O ano ainda não terminou e já 35 mulheres foram mortas em Portugal pelos seus companheiros, mais oito do que no ano passado. “O período de austeridade que vivemos, a crise que vivemos, é propício ao aumento desta forma de criminalidade e é preciso que isso seja previsto para poder ser provido, porque casa onde não há pão, mais cedo ou mais tarde há condições para haver violência”, analisou o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto.
“A pressão económica e a falta de trabalho são situações que podem proporcionar mais um fator que leva à agressão e aos atritos”, admitiu João Lázaro, diretor-executivo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Apesar disso, as casas-abrigo, criadas para abrigar as mulheres vítimas de violência doméstica, continuam a ser insuficientes. Atualmente existem 37 casas-abrigo no país, com 632 mulheres. Sem recursos para criar novas casas, o que a Segurança Social tem vindo a fazer há alguns anos é enviar as mulheres para pensões sem qualidade. A consequência é que muitas delas acabam por abandoná-las e voltar para casa, pondo em risco a sua vida.
Perfil da vítima
De acordo com a APAV, a maior parte das mulheres vítimas de violência doméstica tem entre 35 e 40 anos, possui nacionalidade portuguesa, é casada, tem filhos, é trabalhadora e reside nas grandes cidades. Trata-se, portanto, de uma mulher trabalhadora normal e corrente, o que acentua o facto de que a violência não é algo excecional, mas corriqueiro e arraigado na sociedade machista e capitalista em que vivemos.
O relatório anual da instituição revelou que, no ano passado, 19 mulheres por dia foram vítimas de violência doméstica em Portugal, num total de 15.724 crimes. O autor do crime é, na grande maioria dos casos, o marido ou namorado. A violência contra a mulher vai de insultos a agressões físicas que podem provocar a sua morte.
A violência que se dá no espaço doméstico – justamente aquele apontado como o refúgio de paz para os seres humanos – é a mais comum, mas não é a única. As mulheres também são vítimas de violência no trabalho e nos espaços públicos. O assédio e a violação são alguns dos crimes praticados contra elas.
Por que se dão estes crimes?
É claro que a violência contra as mulheres não é um fenómeno apenas português, mas universal. Não é só em Portugal que as mulheres não têm igualdade em relação aos homens. As mulheres são tratadas como seres inferiores, recebendo salário mais baixos, sendo direcionadas para funções menos prestigiadas e pior remuneradas e tratadas, em geral, pelos meios de comunicação como um objeto sexual e apresentadas como um ser infantilizado e superficial cujo único objetivo é obter luxo e prazer através dos seus “homens”, isto é, os seus “donos”.
Mesmo o discurso “politicamente correto” das autoridades da União Europeia e de Portugal, a pregar a igualdade, não passa de hipocrisia. Atualmente, as medidas de austeridade impostas aos trabalhadores europeus, em particular dos países mais pobres, penalizam principalmente os mais vulneráveis, as mulheres trabalhadoras.
Elas são obrigadas a aceitar os empregos mais duros e precários por um salário de fome para não serem obrigadas a voltar para casa. Em Portugal, são 600 mil as desempregadas. No ano passado, a taxa de desemprego feminino foi de 13,1%, superior à da população total, calculada em 12,7% pelo Instituto Nacional de Estatística.
Com a crise económica, é ampliada a sua tarefa de cuidar das crianças e dos idosos, relegados ao desamparo devido à destruição do Estado Social, nomeadamente da saúde, educação e prestações sociais. Em Portugal, os recursos do Estado destinados ao abono de família, rendimento social de inserção e subsídio social de desemprego baixaram 17% desde 2010. Com o Orçamento de 2013 e o corte adicional de 4 mil milhões de euros pretendido pelo governo, a pobreza no país vai aumentar ainda mais, e as mulheres e as crianças serão, como sempre, as principais vítimas.
Violência do governo e dos patrões
A responsabilidade pela violência contra as mulheres portuguesas é dos patrões e do governo PSD-CDS-PP que os representa. São eles que se beneficiam da condição de inferioridade social vivida pela mulher, auferindo maiores lucros com o pagamento de menores salários e com a gratuidade do trabalho executados pelas mulheres em casa e nos cuidados com a família.
A violência contra as mulheres é perpetuada pela violência social do Estado capitalista contra as mulheres trabalhadoras. Com a crise capitalista, é nos seus ombros que pesa a maior parte da fatura que a União Europeia e o FMI nos querem impor.
Neste dia 25 de Novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, nós do Movimento Alternativa Socialista (MAS) unimos a nossa voz à de todas as organizações de mulheres pela luta contra qualquer tipo de violência contra a mulher e contra este governo e os seus planos de austeridade, contra o Orçamento de Estado de 2013, que aumentará a pobreza de todos os trabalhadores e trabalhadoras e trará, caso não seja derrotado pela luta do povo, mais violência física e social para as mulheres.
Pelo fim de toda a violência contra a mulher!
Prisão e punição dos agressores das mulheres!
Por uma rede de casas-abrigo suficientes e em boas condições e uma política de inserção das mulheres agredidas no mercado de trabalho e na sociedade para que conquistem a sua independência económica e psicológica!
Pela revogação de todas as medidas de austeridade decretadas pelos governo PSD-CDS-PP e PS!
Pela igualdade entre homens e mulheres e por melhores condições de trabalho e de vida para todos os trabalhadores!
Abaixo a violência da austeridade contra a mulher!
Comissão de Mulheres do MAS
