O arranque do ano lectivo 2013/2014 foi marcado, como era de esperar, por inúmeros atropelos à escola pública e ao direito a um ensino gratuito e de qualidade.
Os sucessivos cortes aplicados por este Governo, a mando da Troika, condenaram ao desemprego milhares de professores, obrigando as escolas a esticar os seus já parcos recursos financeiros e humanos para dar resposta às necessidades de todos os seus estudantes.
O primeiro mês de aulas evidenciou claramente a gravidade da situação, afectando todos os alunos devido à diminuição do número de professores, e os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) não foram excepção – viram a sua situação, já precária, agravada.
Juntanto a falta de recursos à diminuição de professores de Educação Especial e terapeutas e os atrasos nas colocações dos que ainda se mantém no activo, algumas centenas de alunos com NEE foram “aconselhados” a ficarem em casa porque simplesmente não existe quem os acompanhe no seu dia-a-dia escolar.
Quando regressarem às aulas irão já com um atraso significativo em relação aos seus colegas, o que implicará um esforço redobrado, tanto por parte dos alunos como parte dos professores (que terão que acelerar e adaptar a elaboração dos Planos Educativos Especiais), para que as metas sejam cumpridas.
Os que ainda conseguem ir às aulas são por vezes obrigados a frequentar exclusivamente as unidades de ensino especializado que se tornam numa espécie de guetos de segregação e exclusão. A isto não se chama educação inclusiva, chama-se discriminação.
Confrontado com todo este cenário o que apraz ao Senhor Ministro da Educação dizer é o seguinte: “[Os alunos com NEE] estão integrados na turma mas na verdade não estão. Naturalmente o que acontece naquele caso concreto é que aqueles alunos pertencem à turma mas dadas as suas necessidades eles não convivem com os alunos daquela turma. Portanto é muito mais uma questão administrativa do que outra”. Ou seja, Crato admite na televisão pública que os alunos confinados às unidades de ensino especializado só lá estão por questões administrativas. A ele, e a todo este (des)governo, dizemos: os nossos alunos não são meras questões administrativas!
Em resposta aos ataques feitos aos alunos com NEEs, as Associações Pró Inclusão (Associação Nacional de Docentes de Educação Especial) e Pais em Rede (movimento cívico de pais e amigos de pessoas com deficiência) lançaram uma campanha de denúncia e luta pelos direitos destes estudantes, convocando para o passado dia 9 de Outubro, uma Concentração Nacional por uma Educação Inclusiva de Qualidade, em Lisboa, frente ao MEC, em Leiria, nos Paços do Concelho, e em Coimbra, frente à DGEstE.
O MAS esteve presente em Coimbra, declarando todo o seu apoio aos alunos, país e professores afectados, e perguntamos “Que governo é este que prefere canalizar milhões para resgatar bancos em vez de investir na educação e dignidade de TODOS os habitantes deste país?”
Por uma educação digna e verdadeiramente inclusiva!
