Há vários dias que o país assiste, estupefacto, à falta de vergonha do Governo e do Presidente da República. Em manobras constantes, tentam manter-se no Governo para continuarem a implementar medidas de austeridade e a obedecer à Troika, mesmo estando completamente descredibilizados e desacreditados perante o povo.
Aparentemente, tudo começou com a demissão do Ministro das Finanças Vítor Gaspar, no passado dia 1. Contudo, pelas próprias declarações de Gaspar, e pelo desenrolar dos acontecimentos, rapidamente se percebeu que a origem desta crise do Governo remonta ao 15 de Setembro, e fica claro quando Gaspar refere que um dos principais motivos foi “a erosão significativa no apoio da opinião pública às medidas necessárias de ajustamento orçamental e financeiro na sequência das alterações propostas então à taxa social única”, ou seja, o 15 de Setembro 2012 e as suas ondas de choque.
Desde a saída de Vítor Gaspar que tem havido oscilações permanentes. Num dia o “irrevogável” Portas demite-se, noutro já não é irrevogável, chegando ao cúmulo de se tornar quase Vice-Primeiro Ministro. Esta situação abriu uma crise fulminante que paralisa o Governo há quase quinze dias.
Depois de toda esta salganhada, e dos banqueiros se assustarem com a “brincadeira”, eis que surge Cavaco Silva, numa tentativa de salvar esta desestabilização nada abonatória para eles.
Para onde vai o Governo?
Na sequência da demissão de Portas, ficou em aberto a possibilidade de queda imediata do Governo. O “susto” foi tão grande que todos os bombeiros acorreram a apagar esse fogo: Passos viajou a Berlim e reuniu com Cavaco, não aceitando a saída de Portas. Portas foi pressionado por Belém e provavelmente por Berlim não só para segurar o Governo, mantendo-se fora dele, como pretendia, mas também para se manter no Governo. A imprensa chegou a noticiar que no dia da sua demissão, Portas terá recebido 17 telefonemas de “banqueiros e empresários” para o demover.
A presença de Portas no Conselho de Ministros era essencial para manter a coligação, foi o que Cavaco terá dito a Passos depois de uma primeira fórmula de Governo em que o CDS estaria dentro mas Portas fora. A queda das acções dos bancos assim como a subida dos juros da dívida portuguesa, que expressam o medo de uma crise “à la grega” de um incumprimento no pagamento da dívida, fizeram o resto. Portas ficou isolado, não ganhou a opinião pública e teve de retornar ao Governo que nunca abandonou, apesar de essa ser a sua decisão “irrevogável”.
Com todos estes malabarismos, actualmente tudo indica que o Governo irá manter-se em funções nos próximos meses, a não ser que haja fortes mobilizações de massas, e daí depende o papel da esquerda – BE e PCP. O plano de Cavaco é que o Governo, mesmo ferido de morte e altamente frágil, se mantenha em funções. O que significa manter a austeridade. A almofada das autárquicas é o seu primeiro “seguro contra todos os riscos”. A aposta é que no Verão os conflitos sociais não venham ao de cima e que se expressem nas eleições autárquicas. E parece que PS, BE e PCP caminham também com o plano de direccionar o descontentamento para as eleições e não para as ruas.
A preparação de um novo resgate é uma das respostas da UE à fragilidade do Governo. A ideia é permitir que este se mantenha em funções até à aprovação do Orçamento de Estado e, se possível, até à data prevista para o fim do programa da Troika, Julho de 2014.
“Salvação Nacional?”
É em consonância com este plano que Cavaco apresentou a sua proposta de “Salvação Nacional” no dia 10. Ao fazer esta proposta “propagandística”, cumpre vários objectivos: (1) por um lado pressiona o PS, que mesmo não aceitando integrar este Governo, pode adoptar uma atitude de sustentá-lo, através da “abstenção violenta”, em troca de legislativas daqui a um ano; (2) por outro lado coloca-se acima dos partidos e das “divisões”, posicionando-se como “árbitro” para gerir futuras crises; (3) por fim permite que, na prática, se mantenha o actual Governo em funções sem que pareça ter-lhe dado a sua bênção.
É verdadeiramente não mudar nada para que tudo fique na mesma. E é por isso que é uma solução frágil. Para que o plano de Cavaco se realize, será necessário o “apoio financeiro” de Frankfurt, via novo resgate, intervenção do BCE ou outra variante. Aqui, a manutenção da estratégia da esquerda – apostar agora nas autárquicas, confrontando o Governo mas evitando que “o poder caia nas ruas”, com a real possibilidade de crises como a da Turquia ou do Brasil – será determinante para manter esta solução. Só novas lutas, como a greve dos professores ou novas manifestações massivas e “inorgânicas”, ou uma desestabilização da conjuntura económica internacional, poderão alterar este cenário. É nisto que o MAS aposta.
