No dia 24 de maio, menos de três meses depois da negativa do Tribunal Constitucional em aceitar o seu registo de inscrição, o Movimento Alternativa Socialista (MAS) voltou a entregar mais 10.106 assinaturas para ser reconhecido como partido e poder ir a eleições.
Nem os mais otimistas achavam ser possível conseguir em tempo recorde tantas assinaturas. Foi uma prova da força do MAS e da sua militância, que lança agora um novo desafio ao TC.
Porque legalizar o MAS?
O MAS é já hoje, de facto, um partido, com militantes, sedes, atividades e uma política própria conhecida por milhares de pessoas. Este processo visa apenas que o Estado reconheça este partido para que ele possa concorrer a eleições. A luta do MAS dá-se em todos os terrenos, e as lutas, mais que as eleições ou o parlamento, são as suas prioridades. Porém milhões de trabalhadores expressam e formam as suas opiniões políticas nas eleições. O MAS não quer entregar de bandeja esta disputa aos partidos que nos têm governado ou à esquerda que tem feito uma oposição inócua.
Porque quer o regime o MAS fora das eleições?
Já foi reconhecido por advogados, deputados, artistas, sindicalistas e ativistas – nomes como Marinho e Pinto, Ana Drago, Chullage, José Mário Branco ou Urbano Tavares Rodrigues – que os argumentos do TC para não reconhecer o MAS são falaciosos e errados do ponto de vista da lei.
O verdadeiro motivo dos juízes do TC, designados pelo PS, PSD e CDS, é impedir que uma nova força política, que pede a prisão para quem roubou e endividou o país ou um referendo sobre o euro, possa falar para milhões de pessoas. Os “árbitros” do regime querem manter o parlamento fechado para os partidos da austeridade e para a esquerda que, sendo contra a austeridade, joga pelas regras do jogo e até pode vir a ajudar futuros governos PS.
Tanto assim é que a mesma sentença foi decretada ao partido Voz do Povo, ligado ao deputado madeirense José Manuel Coelho, que poderia tornar-se uma voz incómoda. Por isso, o TC o chumbou. Podemos não concordar com algumas das ideias e métodos do Voz do Povo e do deputado da Madeira, mas vemos aqui um ataque antidemocrático a este movimento e por isso nos solidarizamos.
Os dois maiores partidos da esquerda, BE e PCP, a quem o MAS solicitou solidariedade, não se pronunciaram. Desta forma, a impressão que fica é a de que cálculos eleitorais ou a esperança de ver barrado “um concorrente” falaram mais alto que a solidariedade. O fechamento do regime que estas decisões sugerem pode virar-se contra toda a esquerda e os trabalhadores. Aqui tivemos mais um exemplo da esquerda que temos e de como necessitamos mudá-la.
Como recolher 10 mil assinaturas em tempo recorde?
O MAS é um partido de ativistas. Não é um partido de boys nem de aderentes passivos que não se dedicam à atividade no terreno. Por isso, por todo o país, todos os dias, nestes três meses, houve militantes do MAS a recolher assinaturas, sobretudo entre a juventude. A capacidade de responder à altura à decisão do TC mostra que está a nascer um partido com garra e convicção. Ao mesmo tempo, foi a vontade popular em ver nascer novas alternativas e a simpatia pelo MAS – que muitos já conheciam – e pelas suas ideias, que facilitaram a recolha. Diz-se que o povo não gosta de partidos e acha que são todos iguais, está provado que não é bem assim: se o ódio aos velhos partidos é crescente, também o é a abertura para novas ideias e alternativas. O MAS está aí para transformar essa abertura em lutas e dar voz àqueles que não a têm.
Manuel Afonso