Entre os dias 17 e 20 de setembro, realizou-se no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos [cidade próxima a São Paulo] o 6º Encontro Sudeste de Travestis e Transexuais, organizado pelo Instituto Aphroditte e pela CSP-Conlutas [central sindical] e contando com delegados dos quatro estados da região (Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo), além de participantes do restante do país.
O encontro foi um marco tanto para o movimento de travestis e transexuais quanto para o movimento sindical brasileiro. Os debates pautaram questões como despatologização da transexualidade, as dificuldades de inserção no mercado de trabalho, a violência e a exigência de políticas públicas voltadas para o segmento.
Um feito histórico
O setorial LGBT da CSP-Conlutas já vinha discutindo com o Instituto Aphroditte há alguns meses a possibilidade de ações conjuntas no movimento LGBT. A responsável pelo grupo, Fernanda Moraes, participou da última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas onde foi aprovado o apoio à realização do evento.
Como o governo não liberou a verba que tradicionalmente destina ao evento, o movimento sindical deu um apoio importante para garantir a sua realização. Nesse sentido, foi um feito histórico, uma vez que não temos notícias na história do movimento sindical brasileiro de uma ação conjunta deste tipo.
O companheiro Renatão, da CSP-Conlutas do Vale do Paraíba, foi muito aplaudido na abertura do encontro ao dizer que “é muito importante que os sindicatos abracem a pauta do movimento LGBT” , e que “o preconceito faz com que não vejamos travestis e transexuais nas linhas de montagem, sendo que a luta conjunta pode fazer com que, no futuro, possamos ver as companheiras nas fábricas e mesmo na diretoria de sindicatos lutando lado-a-lado com os demais trabalhadores”.
Um debate politizado
Os quatro dias de debate mostraram a politização do movimento. Oradores ligados às universidades, aos movimentos sociais, aos sindicatos da CSP-Conlutas, entre outros, deram um tom muito elevado às discussões.
Além dos debates específicos, sobre temas como a chamada cirurgia de mudança de sexo, garantida pelo doutor Carlos Cury, houve discussões sobre o PLC-122 [projeto de lei que criminaliza a discriminação motivada pela orientação sexual ou identidade de género] e a alteração do pré-nome nos documentos e registos. Nesse sentido, foram feitas duras críticas ao governo Dilma Roussef pelas sucessivas capitulações aos deputados conservadores do parlamento brasileiro.
O PLC-122 foi cobrado como uma primeira iniciativa no combate à homofobia e à transfobia, não como a solução final, mas como uma medida necessária para se iniciar um combate sério à violência. Marta Suplicy (PT) não foi poupada de críticas por sua proposta de substitutivo ao PLC-122 que descaracteriza o projeto. Da mesma forma, Dilma Roussef foi duramente criticada por não ter aprovado ainda a mudança do pré-nome das TT’s (travestis e transexuais) nos registos legais. Segundo as participantes do debate, essa medida sequer envolve gastos e não precisa ser justificada pela falta de dinheiro do governo.
Um salto para a CSP-Conlutas
Os representantes do setorial LGBT avaliam que este encontro representa um salto na atuação da CSP-Conlutas no movimento LGBT. “As travestis e transexuais são o segmento mais marginalizado do movimento, sofrendo preconceito dos próprios homossexuais e lésbicas” disse o dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de São Paulo, Carlos Daniel Toni. “A unidade com o movimento sindical é um tremendo avanço, pois permite ao movimento atuar de forma mais independente dos governos de plantão” afirmou Douglas Borges. O evento também contou com a participação e o apoio de Ideraldo Beltrame, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que cumpriu um papel destacado ajudando tanto no debate quanto nos preparativos finais da atividade.
Artigo escrito pela secretaria LGBT do PSTU