria mulher, seja por usar saia curta, decote ou por sorrir, quando na verdade os chefes aproveitam-se da sua posição para assediar as mulheres trabalhadoras.
Violência em casa
É famoso o ditado “entre marido e mulher não se mete a colher”, pois o que acontece é que as mulheres morrem, na maioria dos casos, nas suas próprias casas e vítimas dos seus próprios companheiros. Em 2014 morreram em Portugal 40 mulheres em situações de violência doméstica, e 46 não morreram por sorte, tendo o homicídio ficado na forma tentada.
Em geral, eles matam motivados pelo ciúme ou por não aceitarem o fim do relacionamento. Por qualquer motivo torpe, os espancamentos são diários, as mulheres são amarradas, queimadas, asfixiadas, estranguladas e assassinadas. A tortura psicológica e as agressões físicas estão longe dos jornais, mas presente no quotidiano. A naturalização da violência diminui, deteriora e humilha as mulheres! Mas estas não são as únicas vítimas: foram 83 os filhos das vítimas assassinadas e das tentativas de homicídio ocorridas em 2014, sendo que foram 24 os filhos destas mulheres que assistiram aos crimes cometidos contra as suas mães!
Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são, além da sua própria negação e humilhação, a maioria das vezes condições económicas, que se agrava com a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. A maioria das vítimas, em média, só apresenta queixa passado 13 anos de continuados maus tratos. Por isso, a criação e proliferação de casas abrigo são determinantes para a protecção da mulher.
Violência do Estado
Por todo o mundo as mulheres continuam a receber menos salário que os homens, continuam a ser as principais responsáveis pela lide doméstica e as principais cuidadoras dos filhos e avôs.
A política de austeridade, que implica a contínua diminuição do nível de vida do/as trabalhadore/as, com os cortes nos salários, subsídios e pensões, aumento do desemprego, destruição das infra-estruturas públicas ao nível da saúde, educação e justiça, aumento das taxas e dos preços, torna as mulheres mais vulneráveis e duplamente prejudicadas.
Com a ausência de políticas para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a ausência de infraestruturas estatais que permitam libertar a mulher destas tarefas, o problema continuará a perpetuar-se, pois vai dando jeito a governos e patrões! O governo não dedica no orçamento de estado verbas para serem aplicadas em programas de combate à violência, ao invés continua a austeridade em nome do pagamento da dívida pública que vai directo para o bolso dos banqueiros.
A violência do estado revela-se na ausência de políticas públicas para que as mulheres possam avançar na sua luta contra a opressão. Medidas simples ajudariam a mulher a eliminar a famosa segunda jornada de trabalho, como o aumento do número creches públicas, de lares, a criação de restaurantes e lavandarias públicas. A valorização do trabalho doméstico e a criação de empregos, para que as mulheres pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus maridos, além de um sistema efectivo de atendimento e acolhimento às vítimas de agressões físicas e psicológicas, bem como a criação de serviços de atendimento especializado à violência doméstica nas esquadras de polícia. São respostas simples para ajudar a minorar o problema!
A verdadeira face da violência contra a mulher não está no comportamento individual de cada ser mas na decisão consciente em manter este estado de coisas por mero benefício económico.
Que neste dia, à escala internacional, se realizem actos, debates e actividades que impulsionem a defesa das mulheres contra qualquer forma de opressão e violência, exigindo medidas concretas para combater o flagelo. Cabe aos trabalhadores, homens e mulheres, travar a luta contra a violência, exigindo a tomada de medidas e mecanismos de protecção, mas principalmente condições para que as mulheres se possam libertar de sua condição de oprimida.
Raquel Oliveira
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