Os divórcios diminuem mas a opressão aumenta

Não é novidade para ninguém que a permanência da Troika em Portugal e as medidas de austeridade aplicadas pelo PSD/CDS, com acordo mais ou menos tímido do PS, representam uma diminuição da nossa qualidade de vida.

Renegociação após renegociação o nosso destino parece cada vez mais condenado pelos que consideram fatalidade a permanência do BCE, UE e FMI e pelos que, mesmo já na assembleia e na liderança dos movimentos sociais e sindicatos, só mostram serviço na altura de pedir votos.

Na semana passada foi publicada uma notícia no DN cujo título era “Número de divórcios diminuiu. E a culpa é da crise”. Perante a realidade austera do aumento de impostos, do desemprego e diminuição do poder de compra, podemos admitir dois futuros para os casais em conflito por questões económicas:

a ) não se divorciam – por falta de condições para arcar com os custos do processo;

b) Separam-se.

Considerando a primeira hipótese, a do não divórcio por impossibilidade de arcar quer com as despesas do processo quer com os custos de viver sem o ordenado do parceiro e sustentar filho(s), quando estes existem, o advogado docente da Universidade Portucalense José Lopes, afirma que muitos dos casais que o contactaram para tratar do processo de divórcio desistiram a meio por não terem dinheiro para irem até ao fim e decidiram suportar viver debaixo do mesmo tecto, o que é preocupante. Se é verdade que os casais fazem essa cedência, também é verdade que as vítimas de violência doméstica, maioritariamente mulheres, deixam de apresentar queixa pelo mesmo motivo.

Na segunda hipótese cabe a muitos a saída que tem sido a escolha dos jovens portugueses por excelência, a emigração; deixar amigos, família e velhos projectos para trás, ou mães que voltam a viver com as suas mães depois de uma relação falhada.

É ressaltar que, uma das conclusões implícitas nos casos acima descritos, as mulheres são as mais afectadas num contexto de crise (um estudo recente indica que nos últimos anos em Portugal a diferença salarial entre homens e mulheres aumentou muito sendo mesmo o País da UE onde aumentou mais). Tanto quando, sujeitas a condições de trabalho mais precárias que os homens, de modo geral, acabam por ter que se sujeitar também à violência doméstica física e psicológica ou passam a ter que arcar com todas as despesas de casa, trabalhando mais que oito horas por dia em mais do que um tipo de trabalho, no caso de uma separação com filhos, pois é comummente aceite socialmente que a mulher tem de ser, em ultima instância, a responsável pelos filhos.

Bárbara Góis

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