Os mais de 7 mil moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), encontram-se, neste momento sob ameaça de iminente ação policial para despejá-los do terreno que ocupam há cerca de sete anos. Depois de um acordo praticamente fechado, envolvendo os governos federal e estadual, para regularização da área e posse definitiva da terra aos moradores, foi expedida uma ordem judicial para que a Polícia Militar realize a desocupação da área.
Essa situação só foi possível por causa de uma ação criminosa da prefeitura do município, que protela, há meses, a emissão do documento que já poderia ter permitido a implementação do acordo feito entre o Ministério das Cidades do governo federal e a CDHU do governo do Estado e, também, pela decisão temerária, para não dizer irresponsável, da juíza de direito Márcia Faria Mathey Loureiro, que, mesmo sem embasamento legal, ordenou a desocupação. Não nos cabe especular sobre as razões pelas quais o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e a juíza agem como estão agindo. Mas é preciso dizer com clareza que estão preparando um banho de sangue na cidade do Vale do Paraíba.
As mais de 1.500 famílias que habitam a ocupação gastaram todos os recursos de que dispunham e que conseguiram acumular nesse período para construir as suas casas e organizar as suas vidas nelas. Não vão deixar isso para trás sem sequer ter para onde ir. Vão resistir, vão lutar para defender o seu direito à moradia que a Constituição Federal diz ser direito de todos e obrigação do Estado. O Estado, contudo, está prestes a enviar as tropas da Polícia Militar justamente para expulsá-las de suas casas.
É a crónica de uma tragédia anunciada, cujo resultado será contado em número de mortos. Mais uma vez estamos prestes a assistir ao braço armado do Estado chacinar trabalhadores e pobres para defender os interesses dos ricos e poderosos (nesse caso, do megaespeculador Naji Nahas, proprietário de uma massa falida que diz ser proprietária do terreno em questão).
O PSTU conclama todas as organizações dos trabalhadores, todos os setores democráticos da nossa sociedade a irmanar-se aos moradores do Pinheirinho nesse momento, apoiando a sua luta e buscando bloquear mais esta barbaridade que se prepara em nosso país.
Reclamamos ao governo do Estado de São Paulo alguns minutos de reflexão. O governador Geraldo Alkmim, do PSDB, ainda pode evitar esta tragédia, pois ele é comandante em chefe da Polícia Militar e pode assegurar o tempo necessário para uma solução do impasse a fim de evitar o pior. Caso contrário, o governador paulista estará assumindo, junto com o prefeito e a juíza, a responsabilidade pela tragédia que se anuncia.
São Paulo, 10 de janeiro de 2012
Direção Nacional do PSTU – www.pstu.org.br
