Por uma saída limpa que resgate os trabalhadores e prenda os banqueiros

A saída limpa é uma mentira. O Governo de Passos e Portas tem cortado em tudo menos nas mentiras, ainda assim podemos dizer que conseguiram fabricar poucas falsidades tão grandes como esta.

A “saída limpa” nem é saída, nem é limpa, nem tão pouco foi, como diz Passos Coelho, decidida em Conselho de Ministros. É a continuação do protectorado de Ângela Merkel e do BCE sobre Portugal, ou seja, não é saída de nada. É um plano para manter o país na austeridade e no desemprego, comandado por políticos corruptos ao serviço dos bancos nacionais e estrageiros, logo não é limpa. Tão pouco foi decidida em conselho de ministros, uma vez que, tal como a “saída limpa” à irlandesa, faz parte de um plano da Comissão Europeia de Durão Barroso, do BCE e de Ângela Merkel para manter as ilusões na política de austeridade, para fazer os povos do sul acreditar que os seus países caminham no sentido da soberania e para demonstrar, sobretudo ao eleitorado do norte da europa, que o dinheiro “gasto” a resgatar o Sul não foi “em vão”. Por isso a “saída limpa” existiu na Irlanda e em Portugal e só não avança na Grécia porque não há condições, embora também os juros da dívida deste país baixem ao mesmo tempo que os de Portugal, Espanha e Irlanda. É uma política europeia, não depende do Governo.

Cavaco Silva também apoia a “saída limpa”. Mais, saiu-se ele mesmo com esta: quer que os que disseram que após o primeiro resgate viria um segundo se pronunciem. O MAS sempre disse que a austeridade não acabaria com a saída da troika e que tão pouco diminuiria a dívida ou o desemprego nem iria ajudar a economia portuguesa a crescer. Logo era provável um segundo resgate ou a continuação do “velho” resgate, do memorando da troika, mas com outro embrulho. É isso que é a saída limpa: a continuação do primeiro resgate.

As mentiras sujas da saída limpa

Não é difícil prová-lo: Portugal continuará preso ao Tratado Orçamental que obriga a que os Orçamentos de Estado sejam avaliados por Bruxelas, ou seja, já não é a troika que vem cá avaliar as nossas contas mas o Governo que vai a Bruxelas pedir o visto de Durão e companhia. Além disso continuaremos sujeitos a “avaliações” dos técnicos do BCE e da UE, virão cá menos vezes mas com a mesma intenção. O maior exemplo é que dia 25 de Maio, dia das eleições europeias, haverá uma cimeira da comissão europeia, com Barroso e Merkel em Portugal, para comemorar uma eventual vitória da austeridade nas eleições europeias. Estes senhores querem mostrar Portugal como cobaia bem sucedida e obediente da sua tortura financeira – há que estragar a festa a estes senhores.

Outro exemplo da continuação do regime da troika e da austeridade é a já famosa carta de intenções que o governo irá mandar ao FMI. Foi uma carta destas que Sócrates enviou antes de chamar a troika para Portugal, agora Passos em fim de mandato faz o mesmo: tal como Sócrates na altura está a preparar um novo ciclo de austeridade. O PS exige e bem que o conteúdo da carta seja revelado, mas esquece-se que sempre que o FMI entrou em Portugal foi pela sua mão. Seguro quer fingir ser alternativa para brilhar nas eleições europeias, mas não engana ninguém. A carta ao FMI deve ser revelada assim como todas as negociatas dos novos planos de austeridade que aí vêm, mas não apenas para ficar bem em eleições, mas para acabar com estas políticas.

Por fim a maior prova de que continuamos sob as políticas da Troika é o chamado Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo governo na última semana. A “saída limpa” está toda lá: aumento do IVA e aumento da TSU para os trabalhadores, ou seja, mais do mesmo. A CES veio para ficar, mas agora com outro nome: a contribuição de sustentabilidade de vai cortar 372 milhões de euros nas pensões. Também a mentira continua: Passos diz que vai repor os salários na função pública… até 2020. Alguém duvida que, após as eleições, mais tarde do que cedo, alguma “contingência inesperada” vai adiar a devolução dos salários… para as calendas gregas? Aliás basta fazer as contas: o DEO vai cortar 900 milhões de euros em remunerações da função pública. Com é que assim Passos vai subir os salários dos funcionários públicos? É mentira para eleitor ver…

Nada disto é de estranhar. A própria OCDE diz num relatório recente que Portugal vai continuar a divergir da média europeia em termos económicos, com o desemprego a manter-se acima dos 15% e a dívida pública a continuar a subir. Ao mesmo tempo que já nos podemos socorrer (leia-se endividar mais) nos mercados, continuamos a pagar mais de 7 mil milhões de euros ao ano – um BPN por ano – em juros da dívida. Como pode assim haver dinheiro para salários e emprego? O pagamento sucessivo da dívida exige austeridade permanente. Para ficar no euro há que continuar a pagar esta dívida feita de BPN’s, PPP’s, submarinos e outros buracos. E dentro do euro é impossível relançar a indústria, as pescas e a agricultura, ou seja, acabar com o desemprego.

Porque para termos uma saída limpa tempo de começar por uma moratória ao serviço da dívida. Seriam mais 7 mil milhões por ano para criar emprego. Seria necessário poder imprimir moeda própria e ser livre para ter uma política orçamental independente de Merkel e do BCE, o que não é possível com o euro. Seria necessário prender e confiscar os bens daqueles que causaram a dívida que está a afundar o país: banqueiros e políticos como Duarte Lima, Oliveira e Costa, Alberto João Jardim ou Jardim Gonçalves não podem continuar acima da lei. É isso que o MAS propõe e por isso se candidata a estas eleições europeias: por uma saída limpa que resgate os trabalhadores e prenda os banqueiros!

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