Declaração da Liga Internacional dos Trabalhores (LIT-IV)
Derrotemos o golpe parlamentar e o governo de Franco nas ruas!
O golpe de Estado reacionário, impulsionado pela direita tradicional paraguaia, que derrubou Fernando Lugo no dia 22 de junho com um julgamento político relâmpago instrumentalizado no Parlamento, é parte de todo um rico processo político que oferece lições fundamentais ao movimento social e à esquerda mundial.
É preciso conhecer, estudar e acompanhar todo esse processo, com suas características centrais, suas contradições, suas idas e vindas. Neste artigo nos dedicaremos a responder somente a algumas das questões que estão colocadas para as e os lutadores sociais e de esquerda: por que aconteceu o golpe contra Lugo? A direita reacionária tirou Lugo do poder por ele ser um presidente de esquerda ou pelo menos “progressista”? Por que agora? Qual deve ser a posição dos socialistas revolucionários? Quais são as tarefas urgentes para a luta social que surgem da nova situação política no Paraguai e no plano internacional?
Nossa posição
Nossa posição é clara e categórica: estamos absolutamente contra o golpe e chamamos o movimento de massas do Paraguai e de toda a América Latina a enfrentá-lo e derrotá-lo nas ruas, com sua organização e mobilização independentes.
Este é um golpe contra o movimento sindical, camponês, popular e estudantil. É um ataque direto às liberdades democráticas conquistadas ao longo de décadas de luta popular. Somos contra o golpe porque, para nós, é o povo, e somente o povo, quem decide se um presidente deve permanecer ou ser deposto. A ação do corrupto Parlamento paraguaio não é produto de nenhuma pressão popular, como foi o caso do processo que derrubou Fernando Collor no Brasil, mas, ao contrário, responde aos interesses mesquinhos dos grandes capitalistas do país. Este golpe ataca o direito democrático mais básico do povo explorado: eleger seus governantes.
Nossa oposição frontal ao golpe, contudo, não significa nenhum apoio político a tudo o que significou o governo de Lugo. Ele preparou, com sua política de conciliação de classes, o terreno para o golpe.
A pior das derrotas
A situação atual é complicada. Estamos em piores condições políticas para lutar. Franco começou seu governo dizendo que sua principal tarefa é “evitar uma guerra civil” no país. Com toda certeza, se as lutas crescerem, a repressão e a criminalização das lutas sociais se aprofundarão, no contexto de um regime político mais fechado.
Este golpe, como qualquer golpe de direita, representa uma derrota do movimento de massas. E não é qualquer derrota. Sofremos, como dizia Trotsky, a pior delas: a derrota sem luta.
E não houve luta nem resistência popular à altura do golpe porque o governo de Lugo, em seus quase quatro anos, alcançou seu objetivo central: confundir, desmobilizar e desmoralizar o movimento social.
Por que o golpe?
O principal motivo do golpe é que Lugo deixou de ser útil para a burguesia paraguaia na tarefa de conter as lutas sociais, fundamentalmente a histórica luta pela terra.
Lugo, por não ter cumprido nenhuma de suas promessas, já estava muito desgastado politicamente e não conseguia desviar ou derrotar os conflitos no campo com a mesma eficiência que no início de seu governo.
Ainda que não exista um grande ascenso nas lutas camponesas e sociais, no último período começaram a surgir sintomas altamente preocupantes para a burguesia paraguaia.
Setores do movimento sem-terra, mesmo que minoritários, foram se radicalizando e superando as direções luguistas. Foi o caso do grupo de Curuguaty, onde ocorreu o confronto e o massacre em 15 de junho, no qual 11 camponeses e sete policiais morreram. A palavra de ordem deste setor sem-terra era “morrer matando”.
Estava se configurando uma situação de instabilidade crescente no campo, que irritava toda a burguesia. É preciso entender que o problema da terra é um problema político central no Paraguai.
Os negócios relacionados à terra são fundamentais para a acumulação capitalista no país. O setor latifundiário, ligado ao agronegócio controlado pelas multinacionais imperialistas, é o principal setor da burguesia paraguaia. A burguesia não podia tolerar que as ocupações de terras aumentassem e menos ainda que grupos de camponeses sem-terra andassem armados e matando policiais.
Sobretudo em uma situação de crise econômica. Segundo previsões da CEPAL, o Paraguai será o único país de América Latina cuja economia cairá em 2012, estimando-se uma contração de 1,5% do PIB. Durante o primeiro trimestre de 2012, sua economia diminuiu 2,6%.
Toda classe dominante quer estabilidade para fazer seus negócios e lucrar. Este é um critério fundamental para os ricos na hora de definir o apoio a um determinado governo.
Assim, é preciso levar em conta que o governo de Lugo foi um governo burguês “anormal”. Sua anormalidade – na forma, não no conteúdo – decorre do fato de ter incorporado setores oportunistas do movimento social e da esquerda em seu gabinete, além de ser visto por setores das massas como “seu” governo.
Entretanto, apesar de todos os esforços de Lugo para ganhar a confiança da burguesia, esta nunca abdicou de seu papel de oposição de direita ao governo, sempre pretendendo recuperar, no momento e da maneira mais oportuna, o controle total e direto do aparato estatal através de um novo governo burguês “normal” ou clássico.
Lugo foi deposto porque enfrentava a direita?
A maioria da esquerda paraguaia e latino-americana está dizendo que a causa do golpe no Paraguai foi o fato de Lugo estar enfrentando os privilégios dos ricos e do imperialismo. Afirmam que a direita tirou Lugo do poder porque ele impulsionava a reforma agrária contra o latifúndio e inclusive apoiava a luta dos camponeses sem-terra.
No mesmo sentido, os demais governos que se dizem “progressistas”, nacionalistas burgueses ou de conciliação de classes utilizam a “denúncia” do golpe contra Lugo para agitar a ideia de um suposto perigo de “golpes da direita” contra eles. Pretendem, assim, aumentar o apoio que recebem do movimento de massas ou, pelo menos, enfraquecer os setores que lutam contra seus planos. Isso pode ser visto com mais clareza nos discursos e na política de Evo Morales para enfrentar as lutas sociais contra o seu governo.
Os socialistas revolucionários devem ser os melhores lutadores contra o golpe. Devemos ser os campeões na resistência contra o governo golpista de Federico Franco. Mas, ao mesmo tempo, é necessário explicar pacientemente que foi o próprio Lugo que preparou o terreno, facilitou e capitulou vergonhosamente ante o golpe da direita reacionária.
Para deus e para o diabo
Lugo chegou ao poder em 2008 quebrando a hegemonia política do Partido Colorado, um partido-estado, de direita, que governava o país havia 61 anos, incluindo os 35 anos da sanguinária ditadura de Stroessner.
O triunfo eleitoral de Lugo e a consequente derrota do Partido Colorado foi uma enorme vitória das massas – ainda que distorcida pelas eleições –, que estavam fartas desse partido repressor e entreguista. O povo tinha esperanças de que as coisas iriam mudar. Existia muita confiança em Lugo.
O ex-bispo católico prometeu, desde o começo, que “governaria para todos”: para empresários e trabalhadores, para latifundiários e camponeses sem-terra, para ricos e pobres. Proclamou estar “no centro” e ser uma “articulação” entre a direita e a esquerda. Coerentemente, constituiu uma ampla aliança eleitoral – que continuou quando chegou ao poder – baseada nas forças do conservador Partido Liberal (o outro partido da direita tradicional). Toda a esquerda, menos o PT paraguaio, deu apoio político incondicional ao governo de Lugo-PLRA e participou de seu gabinete, dirigindo alguns ministérios menores ligados à implementação de políticas assistencialistas e ocupando outros cargos (os principais sempre foram para os liberais).
O problema é que toda a história demonstrou que não é possível governar ao mesmo tempo a favor de deus e do diabo. Por isso, Lugo rapidamente teve que mostrar sua verdadeira cara. Que era um governo a serviço dos ricos, do agronegócio e do imperialismo. Que tinha a mesma política econômica neoliberal e repressiva dos colorados, podendo inclusive avançar mais em sua aplicação do que eles graças à falácia com que mantinha a confiança das massas populares.
A única diferença com os colorados não era de conteúdo, mas de forma. Lugo fazia tudo o que fazia – ou deixava de fazer – com a máscara de “progressista”, que a própria esquerda, completamente integrada à administração do Estado capitalista, ajudava-o a manter ou a remendar. Lugo era um lobo em pele de cordeiro, o cavalo de Troia da direita nas filas da esquerda.
Houve reforma agrária?
Apesar de ter sido uma de suas principais promessas, Lugo não avançou nada em relação à reforma agrária. Ele garantiu, cooptando as direções do movimento camponês ou diretamente reprimindo-as, o grande latifúndio dos produtores de soja nacionais, dos “brasiguaios” e das empresas multinacionais que dominam o agronegócio.
Esta estrutura latifundiária é, segundo a FAO, a mais desigual do mundo, em que 85% das terras estão nas mãos de 2% dos proprietários.
A economia do Paraguai, altamente dependente das flutuações do mercado mundial e até do “humor” da natureza, baseia-se quase completamente no modelo semicolonial de monocultura de soja e de outras commodities para a exportação, em um ciclo de produção e comercialização dominado por empresas imperialistas.
O Paraguai é, atualmente, o quarto produtor e exportador de soja e o nono de carne do mundo. Os empresários ligados ao agronegócio, graças à “paz social” garantida por Lugo, obtiveram lucros recordes em 2010. Naquele ano, o PIB do Paraguai cresceu 15%. Porém, pelo próprio caráter dependente de sua economia, em 2011 o PIB baixou a 3,8% e se prevê uma queda de 1,5% para 2012.
Entretanto, enquanto os ricos acumulam fortunas, o povo trabalhador passa fome. Atualmente, 32,4% da população são pobres e 18% vivem na extrema pobreza (menos de US$ 2 por dia). No campo, a pobreza chega a 50%.
Repressão e criminalização da luta social
Mas não houve só cooptação. Lugo aplicou uma política repressiva que em nada causa inveja aos governos colorados anteriores. Durante seu mandato, segundo denúncias de organismos de direitos humanos, matou 20 dirigentes ou ativistas camponeses, incluindo seu último serviço aos latifundiários, quando a polícia, sob suas ordens, assassinou 11 camponeses sem-terra.
Seu governo abriu processos judiciais contra centenas de lutadores sociais. Declarou ilegais várias greves na cidade.
Além disso, militarizou várias vezes a zona norte do país, chegando a declarar estado de sítio. Fortaleceu muito o aparato das Forças Armadas, comprando novas e modernas armas e equipamentos, entre os quais equipamentos de escuta telefônica de Israel para a inteligência (espionagem) policial. Também incorporou uma série de assessores norte-americanos e colombianos nos aparelhos repressivos.
Eis o cúmulo: Lugo apresentou e defendeu, até que conseguiu sua aprovação, a sinistra lei “antiterrorista”, que era sempre exigida pelos EUA desde 2001.
A mesma entrega ao imperialismo
Lugo também apresentou e defendeu, ante o mesmo Parlamento que o destituiu, projetos de lei para privatizar os aeroportos internacionais. Estava nos planos a privatização das principais estradas do país e inclusive da própria navegação comercial pelo rio Paraguai. Mandou tropas paraguaias para fortalecer a ocupação imperialista no Haiti e foi visitá-las para dar seu apoio.
Renunciou, além disso, a outra de suas promessas eleitorais centrais: a renegociação do vergonhoso Tratado de Itaipu, a hidroelétrica “binacional” entre o Paraguai e o Brasil. O Tratado, assinado em 1973 pelas ditaduras militares de Stroessner e de Garrastazu Médici, diz que cada país é dono de 50% da energia que a Itaipu produz. O problema é que o Paraguai, por carecer de condições técnicas e de infraestrutura, aproveita somente 5% de sua parte, sendo obrigado, pelo tratado, a vender os 45% restantes exclusivamente ao Brasil, a preço de custo.
O máximo que Lugo “conquistou” foi um aumento de 240 milhões de dólares na cota anual que o Brasil paga ao Paraguai pelo uso de sua energia. Com isso, ele renunciou à revisão do tratado até 2023.
O roubo, sem contar a dívida espúria que o Brasil inventou que o Paraguai tem que lhe pagar, é escandaloso: o Paraguai recebe US$ 360 milhões, quando deveria receber US$ 3,9 bilhões se pudesse vender sua parte da energia a preço de mercado.
Como um limão…
Durante todo um período, Lugo foi bastante útil para a burguesia paraguaia. Sua maior contribuição aos ricos foi ter confundido, desmobilizado e desmoralizado o movimento de massas, seja através da cooptação, seja através da repressão direta.
O papel e o destino político de Lugo podem ser comparados a um limão espremido. Enquanto Lugo conteve as lutas sociais com eficiência, a direita, ainda que não deixasse de fazer oposição, tolerava-o como um “mal necessário”. Quando viram que ele já não conseguia fazer isso como antes e vendo que a reação popular contra uma possível destituição seria escassa, devido justamente ao desgaste que Lugo acumulou servindo tão fielmente à burguesia, a direita tomou a decisão de retomar o poder diretamente. O limão espremido, já sem suco, foi jogado no lixo.
Foi o próprio Lugo, com sua política de conciliação de classes, que preparou o caminho para o golpe. É graças à combinação entre a política de Lugo a serviço da direita e o próprio desgaste de sua figura que não houve nem há uma resistência efetiva ao golpe.
Lugo capitula ao golpe
Lugo continua cumprindo o papel de desmobilizar e desmoralizar as massas. Consumado o golpe, sua posição foi de completa e vergonhosa capitulação. O ex-bispo aceitou de forma submissa e passiva o golpe da direita.
Em seu afã de desestimular qualquer tipo de luta popular, Lugo diz que toda resistência deve ser “pacífica” e “respeitar as leis”, mas que “só um milagre” poderia fazê-lo voltar ao poder. Quem sairia às ruas para resistir, lutar e se arriscar a enfrentar a repressão de um governo golpista para defender alguém que nem se defende a si mesmo?
Ele estava contra inclusive as falsas ameaças ou possibilidades de que o Mercosul impusesse sanções econômicas ao governo golpista. Explicou seu novo papel e sua nova política dizendo que se declarava um “observador” das ações de Franco e do gabinete golpista.
Tudo o que foi o governo de Lugo, até sua política atual após ter sofrido um golpe de Estado, é um exemplo fantástico do caráter intrinsecamente reacionário desses governos “progressistas” de conciliação de classes. Eles preferem morrer ou ser expulsos a pontapés de forma humilhante pela direita mais reacionária a chamar a mobilização das massas. Respeitam e defendem as instituições e as leis burguesas até quando elas estão sendo usadas contra eles.
Lugo não tem nenhum interesse em mobilizar nem em enfrentar o golpe porque, como todos os demais setores burgueses, o Mercosul e o imperialismo, quer evitar qualquer tipo de instabilidade e conduzir toda a crise pela via morta das eleições burguesas, convocadas para 21 de abril de 2013 e para as quais ele já anunciou sua candidatura a senador ou, inclusive, a presidente. É claro que esta política legitíma o golpe reacionário.
Como parte de toda essa política está a Frente Guasu (frente ampla das esquerdas luguistas), mesmo que ainda esteja perplexa por ter sido descartada por seu aliado estratégico, o conservador PLRA. Sua prostração programática e política durante os anos de governo Lugo-PLRA foi vergonhosa. Por cargos, acumulação sectária e privilégios, atiraram-se aos braços do programa burguês do neoliberalismo com assistencialismo.
Hoje, a Frente Guasu tem como único objetivo as eleições de 2013 e mantém sua posição de reeditar a proposta de se aliar a Lugo, agora quem sabe encabeçando a lista de senadores e com um programa de conciliação de classes igual ao que defenderam durante o governo do ex-bispo. Governo e programa que demonstraram ser nefastos para o desenvolvimento da luta popular e que só fortaleceu a direita.
Qual é a política do imperialismo, do Brasil e do Mercosul?
O imperialismo norte-americano e os governos do Mercosul, começando pelo Brasil comandado por Dilma e pelo PT de Lula, também têm a política de legitimar o golpe e canalizar a crise pela via das próximas eleições paraguaias em 2013.
O Mercosul só aplicou uma sanção política – vale dizer, simbólica – ao suspender o Paraguai da participação das instâncias de decisão do bloco. Não aprovou nenhuma sanção econômica. Ao contrário, um dia antes da Cúpula que suspendeu o Paraguai, o Mercosul entregou US$ 66 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) ao governo golpista de Franco.
É fundamental exigir tanto de Dilma como dos demais governos do Mercosul que se apresentam como “progressistas” que rompam as relações diplomáticas e comerciais com o governo golpista paraguaio. Devem aplicar severas sanções econômicas ao governo de Franco. É preciso asfixiar seu governo ilegítimo. 55% das exportações paraguaias têm o Mercosul como destino, das quais 36% o Brasil é o comprador.
Nesse sentido, a posição de Dilma/Lula é vergonhosa. Ao invés de enfrentar o golpe, o governo brasileiro prioriza suas exportações ao mercado paraguaio e defende os interesses dos brasiguaios, ou seja os interesses dos grandes latifundiários e produtores de soja. Entre os brasiguaios mais conhecidos está, por exemplo, Tranquilo Favero, que é chamado “o rei da soja”. Possui mais de 100 mil hectares de terra e 40 mil cabeças de gado em 13 dos 17 departamentos do país, das quais 45 mil estão mecanizadas, e exporta 120 mil toneladas de soja anualmente. Outro deles, Ulises Rodrigues Teixeira, possui mais de 22 mil hectares.
Derrotemos o golpe nas ruas!
A tarefa central agora é derrotar o golpe reacionário nas ruas, com organização e mobilização populares. A principal palavra de ordem de todo o movimento de massas e da esquerda deve ser: Abaixo o golpe parlamentar! Abaixo o governo golpista de Franco!
Para isso, é urgente e necessário impulsionar a mais ampla unidade de ação contra o golpe. Impulsionar de forma unitária todo tipo de ações contra o golpe, por menores que possam ser no início. O movimento social deve tornar a vida do governo de Franco impossível.
Nesse sentido, exigimos do próprio Fernando Lugo que convoque a resistência nas ruas; que chame a resistência ao golpe com mobilização popular e ocupações de terra. Que gere um grande movimento contra o golpe recorrendo o país inteiro. A luta pela derrota do golpe significa, na prática, lutar pela imediata e incondicional restituição de Lugo no cargo de presidente. Devemos exigir a mesma política dos partidos de esquerda, reunidos na Frente Guasu e que apoiam Lugo, que lamentavelmente até agora não se jogaram com tudo para mobilizar para derrotar o golpe.
A mais ampla e sistemática solidariedade internacional será decisiva nesta luta. Foram realizados atos contra o golpe em diferentes países de vários continentes. Todo o movimento de massas e a esquerda mundial devem lutar e exigir de seus governos a ruptura imediata de relações diplomáticas e comerciais com o governo “de fato” paraguaio.
De forma paralela a essa luta, é preciso explicar pacientemente qual foi o caráter do governo de Fernando Lugo. Explicar como foi o próprio Lugo quem preparou a derrota do movimento social paraguaio. É preciso conhecer e debater o papel nefasto da política de conciliação de classes.
O drama paraguaio é central para compreender que uma aliança com a direita, com nossos inimigos de classe, longe de representar “o primeiro passo ao socialismo”, como pregava a esquerda luguista, só nos levará a derrotas trágicas.
O golpe no Paraguai nos mostra que não é possível governar “para todos”, para ricos e pobres, porque temos interesses antagônicos. Por isso, devemos defender mais que nunca, como uma necessidade vital, a independência de classe, a independência política da classe trabalhadora do campo e da cidade, que só deve confiar em suas próprias forças e em sua mobilização independente.
Secretariado Internacional
São Paulo, 10 de julho de 2012
(texto em português do Brasil)
