A sexta-feira 13 imediatamente antes do início do ano letivo, foi mesmo de azar para mais de 37 mil professores contratados: ficaram a saber que estavam no desemprego, muitos deles pela 2º ou 3º ano consecutivos, pois apenas 14% do universo dos candidatos ao concurso obtiveram colocação – ou seja, menos de 6000 docentes. Há quem dê aulas há 19 anos e tenha ficado no desemprego.
Trata-se de professores altamente qualificados e experientes que os governos do PS e PSD e CDS têm deixado à porta duma mais que merecida estabilidade, a mando da Troika que já decide quem trabalha, estuda e ensina neste país.
Com o agravamento duma crise económica, a classe docente passou a ocupar o triste “lugar de destaque”, como escreve o Público de 22/ agosto, de ser “o grupo profissional com maior acréscimo de desemprego” desde 2011.
Ditadores de cara mansa
Ter o ministro Crato conseguido desempregar tantos professores será uma espécie de vingança sobre a vitória da sua justíssima luta de Junho passado?… O que o ministro foi obrigado a dar com uma mão na sequência da greve às avaliações – a suspensão da mobilidade especial aplicada aos docentes, a reposição das horas de Direção de Turma como letivas, e algumas dezenas de horários mais postos a concurso – logo tratou de recuperar com a outra. Em finais de Julho, quem estava nas escolas a organizar o início do ano letivo viu-se confrontado com ordens verdadeiramente ditatoriais de Nuno Crato. Que se fechassem turmas, mesmo que já completas; que se reduzissem ofertas de cursos profissionais e CEFs; que se aumentasse o número de alunos por turma, nem que os diretores tivessem que meter os 4 níveis do 1º Ciclo na mesma sala!
Decisões de rede escolar? Podiam ir às malvas. Perturbações para os alunos, obrigados a mudar de turma e muitas vezes de escola? Paciência. Alterações radicais na distribuição dos horários? Ora, que importância isso tem?! O que era preciso era que se repusesse a “ordem” favorável à austeridade e tudo fosse feito para garantir os cortes no ensino público que hão-de continuar a ser canalizados para os banqueiros e os empresários que engordam à custa do Estado.
Não dar nenhuma folga a este governo
Por mais que ande a passear pelas escolas e a dar entrevistas, fazendo de conta que se preocupa com os alunos e a qualidade do ensino público , o ministro Crato não consegue disfarçar o seu pendor autoritário. Como aliás todo o seu governo. A ilegalidade e o completo desrespeito pelas mais elementares conquistas democráticas são uma sua marca indelével. Eles não querem saber de direitos adquiridos, de acordos à mesa das negociações, de decisões de tribunais, sequer da Constituição da República.
Já em Junho, aquando do acordo alcançado entre sindicatos e ministério após a greve às avaliações, tínhamos alertado: cuidado, manter a vigilância, “Nuno Crato pode fazer gato-sapato do que assinou e prometeu (…) não podemos adormecer à sombra das promessas deste ministro/governo” (in Ruptura nº 131). Dizíamos que as direções sindicais deviam prever mobilizações para este início de ano. Um boicote ao arranque do ano letivo teria sido, talvez, uma proposta interessante que podia ao menos ser objeto de discussão nas escolas. Porém, as direções sindicais preferiram respeitar a “pausa eleitoral” e dar assim uma preciosa folga ao governo, tentando canalizar toda a nossa energia e expectativa para o enganoso terreno duma esperada derrota de Passos Coelho nas eleições autárquicas.
Que este governo será castigado nestas eleições, já ninguém duvida. Mas, e depois?… Enquanto não forem demitidos, e isso só será conseguido pela pressão da rua e/ou por novas greves, Passos & Crato usarão cada minuto da sua governação para ir o mais longe possível na ofensiva contra os salários e pensões, contra a escola pública e os restantes serviços públicos, contra o presente e o futuro da nossa juventude. Se Passos Coelho se está nas tintas para a Constituição, que importância terá para ele um mero desaire eleitoral?…
Não basta o voto autárquico para correr com este governo!
Luta, persistência, auto-organização – até à demissão de Crato & Passos
Nuno Crato tem dito que o ano letivo se iniciou “sem perturbações”. Mas na rua já foi obrigado a enfrentar protestos de pais, professores e alunos. Foi assim, e logo no 1º dia de aulas, em Marco de Canaveses, Porto, Coimbra, Loulé. O MAS apela a que este movimento prossiga e se alargue. É preciso organizar protestos e vaias a cada visita que o ministro se lembre de fazer a escolas, universidades, etc.. É preciso também apelar aos colegas, e aos outros trabalhadores da escola, pais e estudantes a que participem em todas as mobilizações unificadas contra o governo, exigindo: “menos alunos por turma, mais professores por escola”, assim como a demissão de Nuno Crato.
A greve às avaliações de Junho foi uma demonstração de resistência e organização dos professores que inclusive contribuiu para a crise governamental que se lhe seguiu. Está provado que podemos, com a nossa luta persistente e capacidade de auto-organização, contribuir, dentro e fora das escolas, para a queda do ministro do ensino privado e do seu governo de malfeitores.
Ana Paula Amaral (Professora)
