Os enfermeiros da linha Saúde 24 estão em luta e vão realizar uma marcha de protesto esta segunda-feira, pelas 10h30, com início frente à Autoridade para as Condições no Trabalho rumo ao Ministério da Saúde.
Esta ação de protesto segue-se à greve que, no dia 4 de janeiro, registou forte adesão e paralisou os centros de atendimento de Lisboa e Porto. Os enfermeiros mostram desta forma a sua indignação pela redução do salário imposta unilateralmente aos comunicadores pela empresa que gere a linha.
Os profissionais de saúde têm sido contactados para que aceitem a baixa salarial no valor/hora de oito euros e setenta e cinco cêntimos para sete euros, além de cortes no valor pago pelas horas noturnas e pelo trabalho realizado aos fins-de-semana.
Os representantes dos operadores da linha calculam as perdas nos vencimentos entre os 30 e os 50 por cento. A Linha de Cuidados de Saúde S.A., empresa que gere a linha Saúde 24, atira as culpas desta tomada de decisão para a necessidade de responder às exigências do Ministério da Saúde quanto à redução da despesa. Aos que não aceitem estas imposições, são enviadas cartas registadas comunicando a não renovação de contrato.
Todavia, 300 dos 400 funcionários recusaram ceder perante o ultimato da administração, numa demonstração de força que muitos julgariam inimaginável tendo em conta a falta de proteção com que exercem a sua atividade.
Falsos recibos verdes
Estes trabalhadores, agora vítimas de chantagem, têm exercido a sua atividade ao abrigo de contratos de prestação de serviço, a forma de enquadrar o pagamento de um salário contra a emissão de um recibo verde pelos enfermeiros. Sucede, porém, que muitos comunicadores trabalham a recibos verdes há largos anos, no mesmo local, com horários fixos e submetidos a uma cadeia hierárquica, o que configura uma violação da lei.
Face às arbitrariedades cometidas pela Linha de Cuidados de Saúde S.A. com a cumplicidade do Ministério da Saúde, os enfermeiros pretendem acabar com os falsos recibos verdes e exigem o reconhecimento do vínculo que os une à empresa através de um contrato de trabalho.
Em nome da sua dignidade, estes trabalhadores de um call-center ligado ao setor da saúde ousaram desafiar as leis da precariedade. Para já, conseguiram quebrar o imobilismo da Autoridade para as Condições no Trabalho, que finalmente decidiu fiscalizar os centros de atendimento de Lisboa e Porto, depois de várias queixas apresentadas em vão junto deste organismo do Estado.
Contra as reduções nos salários, pela readmissão dos enfermeiros despedidos e pela celebração de contratos de trabalho. Toda a solidariedade aos enfermeiros da Linha Saúde 24!
José Pereira
