Neste dia simbólico para a luta das mulheres pelos seus direitos e pela construção de uma sociedade mais justa, temos algumas reflexões a fazer.
A Europa vive uma crise financeira e económica que a burguesia quer resolver através de medidas de austeridade que retiram direitos aos trabalhadores, em particular às mulheres, e enfraquecem as políticas de igualdade de género.
O impacto desta crise nas questões de género e nos seus efeitos na qualificação e na evolução dos direitos das mulheres será um estudo continuado. Segundo a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), os dados estatísticos nacionais e internacionais demonstram que persistem discriminações e desigualdades entre homens e mulheres. Em alguns aspetos, essa desigualdade aumentou em consequência da crise.
Em Portugal, há uma elevada diferença salarial de género, à semelhança do que se passa nos restantes países da União Europeia. No nosso país, essa diferença situa-se atualmente na ordem dos 17,8%, sendo que essa desigualdade se acentua no caso de trabalhadores qualificados. Isso apesar de existir uma maior taxa de mulheres com nível de escolaridade superior – em cada 100 licenciados 59 são mulheres e 41 são homens, segundo dados da Comissão para a Igualdade de Género.
No discurso do poder, a igualdade entre homens e mulheres no acesso ao mercado de trabalho aparece como um valor adquirido. Mas é só no discurso.
Mais velhas, mais pobres
As contradições não se ficam por aqui. De acordo com o último Inquérito Social Europeu (2010), existe um aumento brusco do “modelo de ganha-pão feminino”. Nos últimos 8 anos, a percentagem de casais em que a mulher assume o sustento da família subiu de 2% para 16,5%. Segundo Sofia Aboim, a socióloga que acompanha o estudo, é uma mudança imposta pela crise, a afetar sobretudo os casais mais velhos (em torno de 64 anos).
O estudo de 2012 da Caritas Europeia, feito com dados do Eurostat, aponta ainda para um crescimento da taxa de pobreza em mulheres mais velhas, 21,4%, contra a taxa de 18% em homens mais velhos. Da mesma forma, essas mulheres estão mais sujeitas a sofrerem privação material grave (10,8%) em comparação com os homens (7,9%).
Natalidade com queda de 20%
Os ataques dos governos Sócrates e Passos Coelho aos direitos dos trabalhadores tiveram especial impacto nas políticas sociais, com cortes nos abonos de família, desinvestimento em creches públicas e fecho de maternidades.
Essas políticas, combinadas com o aumento do desemprego e o rebaixamento salarial, fizeram aumentar a mortalidade infantil, por um lado, e decrescer drasticamente a taxa de natalidade. Passou-se de 2,5 óbitos por mil nados-vivos, em 2010, para 3,1 em 2011; mais 46 crianças morreram em 2011 antes de completarem um ano de idade do que no ano anterior. A diretora de Pediatria da Maternidade Alfredo da Costa, Teresa Tomé, prevê para 2012 uma redução de 20% na taxa de natalidade, possivelmente a maior dos últimos 60 anos. Os jovens, quando não emigram, não têm condições de ter filhos.
O aumento da violência doméstica é outro subproduto da crise, agravado pelo facto de, em muitos casos, as mulheres não terem condições económicas – e ajudas do Estado – para abandonar a casa onde vivem com o agressor.
Merkel e Esteves
Não nos convencem os planos das quotas e paridades, nem nos parece que mulheres em posição de destaque, como Angela Merkel ou Assunção Esteves, entre outras, sejam motivo de regozijo para as mulheres da classe trabalhadora. Pelo contrário, essas duas mulheres representam os interesses da grande burguesia, interessada em acabar com as conquistas das mulheres trabalhadoras.
As reivindicações das feministas burguesas são, em primeiro lugar, conseguir as mesmas vantagens, o mesmo poder e os mesmos direitos que os homens possuem nesta sociedade capitalista, ao passo que as mulheres trabalhadoras lutam, em nome da sua classe, pelos seus direitos e contra a desigualdade, para abolir todo o tipo de privilégio que derive do nascimento ou da acumulação de riqueza.
Lina Pereira
