Comunicado de organizações, movimentos sociais e activistas em repúdio à carga e violência policial ordenada pelo ministro da Administração Interna Miguel Macedo durante a manifestação da greve geral de 14 de Novembro.
O dia 14 de Novembro foi um dia histórico. Por toda a União Europeia e em vários países do mundo realizaram-se greves gerais e protestos nunca antes vistos. Em Portugal, milhares de trabalhadores e trabalhadoras fizeram uma greve geral contra as políticas deste governo e da troika, numa das maiores paralisações registadas. Nesse dia decorreram também várias manifestações com elevada participação.
Repudiamos a carga policial injustificável e indiscriminada que ocorreu nesse dia, sob ordens do Governo. Soubemos de resto que comerciantes da zona tinham sido ainda antes da manifestação avisados pelas autoridades para fechar os seus estabelecimentos, o que nos leva a concluir que independentemente dos acontecimentos, estava prevista uma carga policial.
As forças de segurança feriram mais de 100 pessoas, o pânico que se seguiu podia ter redundado numa tragédia. A própria Amnistia Internacional Portugal já condenou publicamente o uso excessivo de força policial. Na hora que se seguiu, as forças de segurança procederam à detenção de várias dezenas de pessoas, em zonas tão distantes como o Cais do Sodré; algumas nem tinham estado em frente à Assembleia da República. Durante muitas horas, a polícia não revelou a familiares e advogados/as o local em que se encontravam as dezenas de pessoas detidas, nem as deixou falar com elas. Muitas das 21 pessoas que foram levadas para o tribunal criminal de Monsanto foram forçadas, sob ameaça, a assinar formulários que se encontravam em branco. Todos os testemunhos que nos chegam comprovam, tal como a ordem de advogados já salientou, a existência de inúmeras ilegalidades nos processos de detenção.
Exigimos por isso a instauração de um inquérito à actuação das forças de segurança bem como aos termos em que foram efectuadas as detenções e demonstramos a nossa total solidariedade com todas as pessoas detidas e vítimas da repressão na noite de 14 de Novembro.
Estamos perante uma operação política e policial que, a pretexto de incidentes tolerados durante mais de uma hora e transmitidos em directo pelas televisões, pretende pôr em causa o direito de manifestação, criminalizar a contestação social, e fazer esquecer as medidas de austeridade impostas, de extrema violência e que levam à revolta e ao desespero das pessoas. Temos plena consciência que o governo pretende impor a sua política e a da troika, de qualquer forma, inclusive pela repressão política e a liquidação de grande parte das liberdades democráticas. A liberdade está a passar por este combate e, por muito grande que seja a repressão, não vamos assistir em silêncio a um retrocesso histórico de perdas de direitos duramente conquistados.
Recusamos que um dia nacional, europeu e internacional de mobilização histórica contra as políticas de austeridade seja desvalorizado ou esquecido, quer pela comunicação social, quer pelo governo. Somos cada vez mais a contestar este regime de austeridade e não nos calaremos, por isso apelamos à mobilização no dia 27 de Novembro, dia de aprovação do Orçamento do Estado.
Subscritores colectivos do comunicado “Violenta é a austeridade”:
ACED
Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
Attac Portugal
CADPP
Clube Safo
CMA-J Colectivo Mumia Abu-Jamal
Colectivo Revista Rubra
Indignados Lisboa
Marcha Mundial das Mulheres – Portugal
MAS – Movimento de Alternativa Socialista
Movimento Sem Emprego
Panteras Rosas
PCTP/MRPP
Plataforma 15O
RDA69 – Recreativa dos Anjos
Socialismo Revolucionário
SOS Racismo
Subscritores individuais do comunicado “Violenta é a austeridade”:
Adriana Reyes
Alcides Santos
Alex Matos Gomes
Alexandre De Sousa Carvalho
Alexandre Lopes de Castro
Alice da Silveira e Castro
Alípio de Freitas
Ana Benavente
Ana Catarina Pinto
Ana Rajado
Andre Carmo
Ângela Teixeira
Antonio Barata
António Dores
António Mariano
António Serzedelo
Bernardino Aranda
Bruno Goncalves
Carlos Guedes
Carolina Ferreira
Catarina Fernandes
Catarina Frade Moreira
Clara Cuéllar
Cláudia Figueiredo
Daniel Maciel
David Santos
Eduardo Milheiro
Eurico Figueiredo
Fabian Figueiredo
Fernando André Rosa
Francisco d’Oliveira Raposo
Francisco da Silva
Francisco Furtado
Francisco Manuel Miguel Colaço
Gonçalo Romeiro
Guadalupe M. Portelinha
Gui Castro Felga
Helena Romão
Isabel Justino
Joana Albuquerque
Joana Lopes
Joana Ramiro
Joana Saraiva
João A. Grazina
João Baia
João Labrincha
João Pascoal
João Valente Aguiar
João Vasconcelos Costa
Jorge d’Almada
Jorge Fontes
José Luiz Fernandes
José Nuno Matos
José Soeiro
Judite Fernandes
Lidia Fernandes
Lúcilia José Justino
Luís Barata
Luís Júdice
Luis Miranda
Luna Carvalho
Magda Alves
Mamadou Ba
Manuel Monteiro
Manuela Gois
Margarida Duque Vieira
Maria Conceição Peralta
Maria Paula Montez
Mariana Pinho
Marta Teixeira
Martins Coelho
Nuno Bio
Nuno Dias
Nuno Ramos de Almeida
Olimpia Pinto
Paula Gil
Paulo Coimbra
Paulo Jacinto
Pedro Jerónimo
Pedro Páscoa
Pedro Rocha
Raquel Varela
Renato Guedes
Ricardo Castelo Branco
Rita Cruz Neves
Rita Veloso
Rodrigo Rivera
Rui Dinis
Rui Duarte
Rui Faustino
Rui Ruivo
Sandra Vinagre
Sérgio Vitorino
Sofia Gomes
