Neste final de ano melancólico, as únicas boas notícias são a greve dos maquinistas da CP e a luta dos trabalhadores da Groundforce (ouvir áudio ao lado, em que Margarida Lopes, porta-voz dos trabalhadores, explica porque intervieram – cerca de 200 trabalhadores – numa reunião de sindicatos da aviação, realizada num hotel, em Lisboa, no dia 29 de dezembro). Boas notícias porque são lutas justas e apontam o caminho que deve ser seguido por todos os trabalhadores portugueses para derrotar o governo e a troika e reverter as medidas de austeridade.
Os maquinistas constituem uma classe profissional corajosa, que já deu imensas provas da sua combatividade, e estão em luta contra os processos disciplinares instaurados pela empresa contra cerca de 200 trabalhadores que participaram da greve geral de 24 de Novembro de 2010. Esta medida arbitrária da direção da CP se insere no objetivo maior do governo de criminalizar o recurso à greve para que haja medo de protestar e, desta forma, facilitar o corte de direitos e a privatização da empresa.
De acordo com essa política, foi montada pela media uma verdadeira campanha contra o legítimo direito de greve dos maquinistas da CP. Na RTP 2, assistimos a um noticiário em que a apresentadora afirma que os utilizadores dos comboios estariam indignados com a greve no fim de semana do Natal, mas mostra uma peça em que nenhum dos entrevistados diz isso. No jornal Expresso, o indigesto Miguel Sousa Tavares despeja outros disparates reacionários.
O objetivo desta campanha é isolar os maquinistas e a sua luta contra os processos disciplinares e a redução do valor das horas extraordinárias, jogando a população contra eles. Para contraditá-la, é necessária toda a solidariedade dos trabalhadores e dos seus sindicatos, da juventude e da esquerda.
No próximo dia 21 de janeiro, haverá uma excelente oportunidade de demonstrar a nossa solidariedade com a luta dos maquinistas e dos trabalhadores da Groundforce e inaugurar um novo ciclo de mobilizações contra a política de austeridade. Para este dia está convocada, pela Plataforma 15 de Outubro (15.O), a Marcha da Indignação, para reivindicar direito ao trabalho com direitos, denunciar as privatizações dos setores estratégicos da economia e exigir a suspensão do pagamento da dívida e a retirada da troika do país.
Política de terra queimada
Para quem ainda tinha dúvidas sobre os efeitos das medidas de austeridade do governo e da troika sobre a população e a economia, este final de ano encarregou-se de dissipá-las. Alguns números e previsões divulgados são estarrecedores e bastante reveladores de como será o ano de 2012:
Os portugueses vão perder 5,4% de remuneração real, o valor mais baixo desde 1985, segundo os cálculos do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE);
Os trabalhadores vão dar às empresas mais 23 dias de trabalho grátis por ano, como resultado dos 16 dias que totalizam a meia hora adicional diária ao horário de trabalho imposta pelo Orçamento de Estado para 2012, somados ao fim dos três dias de férias adicionais estipulados no Código do Trabalho para premiar a assiduidade e o fim de quatro feriados nacionais, de acordo com os cálculos da CGTP. A esses dias não remunerados, soma-se o corte para metade do preço do trabalho suplementar e a eliminação dos 25% adicionais após a primeira hora extraordinária.
O desemprego vai aumentar para 13,6% (previsão da Comissão Europeia) ou 13,8% (previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico/OCDE); hoje já atinge 12,4% da população ativa (cerca de 700 mil pessoas), a taxa mais elevada desde que o Instituto Nacional de Estatística (INE) acompanha o desemprego no país; a taxa de desemprego dos jovens pulou de 27% no segundo trimestre deste ano para 30% no terceiro.
Enquanto o desemprego aumenta, o valor das indemnizações por despedimento será reduzido para de 8 a 12 dias por ano de trabalho. Este valor começou a ser reduzido já em novembro último, quando baixou de 30 para 20 dias por ano de trabalho para os novos contratos.
Como resultado das medidas de austeridade, a recessão vai aumentar em 2012, com o Produto Interno Bruto (PIB) a contrair entre 3 a 3,2%. Tudo isso para reduzir o défice público para 4,5%, o que dificilmente ocorrerá, como admitem muitos economistas. Este ano, o défice orçamental só não superou os 5,9% acertados com a troika porque houve a transferência do fundo de pensões da banca para o Estado. Se não fosse isso, o défice chegaria a 7,5% do PIB. Como no próximo ano não haverá fundos de pensão aos quais recorrer, o governo irá lançar mão ao tradicional saque ao bolso do trabalhador, combinando com a troika novas medidas de austeridade.
Como resultado das política até agora aplicadas, em 2011 já emigraram mais de 100 mil portugueses, sem esperança e sem outra alternativa para não passar fome. Exatamente como o primeiro-ministro aconselhou: vão embora porque aqui não há futuro para a juventude! Está mais do que na hora de obrigar Passos Coelho, ele sim, a emigrar do poder!
É possível derrotar a austeridade?
Acreditamos que sim, mas é claro que não será fácil e será preciso muita luta e coragem. Como a demonstrada pelos maquinistas da CP e por todos os trabalhadores que fizeram greve a 24 de novembro e continuam a lutar, enfrentando as pressões das chefias e dos patrões; as ameaças do governo; e a brutalidade policial praticada em frente à Assembleia da República contra os manifestantes que ali se concentraram no dia da greve geral. Mas enfrentando também, como os trabalhadores da Groundforce, a burocracia e o conformismo de muitas direções sindicais, que preferem baixar os braços e recuar nas reivindicações apresentadas à mesa de negociações, em vez de organizar e preparar os trabalhadores para a luta.
Se já sabemos para que servem as medidas de austeridade – deixar-nos mais pobres para pagar a dívida com a banca e a União Europeia de Merkel e Sarkozy; retirar direitos históricos dos trabalhadores para manter ou aumentar a margem de lucro dos patrões –, é preciso convencer o conjunto da população portuguesa de que elas não resolverão a crise e só servem para aumentar a recessão.
O discurso da inevitabilidade começa a deixar de funcionar quando todos nós, trabalhadores ou reformados, desempregados ou precários, vamos aos centros de saúde e aos hospitais e pagamos o dobro por uma consulta ou exame, que ainda por cima demora muito mais tempo para se realizar; quando passamos a pagar portagens e verificamos as faturas elevadas da eletricidade e do gás; quando a gasolina e o transporte aumentam, enquanto o nosso salário não para de diminuir. Mas esse discurso só poderá ser totalmente desmontado quando os trabalhadores tiverem confiança na eficácia da sua luta para impedir a aplicação das medidas de austeridade e acreditarem que há uma outra alternativa para acabar com a crise.
É possível derrotar a troika e o governo da direita em 2012. É este voto de esperança que deixamos para todos os nossos leitores e amigos neste final de ano. Boa luta para todos!
