Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores (QI)
A violência contra as mulheres cresce a cada dia no mundo inteiro. E não apenas a violência física, mas também a violência psicológica, que não deixa marcas aparentes mas é tão grave quanto a outra e deixa sequelas para o resto da vida.
A situação está tão descontrolada que a ONU teve que criar um dia especial para chamar a atenção para este problema e teve que reconhecê-lo como uma verdadeira pandemia mundial.
O dia 25 de Novembro, dia da não violência contra a mulher, é o momento no qual os meios de comunicação contam os casos mais aterradores e mostram as vítimas mutiladas, queimadas, assassinadas.
Instituir um dia para chamar a atenção para o crescimento da violência contra as mulheres é importante. Mas não basta. A Liga Internacional dos Trabalhadores – LIT-QI coloca-se na frente dessa luta contra todo tipo de violência contra a mulher mas, ao mesmo tempo, destaca que para isso, são necessárias ações concretas e urgentes; é necessário transformar esse dia no oposto do que a ONU pretende. É preciso transformá-lo num dia de luta de todas as mulheres contra as causas concretas da violência, mas, sobretudo, contra a própria ONU e sua política imperialista, que promove guerras, genocídios e exploração desmedida contra os povos, deixando o mundo cada vez mais perigoso para as mulheres, sobretudo para as mais pobres, negras, imigrantes e trabalhadoras de todos os países. É necessário transformá-lo num dia de luta contra os governos que aplicam as políticas da ONU, que promovem e recebem recursos internacionais, que através de milhares de ONG’s, enganam as mulheres com suas políticas de empoderamento e medidas assistencialistas, fazendo-as acreditar que esse é o caminho para resolver o problema da opressão e da violência, enquanto atiram sobre as costas dos trabalhadores e pobres, violentos planos de miséria e exploração.
Ao mesmo tempo que saqueiam as nossas riquezas, os governos imperialistas, por intermédio da ONU, fazem campanhas em defesa dos direitos humanos. Recentemente, a atriz Emma Watson foi a Asssembleia Geral da ONU como Embaixadora da Boa Vontade para lançar mais uma campanha, a chamada HeforShe (Ele por Ela) para alertar os homens de que devem aprender a conviver com as mulheres. Enquanto realiza campanhas mediáticas pelos direitos humanos, por outro lado, a própria ONU – e sob a sua aprovação – referenda a permanência das tropas da Minustah no Haiti. Ocupação que acaba de completar 10 anos neste país e sob cujo amparo os soldados violam mulheres, reprimem manifestações e geraram uma epidemia com o vírus do coléra que cobrou centenas de mortos.
O crescimento da violência contra as mulheres é um grave síntoma da expansão da ideologia machista e patriarcal, da crença de que os homens são mais fortes e mais capazes do que as mulheres e, portanto, devem comandar o mundo. Mas por outro lado, é expressão da reação frente à crescente participação das mulheres nas lutas sociais, levantamentos e revoluções. Assim, a violência sexual contra as mulheres converteu-se em arma de terror para que não lutem, como acaba de se constatar nas recentes mobilizações juvenis de Hong Kong: “Mulheres ativistas pró-democracia em Hong Kong têm sido vítimas de agressões sexuais e intimidações, denunciaram nesse sábado manifestantes e a Amnistia Internacional. A ONG culpou a polícia ao “falar em seu dever” de proteger os manifestantes na noite de sexta, acusando os agentes de “ficar de lado e não fazer nada” quando antimanifestantes e supostos membros da Tríade (máfia chinesa) se enfrentaram com ativistas nos bairros de Mongkok e Causeway Bay”.
“Mulheres e meninas formavam parte dos objetivos, incluindo agressões sexuais, perseguições e intimidação” nessas zonas comerciais. Como se isso fosse pouco, bandos de ultradireita distribuíam panfletos ameaçando as mulheres a ficarem em casa se não quiserem ser objeto de violação.
Comportamentos similares foram denunciados durante as manifestações da Praça Tahir no Egito. Em outras, a violência policial se torna mais agressiva contra elas, como se pode ver durante as jornadas de junho de 2013 no Brasil, onde houve muitas mulheres, entre os muitos agredidos e encarcerados.
Essa ideologia nefasta afirma que as mulheres nasceram para serem donas de casa, terem filhos e cuidarem da familia, e não servem para a produção social e política; trata as mulheres como “seres inferiores”, destinadas a serem escravas do lar, a ganharem menos que os homens e a ocuparem os piores postos de trabalho, a encarregar-se das tarefas domésticas e serem propriedades privadas dos maridos e dos companheiros, convertendo-se na justificativa perfeita para explicar todo tipo de violência no interior da família que chega ao assassinato de mulheres pelas mãos de seus companheiros sentimentais.
Essas crenças, assentadas sobretudo na capacidade reprodutiva das mulheres que, supostamente, as fariam mais frágeis, são simplesmente difundidas pelos governos, pelos meios de comunicação, em particular pelo cristianismo, pelo judaísmo e pelo islamismo – as três grandes religiões monoteístas – que pregam nos templos, nas sinagogas e nas igrejas, a ideia de que a mulher é um ser inferior, que tem que cobrir sua cabeça e obedecer aos homens, que são os verdadeiros “enviados de deus”, e que a inferioridade feminina é algo natural e divino, portanto, só nos resta aceitar.
Lamentavelmente, muitas mulheres, que são a grande maioria entre as populações religiosas, crêem nisso e levam para casa esse fardo como se fosse um destino traçado para elas. Sentem-se de facto inferiores, e aceitam o machismo, a violência e a opressão diárias como se fossem castigos divinos que merecem.
Essa impotência a que são relegadas é, talvez, a maior fonte de sofrimento para uma mulher. A miséria e as terríveis condições de vida a que estão submetidas reforçam essas superstições e tabus, deixando as mulheres ainda mais vulneráveis à violação, às agressões físicas e psicológicas, que muitas suportam caladas.
A violência que tem como alvo as mulheres, nos chama a atenção não apenas pelas estatísticas senão, sobretudo, pelo grau de brutalidade, que supera hoje os períodos históricos precedentes na civilização humana.
A ONU limita-se a condenar formalmente aos governos por isso. Desde que foi criado em 1945, esse organismo do imperialismo foi o contrário do que pregava a sua Carta de Princípios: é um instrumento de promoção de guerra, em lugar de paz; não garante a igualdade entre homens e mulheres, não enfrenta os preconceitos religiosos e não respeita os direitos humanos mais simples. É um instrumento dos Estados, dos exércitos, das multinacionais e dos bancos, para garantir seus lucros por meio da exploração de todos os povos.
Chamamos todas as mulheres, em especial às mais pobres e oprimidas, a não alimentar ilusões nos governos burgueses, a não acreditarem que um organismo como a ONU poderá dar igualdade de direitos para as mulheres e acabar com a violência. Mas, ao mesmo tempo, afirmamos que é preciso exigir isso com uma força cada vez maior.
As fontes da violência
Existem, hoje em dia, origens bem claras de onde brota a violência contra as mulheres. As inumeráveis guerras de dominação, que assolam o Oriente Médio, são um claro celeiro de violência para elas. A violação tornou-se uma arma para desmoralizar o inimigo, e é praticada indiscriminadamente, inclusive pelos soldados da própria ONU. Entre as vitímas dos bombardeios e saques das cidades, as mulheres são duplamente alcançadas. Se conseguem sobreviver às bombas, não escapam da fúria sexual dos soldados. Em algumas regiões, as mulheres conseguiram enfrentar esta situação, como as mulheres curdas, que formaram brigadas militares. Mas a grande maioria das mulheres está indefesa e precisa também armar-se de fuzis e metralhadoras para poder defender-se.
Outra fonte de violência machista é a extrema miséria, a única coisa que oferece o sistema capitalista, a povos inteiros na África, na Índia, Ásia e América Latina. A falta de empregos dignos, de saúde, a falta de perspectiva de uma vida melhor, as condenações diárias e o atraso cultural fortalecem os preconceitos e expõem aos mais indefesos – as mulheres, as crianças, os jovens e os idosos – à brutalidade diária.
A igreja católica e as demais religiões têm sido outra fonte de violência contra as mulheres. Alegremente, o Papa condena o aborto, como se isso não tivesse consequência alguma. Toda pessoa tem direito de acreditar em um preceito religioso, mas somente e tão somente enquanto esse preceito não produza milhares de vitímas, como ocorre com a proibição do aborto. Ao Vaticano não interessa o direito das mulheres de decidir sobre o seu próprio corpo e sua maternidade, não lhe interessa que na atualidade, segundo a OMS, dos 210 milhões de gestações anuais, 80 milhões são não desejadas, tão pouco que na América Latina são registados 3.700.000 abortos inseguros e que deles, 17% termina em morte para milhares de jovens. Não lhe importa que as mulheres violadas tenham que ter filhos, fruto da violência, que milhares de jovens se vejam obrigadas, por causa dos conceitos morais, a ter filhos não desejados, são elas que terminam pagando as consequências da barbárie capitalista.
As outras religiões são iguais. No judaísmo, os homens agradecem a deus todas as manhãs por não terem nascido mulheres, e tratam-as como escravas e seres tão impuros que nem sequer podem tocar a Torá, o livro sagrado dos judeus, para não contaminá-lo. No islamismo, as mulheres são vistas como “tentadoras”, pecaminosas e objetos sexuais.
Na realidade, todas essas fontes de violência têm, em última instância, uma causa material: a necessidade de manter as mulheres encarceradas no lar para cuidar das tarefas domésticas, da reprodução da força de trabalho e da geração de novos seres humanos, além de mantê-las como parte do exército industrial de reserva na qualidade de mão de obra barata para a indústria, o comércio e os serviços, aumentando o lucro dos capitalistas.
Lutar é necessário
Neste 25 de Novembro, no mundo inteiro, as mulheres têm que sair para as ruas para gritar que não suportam mais esta situação. Que não suportam mais a violência física e psicológica que sofrem todos os dias, e tão pouco suportam mais os discursos humanistas da ONU, da igreja e dos governos. Hoje, essa é uma luta de vida ou morte para as mulheres, literalmente falando.
Uma legislação mais dura para eliminar a desigualdade entre homens e mulheres é essencial em todos os países do mundo. Campanhas contra o machismo, o assédio sexual no transporte público e nos locais de trabalho e estudo, são cada vez mais fundamentais. Mas tudo isso é um discurso vazio, condenado a ser repetido milhões de vezes, por milhões de vozes. Enquanto a ONU e os governos não colocarem as mãos nos bolsos e implementarem medidas concretas, como a criação de casas-abrigo em todas as cidades e bairros, assistência médica e psicológica para as mulheres agredidas, prisão para os homens violentos, luzes nas ruas e praças, tudo isso não passa de demagogia.
É necessário que as mulheres pobres também tenham amplo acesso a justiça, mesmo sendo uma justiça burguesa. Não apenas as mulheres ricas devem ter acesso a justiça, mas todas as mulheres, com igualdade de condições. A emancipação da mulher é concreta e não se pode consolidar com direitos abstratos. Os discursos e campanhas contra o machismo, contra o assédio sexual, são importantes mas apenas trazem resultados concretos se houver investimento de dinheiro por parte dos governos para garantir tudo isso e, sobretudo, para garantir a independência financeira das mulheres, com empregos e salários dignos, igualdade salarial com os homens, diminuição das jornadas de trabalho para poder cuidar dos filhos, creches públicas para deixar as crianças; moradia digna e educação de qualidade para colocar no lugar dos preconceitos e das superstições religiosas, a inteligência e a confiança em suas próprias forças para organizar-se e mudar o mundo.
Neste 25 de Novembro, devemos lutar principalmente para erradicar as três grandes fontes de violência contra as mulheres: as guerras e os saques imperialistas, a miséria e a exploração humanas, e a imposição religiosa do mito da inferioridade feminina. Como disse Marx, o grau de opressão da mulher é um indício do grau de atraso de uma sociedade. Neste sentido, o capitalismo e a sociedade burguesa na qual vivemos estão mal. Mostram que não servem para a felicidade humana, porque são fontes permanentes e diárias de violência e agressões contra as mulheres, que representam hoje mais da metade de toda a espécie humana.
Neste 25 de Novembro, uma vez mais, chamamos toda a classe trabalhadora mundial, com as mulheres à frente, para mostrar a sua força e a mais sólida união contra esse veneno que divide a classe trabalhadora e nos debilita para lutar e erradicar a verdadeira causa dessa calamidade contra a humanidade: a exploração capitalista.
Dedicatória
A LIT-QI e toda a sua militância mundial, dedicam este 25 de Novembro às nossas camaradas Carolina Garzón e Sandra Lucía Fernandes e seu filho de 10 anos Icauã. Carolina, militante do Partido Socialista dos Trabalhadores da Colômbia (PST), dirigente estudantil que foi vítima de desaparecimento forçado há mais de dois anos, na república vizinha do Equador e de lá ainda não sabemos qual foi a sua sorte, apesar da intensa campanha internacional sobre os governos da Colômbia e Equador e suas instituições para que investiguem e encontrem os autores materiais e intelectuais de tal atrocidade. Que nos devolvam ela com vida! Sandra, militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado do Brasil (PSTU), que foi vítima de violência machista, junto com seu filho, assassinados no mês de fevereiro de 2014, no Recife, pelas mãos de seu companheiro sentimental.
A todas as mulheres vítimas da tráfico de pessoas, de queimaduras com ácido, de maltrato físico e psicológico, de abuso sexual, e a todas as mulheres trabalhadoras, objeto não apenas da violência machista, mas também, da violência capitalista.
Exigimos da ONU e dos governos que investiguem os desaparecimentos forçados, destrua os bandos de traficantes de pessoas e de prostituição. Exijimos garantias para viver!
21 de Novembro de 2014
*Ilustração da imagem da autoria de Latuff
