Ficamos a saber nos últimos dias que o governo se prepara para cobrar coimas dos utentes em atraso no pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. As coimas serão de valor igual a cinco vezes a taxa moderadora devida, num mínimo de 50 euros. Será o Ministério das Finanças a lançar o processo de cobrança coerciva da taxa, da coima e dos custos administrativos.
Ficamos a saber que universidades públicas (Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Coimbra) enviaram cartas a recém-licenciados a cobrar-lhes propinas em atraso. Caso não paguem, poderão ser alvo de penhoras ou ver cancelados os atos curriculares relativos a esses anos letivos. Calcula-se que haja, nas três universidades, 4500 ex-alunos com dívidas.
Ao mesmo tempo, ficamos a saber também mais detalhes de um dos mais emblemáticos escândalos financeiros do país, o caso BPN. Segundo a reportagem do Diário de Notícias deste domingo, a fatura paga pelos cofres públicos pela nacionalização do BPN endividado, feita pelo governo PS/Sócrates, somada à sua reprivatização, feita pelo governo PSD/CDS-PP, que já custou aos cofres públicos 3,5 mil milhões de euros, poderá chegar aos 8,3 mil milhões. Total que, também segundo os cálculos desse jornal, chegaria para pagar 3 anos dos subsídios de férias e de Natal roubados à Função Pública.
Quer dizer que enquanto famílias com alguns ou todos os membros desempregados; com salários em atraso; com rendimentos a não ultrapassar os 600 euros; com brutais cortes salariais; e a pagar mais por eletricidade, transporte e alimentação recebem cartas do Fisco ou das universidades a ameaçá-las com, respetivamente, cobranças judiciais ou cancelamento do diploma dos seus filhos e filhas, o governo de Passos Coelho continua a desviar milhares de milhões de euros dos cofres do Estado para a banca e para encobrir o roubo dos seus apaniguados do PS, PSD e CDS-PP no BPN?
É preciso cobrar essa imoralidade com juros e correção! Vamos demonstrar a nossa revolta comparecendo em massa às manifs do 1º de Maio em todo o país!
