Rui Rio, ex-Presidente da Câmara Municipal do Porto, e António Costa, candidato a Primeiro-Ministro, defenderam conjuntamente a regionalização do país, quase como ensaiando um futuro governo de Bloco Central, tão ansiado por António Costa.
A ideia não é nova. Já Passos Coelho a tinha defendido1 em 2010, propondo alterar a Constituição. Rui Rio era contra, hoje posiciona-se a favor, dizendo que este “podia ser o maior abanão para alterar o sistema político”2. A proposta, aliada à ideia reintroduzida por Costa da criação de círculos eleitorais uninominais, sobre a qual já nos pronunciámos3, regressa num período de crise do regime em que os aspirantes a maiores cargos de governação nos atiram areia para os olhos com propostas formais que não alteram em nada a política de austeridade e a corrupção do regime. Contra isso, tardam as respostas.
Não fica claro com o que querem dizer com regionalizar. No sentido de instituir uma federação de estados/regiões com autonomia, fará sentido em países extensos como os EUA, o Brasil ou a Federação Russa, com centenas de milhões de habitantes. Num país que a longo prazo e no decorrer das actuais políticas não terá mais de 10 milhões é um absurdo. Em vez da unidade, tendo porém em conta problemas e especificidades locais, promove-se antes o bairrismo.
Hoje temos em Portugal instituições e instâncias de governação nacional burocratizadas e que respondem aos interesses das castas partidárias e financeiras. O que muda em termos de instituições e instâncias de governação regional burocratizadas e que respondem à mesma aos interesses das castas partidárias e financeiras? Existem as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que apesar de autónomas vivem os mesmos problemas do Continente. Já havendo as câmaras municipais e direcções regionais, esta é claramente uma medida para estimular o “tacho”, coisa que não precisamos de todo.
Poderia ocorrer uma “regionalização” sem se recorrer à criação de organismos institucionais, mas através da criação de postos dos CTT públicos, de hospitais, escolas, repartições públicas, tribunais, etc, tudo o que fechou na sequência da austeridade e prejudica a vida das populações. Essas medidas são de carácter nacional, contra o isolamento e com claro impacto nas várias regiões, o que porém não pode substituir o imperativo de mudar o governo e rejeitar o bipartidarismo PS/PSD (aliado ou não ao CDS) que nos governa há 40 anos. Sobre isso Costa e Rio nada dizem.
Diogo Trindade
Notas
1 – Ver http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1663046
2 – Ver http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=797792&tm=9&layout=123&visual=61
3 – Sobre as questões da reforma do sistema eleitoral anteriormente proposta, ver http://mas.org.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=923;parlamento-que-reducoes-queremos&catid=86;nacional&Itemid=537
