Está convocada para os próximos dias 11 e 12 de Julho uma greve nacional de médicos pelas duas organizações sindicais: Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Após todos os ataques sofridos pela Função Pública desde o governo Sócrates e continuados agora pelo governo PSD/CDS-PP, os médicos tiveram um novo ataque com a abertura de um concurso público em que o único critério de contratação será o do mais baixo preço-hora. Ou seja, um doente pode não vir a ser operado pelo melhor cirurgião, com mais experiência e currículo. É operado pelo cirurgião que se submeter ao salário mais baixo. São estes os critérios de exigência do governo? Vai ser este o Sistema Nacional de Saúde (SNS) “sustentável” que o governo tanto apregoa?
Ou seja, sem possibilidade de progressão na carreira e sem contratação coletiva, os médicos veem-se agora perante a forte possibilidade de terem a sua profissão – que é altamente específica em termos de conhecimento técnico e que exige anos de preparação – precarizada, mal paga e, provavelmente, atingida pelo desemprego. O governo tudo fará para criar uma massa de médicos indiferenciados e sem possibilidade de especialização de forma a poder fazer descer os salários.
Estas medidas vêm na sequência do plano de desmantelamento e destruição do SNS que o governo tem vindo a pôr em prática. O aumento das taxas moderadoras, os cortes nos transportes dos doentes e nos exames complementares de diagnóstico já se reflete num aumento de faltas dos doentes às consultas e poderá, muito provavelmente, a exemplo da Grécia, vir a significar uma diminuição brutal dos índices de saúde da população. Diminuirá a esperança média de vida, subirão o número de suicídios, etc. Ou seja: as políticas de destruição do SNS serão pagas pela população trabalhadora. Não só pelo seu bolso, mas com o seu corpo, com as suas vidas.
É neste contexto, de defesa do SNS e da sua qualidade (o SNS português sempre foi um caso de sucesso permanente em todos os índices internacionais) que os médicos farão greve nestes dois dias. A greve foi convocada pelos dois sindicatos e tem ainda o apoio da Ordem dos Médicos. Foi nas instalações da mesma que se realizou uma reunião com cerca de 300 médicos, onde foram feitas intervenções no sentido da mobilização para a greve e em defesa do SNS.
Consciente da importância dessa greve, o governo tem feito de tudo para que a FNAM e o SIM a desconvoquem. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, por exemplo, anunciou que quer negociar, mas sem apresentar qualquer proposta de anulação do concurso público, a razão principal da paralisação. Em simultâneo, tenta dividir a classe e enfraquecer a luta com algumas medidas que beneficiam alguns setores, como o concurso público de habilitação ao grau de consultor (um concurso para subir na carreira médica), que já não abria há sete anos e cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República em dois dias, quando normalmente essas publicações levam três semanas! Ao mesmo tempo, para atemorizar a classe e fazer demagogia com a população, o ministério ameaça com requisição civil de médicos durante a greve, um comportamento inadmissível e um precedente perigoso ao violar o direito constitucional de os trabalhadores recorrerem à greve para conquistar ou manter direitos.
A questão de a greve não ser meramente em defesa das conquistas da classe médica, mas também pela defesa do SNS, é fundamental. Os médicos são vistos como uma classe privilegiada e cheia de benefícios. É importante explicar à população que esta greve não visa manter salários milionários, mas sim evitar a precariedade e a exploração de uma classe, como quer o governo e os empresários da medicina privada, o que traria piores cuidados de saúde aos doentes. É fundamental que a população utente do SNS se solidarize e apoie esta greve, assim como os outros profissionais do SNS. A divisão entre os trabalhadores e/ou a população apenas beneficiará o governo, que se verá, assim, à vontade para continuar a tirar-nos direitos. Se a greve for forte, a continuidade da luta em unidade com os demais profissionais do SNS e a população poderá obter vitórias importantes, não só para os médicos, e derrotar a estratégia do governo de destruir o SNS.
O MAS apela à população e aos trabalhadores que apoiem esta luta e manifesta aos médicos toda a sua solidariedade.
Pela defesa do SNS!
Por um SNS público, gratuito, universal e de qualidade!
Pelas carreiras médicas e pela contratação coletiva!
Toda a solidariedade à greve dos médicos!
Todos à concentração de dia 11 de Julho, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde!
M. N. (médico)
