Editorial do Ruptura de Julho 2011
Sem alternativa credível de mudança à esquerda, centenas de milhares de trabalhadores mostraram o seu repúdio ao governo do PS/Sócrates com um voto na direita, PSD e CDS. Nas eleições de 5 de Junho, mais do que uma “viragem à direita”, o que aconteceu foi uma massiva contestação ao governo do PS/Sócrates, que executou durante seis anos uma política de direita e de grandes ataques aos trabalhadores e aos sectores mais pobres da população. Uma política para salvar os lucros dos banqueiros, dos Espírito Santo, dos Mello, dos Mota Engil e de muitos outros grupos capitalistas, injectando-os com milhares de milhões de euros e entregando-lhes outros tantos através dos negócios das PPP, o que levou as finanças públicas a uma situação deficitária enorme.
Deste repúdio eleitoral a Sócrates resultou uma maioria parlamentar de direita, do PSD e do CDS, que irá governar com a continuação e agravamento da política já preconizada pelo memorando assinado por Sócrates com a troika (UE/BCE/FMI) e apoiado pelo PSD e CDS. Mais uma vez, a crise em que o capitalismo colocou a economia vai ser aproveitada pelos governantes para proceder a mais ataques aos trabalhadores e aos seus direitos laborais e sociais. Mais uma vez as propostas de alteração das leis laborais no sentido de retirar direitos contratuais e diminuir remunerações salariais vão ser apresentadas como a solução para o desemprego e a competitividade da economia.
É mais do mesmo, para encher as contas bancárias e os lucros dos donos da economia, à custa do empobrecimento (e mesmo da miséria) de milhões de trabalhadores e da maior precariedade para a vida de centenas de milhares de jovens que ficarão ainda mais “à rasca”.
É em torno do pagamento da dívida pública que os governantes argumentam a necessidade da política de austeridade. O que é preciso questionar é como e porquê a dívida cresceu, a quem beneficiou, quem ganhou e quem vai continuar a ganhar com ela e com o seu pagamento. Nós respondemos que a maior parte da dívida foi para pagar negócios a favor dos grupos capitalistas que há dezenas de anos vivem à custa do dinheiro público, para apoiar os banqueiros, para cobrir as dívidas dos patrões à Segurança Social, para cobrir os custos das PPP. Por outro lado, o pagamento da dívida destina-se precisamente a pagar aos que já ganharam com ela, aos banqueiros nacionais e internacionais que compraram os títulos da divida para continuar a ganhar à nossa custa através dos juros que iriam receber.
Neste contexto, a primeira medida que devemos exigir é a suspensão do pagamento da divida e a recusa aos planos do memorando com a troika. De seguida há que exigir uma consulta popular, um Referendo como fizeram os islandeses, antecedido de um grande debate nacional sobre a divida e da sua auditoria. É esse Referendo que deve decidir sobre o “Sim” ou o “Não” ao pagamento da dívida, uma dívida que não é dos trabalhadores nem da imensa maioria da população.
Uma política de esquerda tem as prioridades de combater a anunciada ofensiva do governo PSD/CDS no campo laboral e social, bem como a dívida e o seu pagamento. Neste combate, a unidade de todos os sectores políticos e sindicais que se opõem ao governo e ao memorando da União Europeia e FMI afigura-se fundamental. A união de esforços entre a esquerda parlamentar (PCP e BE) e os movimentos sindicais e de jovens para constituir uma ampla frente de luta contra a política do governo e da troika, propondo um plano de medidas anticapitalistas e de corte com esta União Europeia que se construiu ao serviço do capital e nos trouxe o maior desemprego, os maiores ataques ao salário, aos direitos sociais e aos serviços públicos, é o caminho a seguir.