Enquanto escrevemos surgem mais notícias sobre a detenção do antigo Primeiro-Ministro José Sócrates na passada sexta-feira, a maioria delas do Jornal Sol, há anos um dos maiores críticos e investigadores sobre as suspeitas de crime do “socialista” da Covilhã. Enquanto aguardamos por novos desenvolvimentos, é sobre as reacções a este acontecimento que vale a pena reflectir.
Reacções
Marinho e Pinto já veio defender o antigo Primeiro-Ministro[1]. A esquerda parlamentar, BE e PCP, em geral diz que é preciso atribuir “à política, o que é da política, e à justiça, o que é da justiça”, nas palavras da coordenadora do BE, Catarina Martins[2]. Afirmando ser difícil fazer comentários nesta altura o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a apela a que não haja “julgamentos antecipados”[3] e chega até a dizer que tantos casos desviam a atenção do debate sobre o Orçamento de Estado
Já Daniel Oliveira diz na sua coluna no Expresso que é preciso que “os restantes partidos não usem um processo judicial para uma disputa eleitoral”[4], pois afinal de contas, o que está em jogo é, claro, “a nossa democracia e a credibilidade da nossa justiça”. Já do nosso partido congénere no facto de não ter representação parlamentar, mas não nas subvenções que recebe do Estado, o PCTP/MRPP vai mais longe, e tal como muitos militantes do PS, chega a afirmar que tudo não passa de um ”golpe de estado contra-revolucionário”![5] Nem António Costa vai tão longe. Já Cavaco Silva, como se sabe, só reaparecerá lá por volta da Primavera.
Desviam-se atenções?
Mas será então a detenção de José Sócrates apenas uma maneira de desviar as atenções dos vistos Gold? Sim, e não. Qualquer cidadão honesto recupera um pouco de esperança por ver uma alta figura do regime presa, mas simultaneamente desconfia, no mínimo, do timing da detenção. Mas foram as declarações do actual Primeiro-Ministro, que vieram ajudar a clarificar afinal o porquê de tudo isto, porquê desta forma, e porquê agora. Os partidos que sustentam este status quo tão desigual há 40 anos estão numa encruzilhada.
Ao mesmo tempo que detenções como a do Director do SEF aumentam a confiança da população na justiça, deixam-na a clamar por mais, pela punição dos óbvios arquitectos e responsáveis políticos e morais do esquema: o Ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o Vice-Primeiro-Ministro “mentor” do processo, Paulo Portas, e a Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, se fosse coerente com o discurso de Miguel Macedo, também se demitiria, pois foi quem nomeou a Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, também detida. E com tanto ministro detido ou demitido, nada mais restaria que não todo o Governo se demitir, já tarde.
Mas dêmos a palavra a Pedro Passos Coelho: “Hoje, eu acho que vale a pena dizer, que não somos todos iguais. “[6] Eis o cerne da questão. A dificuldade de PS e PSD (e de todos os defensores do regime) é que querem combater o sentimento geral de impunidade que há anos apenas causa absoluta indiferença e asco de milhões de portugueses perante a política, sem ao mesmo tempo pôr a nu o quão fundo todo o regime está, de facto, podre. Isto é, dar o exemplo com alguns políticos, sem reforçar que a maioria dos políticos de carreira são sim todos iguais.
A justiça imparcial
A imparcialidade da Justiça é uma mentira total. Dos ministérios aos juízes, dos procuradores aos inspectores, existe uma constante luta pelo poder entre PS e PSD para melhor influenciar altos quadros da justiça, assim como das maiores empresas e instituições do Estado. Ambos partidos do “centrão” não conseguem “afundar” a imagem do outro sem serem sugados pelo turbilhão. Afinal, a rede é complexa. Através de sociedades de advogados, empresas de consultoria e a farmacêutica Octopharm, ligam-se facilmente por várias vezes Miguel Macedo, Marques Mendes e José Sócrates.[7].
Traduzindo as declarações de PPC: queimem-se os fusíveis, troquem-se alguns, mas mantenha-se o carro a andar. Troquem-se as caras, renovem-se os partidos, mas mantenha-se o regime. Mude-se alguma coisa, para que tudo fique igual. O que é mesmo importante, é o povo continuar a ter fé (é a palavra adequada) nas instituições, a aceitar este sistema explorador, e a acreditar que a corrupção existe porque “há umas maçãs podres”, uns indivíduos que são malvados por natureza e pronto. É mentira.
O Estado em que vivemos é uma estrutura acima e por cima da sociedade: é independente dela na maior parte do tempo, e vive à custa dela. A corrupção é intrínseca a este sistema, em que tudo e todos se podem comprar, e os ricos e poderosos fazem as leis à sua medida. Não fossem as prescrições, e o facto de ainda ser primeiro-ministro, e também Passos Coelho estaria preso no caso Tecnoforma[8].
E Américo Amorim? E Armando Vara? E Jardim Gonçalves? E Duarte Lima? E Oliveira e Costa? E RICARDO SALGADO?! E Miguel Macedo? E Paulo Portas? Onde estão as algemas, as prisões preventivas sem cauções, as buscas às casas e escritórios, os congelamentos de contas e confisco de bens roubados, para todos eles?
Não nos enganem. Não queremos só Sócrates, nem só 20€ no salário. Não queremos remendos e côdeas. Queremos o pão todo. Queremos justiça. O MAS segue firme na luta contra a impunidade de políticos e banqueiros, contra esta Justiça que é de quem a faz, os ricos e poderosos. Por isso mesmo estamos nas ruas a recolher assinaturas para a Petição pelo alargamento dos prazos de prescrição para crimes económicos, para que banqueiros como Ricardo Salgado não fiquem de novo impunes, e por isso continuaremos a dizer que é preciso acabar com os privilégios dos políticos, e prender e confiscar os bens de quem roubou os milhões que afundaram o país.
Igor Constantino
2. http://www.ionline.pt/artigos/portugal/catarina-martins-recusa-comentar-detencao-socrates-afirma-cabe-justica-investigar
5. http://www.pctpmrpp.org/index.php?option=com_content&view=article&id=688;sobre-a-prisao-de-socrates-contra-revolucao-em-marcha&catid=95&Itemid=435
7. http://www.publico.pt/local/noticia/arguido-dos-vistos-dourados-esta-ligado-a-empresa-em-que-trabalha-socrates-1677182
8. http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/pgr_revela_que_inquerito_sobre_caso_tecnoforma_foi_arquivado.html