Mais um desinvestimento público que recai sobre um dos grupos mais frágeis da população: as crianças ainda antes de nascerem já estão a ser ameaçadas no seu futuro bem-estar. A introdução das novas regras das prestações sociais preveem cortes nas prestações do subsídio de maternidade, que podem ir dos 14% aos 25%, segundos dados da CGTP, a partir de 1 de julho.
De acordo com o economista Eugénio Rosa e segundo informação retirada do seu site, os cortes irão ser feitos com a alteração da base do cálculo do montante do subsídio a pagar às trabalhadoras. O corte no subsídio faz parte do pacote global para reduzir em 200 milhões de euros as despesas sociais.
Se para o cálculo do subsídio de maternidade a lei atual determina que a remuneração de referência é calculada com base nas remunerações recebidas nos 6 meses que precedem o segundo mês anterior ao início da incapacidade temporária para o trabalho, que inclui sempre um subsídio (férias ou Natal), ou pode incluir por vezes os dois, na nova proposta governamental alteram-se as regras e o governo pretende excluir deste cálculo os subsídios de férias e de natal.
Tendo em conta que para os salários mais baixos, equivalentes ao salário mínimo nacional, os subsídios se mantêm e não existindo, por enquanto, a informação de que os mesmos serão definitivamente excluídos das tabelas salariais, não temos quaisquer dúvidas em afirmar que se trata de um ataque hipócrita sobre a classe trabalhadora.
As explicações de Pedro Mota Soares, responsável pelo Ministério da Segurança Social, afirmando que a alteração apenas pretende obviar “situações de falta de equidade entre beneficiários”, porque na realidade existem remunerações de referências que integram dois subsídios e outras nenhum, não nos conseguem convencer.
Não é por falta de equidade nem, portanto, por uma questão de justiça social, que se desinveste na natalidade. O governo corta na assistência à maternidade, assim como corta na saúde, educação, assistência social e nos salários para pagar os juros da dívida; para cobrir o rombo deixado pelas Parcerias Público-privada; para dar dinheiro à banca e aos grandes negócios privados.
Depois de termos assistido aos cortes nos abonos de família, para os salários superiores a 628 euros, atingindo cerca de um 1 milhão e 350 mil crianças e jovens, mesmo depois das análises estatísticas nos apontarem para um país a envelhecer rapidamente dentro do quadro europeu; depois da intransigência em fechar a Maternidade Alfredo da Costa, apesar do repúdio por essa medida demonstrado pela população, só nos resta concluir, tristemente, que o poder não está, claramente, interessado em que se nasça mais em Portugal. De facto, “este país não é para jovens”.
Ao lados dos trabalhadores (as) e da juventude, lutaremos pela defesa do direito inalienável das mulheres e dos homens que decidem ter filhos e pela manutenção da qualidade dos cuidados neonatais às crianças. Expressamos aqui o nosso repúdio a todo e qualquer corte nos subsídios de maternidade.
Lina Pereira
