No segundo trimestre de 2013, registou-se um crescimento do PIB de 1,1% face ao trimestre anterior. Falamos de um aumento de riqueza absoluta, entre estes dois trimestres, de cerca de 400 milhões de euros. O que contribuiu para este crescimento? (1) Um aumento do investimento por parte das empresas; (2) um ligeiro aumento do consumo privado, principalmente electrónica, electrodomésticos e outros bens duradouros; e (3) um aumento do saldo positivo da balança comercial, ou seja, o aumento das exportações foi superior ao aumento das importações. Pesadas as coisas, este crescimento é explicado em 70% pelo aumento da procura interna.
A par deste crescimento da riqueza, também a taxa de desemprego diminuiu de 17,7%, no primeiro trimestre, para 16,4%. Onde o setor primário, nomeadamente a agricultura, passou a empregar mais 46 mil trabalhadores e os serviços mais 33 mil trabalhadores, face ao trimestre anterior.
É importante destacar a influência sazonal neste recrudescimento económico. É comum que o segundo trimestre se caracterize por um certo acelerar da atividade económica (muito por influência do turismo e, em parte, pelo setor agrícola), o que tem os seus reflexos no emprego.
No entanto, este efeito sazonal não é desligado da conjuntura política. As mobilizações massivas de 15 de Setembro de 2012, para além de travarem as alterações à TSU, aprofundaram em grande medida a instabilidade no governo e no conjunto do regime. Das várias remodelações governativas já feitas, desde a sua tomada de posse, as mais emblemáticas deram-se na sequência de sucessivas vagas de descontentamento popular. Esta instabilidade governativa pressionou o abrandamento do ritmo da aplicação das medidas de austeridade, o que, conjugado com a sazonalidade, terá contribuído para que as expectativas de consumo e investimento tenham também suavizado o seu pessimismo. As lutas, ao travarem o governo permitiram a parte da população retomar modestamente algum consumo.
De qualquer forma, este é um crescimento insignificante quando comparado com a destruição produtiva a que assistimos nos últimos anos. Entre o quarto trimestre de 2010 e o primeiro trimestre de 2013, a economia portuguesa mergulhou num processo contínuo de destruição. São dez trimestres consecutivos em contracção naquilo que foi uma queda de cerca de 7,2% do PIB (- 3.000 milhões de euros) e um aumento do desemprego de 11,1% para 17,7% (+ 333 mil desempregados). Em termos absolutos, no primeiro trimestre deste ano, regressámos ao nível de riqueza do ano 2000 e alcançámos uma taxa de desemprego nunca antes registada.
Quanto aos juros da dívida pública a 10 anos, estes voltaram a ultrapassar a barreira que, em Abril de 2011, levou o Governo PS a abrir portas à intervenção da Troika – acima dos 7%. Isto comprova que todos os cortes até agora impostos, mesmo excedendo o plano da Troika, apenas serviram para proteger os interesses e privilégios dos ricos e poderosos através do forte esmagamento das condições de vida de toda uma população. Não está descartado que o arruinado “bom aluno” possa estar novamente próximo de um segundo plano de empobrecimento.
Poderá então ser este o ponto de viragem da economia portuguesa? Acreditamos que não. As causas deste crescimento momentâneo evidenciam que nenhuma acção foi tomada, por este Governo, para que a crise seja resolvida. A nossa estrutura produtiva continua débil e dependente. Apenas importamos menos porque o nosso rendimento sofreu fortes diminuições. O défice das contas públicas, relativo ao primeiro trimestre deste ano, situou-se nos 10,6% do PIB (4.167 milhões de euros). Nos primeiros seis meses do ano, a dívida pública continuou a aumentar, tendo atingido os insustentáveis 130,9% do PIB.
Como se não bastasse, até 2015, será imposto um corte na despesa pública na ordem dos 4.800 milhões de euros que incidirá em grande medida sobre os funcionários públicos e pensionistas: despedimentos na ordem dos 30 mil funcionários públicos; aumento do seu horário de trabalho semanal; revisão da sua tabela remuneratória; redução de férias; aumento dos descontos para a ADSE; passagem da idade da reforma para os 66 anos; cortes nas pensões… Entre outras medidas que podem sair a qualquer momento da “cartola” da Troika, como vimos em Chipre. O início caótico do ano lectivo, neste Setembro, é já exemplificativo das consequências geradas pelo continuar da pilhagem organizada pelo Governo PSD-CDS/PP e Troika.
Portanto, por muito que nos custe dizê-lo, será difícil assistirmos a um crescimento duradouro e criador de emprego nos próximos anos. É urgente a demissão do Governo e a rejeição dos pacotes de austeridade impostos pela Troika. Os recursos agora canalizados para o pagamento da dívida e dos seus juros deverão ser direcionados para o investimento na economia. Não há verdadeira renegociação da dívida que não começa por aí: suspensão do pagamento e investimento no emprego. Só novas vagas de luta, como vimos no Brasil ou na Turquia, ou mesmo com o 15 de Setembro em Portugal podem reverter a situação. Quanto mais cedo melhor.
