Depois da Grécia, Irlanda e Portugal, agora é a vez da Itália – 3ª maior economia europeia – saltar para a ribalta da crise com problemas com a sua dívida soberana. Desde o início de Julho que os juros das obrigações do Tesouro italianas estão a subir, tendo disparado para níveis históricos no dia 8, dando assim sinais de que o governo italiano poderia ser o próximo a pedir “ajuda” externa. O que fez com que os responsáveis da União Europeia agendassem para 21 de Julho uma reunião extraordinária do Conselho Europeu da Zona Euro.
Nessa reunião será também discutido o 2º pacote de assistência financeira à Grécia, numa altura em que as novas medidas de austeridade aprovadas pelo governo do PASOK não convencem os gregos: 70% deles acreditam que os sacrifícios serão em vão e que este novo pacote será inútil.
Tem razão o povo grego, que já experimentou na pele as receitas do FMI/UE durante mais de um ano e viu piorar drasticamente as suas condições de vida e de trabalho!
Crise também no coração do imperialismo
Mas não é só na Europa que a crise se acentua. Do outro lado do Atlântico, os EUA estão em risco de não obterem crédito para pagar a sua dívida e assim entrarem em incumprimento (default) a partir de… 2 de Agosto! Por isso, a Administração Obama está a tentar negociar com os republicanos um eventual aumento do limite da dívida pública, o que lhe permitiria pedir mais crédito. Em Maio, a dívida americana já tinha ultrapassado o actual tecto de 14,3 biliões de dólares (€ 10,1 biliões), e a Casa Branca pede um aumento do tecto em 2,4 biliões. “O Estado americano deve 95% do PIB, proporcionalmente mais do que Portugal” (DN, 15/7/11).
Vários políticos americanos dizem que, caso não haja acordo entre a Administração e o Partido Republicano, e os EUA incumpram com os credores face aos compromissos assumidos (em particular com a China, que tem um terço das suas reservas investidas em títulos da dívida americana), as consequências serão globais e devastadoras, pois as taxas de juro subirão exponencialmente e as bolsas registarão quedas enormes.
Estará à vista um crash global como o de 1929, ou pior ainda?
O poder das agências de rating
Em Portugal, economistas e políticos entraram em pânico quando a agência de rating Moody’s atribuiu a notação de “lixo” à dívida portuguesa. Doutas personalidades que ainda há poucos meses diziam que as agências de rating eram inatacáveis, indignam-se agora com a avaliação financeira atribuída ao nosso país. Apesar de o governo PSD-CDS estar a fazer tudo “direitinho” – indo até mais longe do que o acordado com a troika, como se vê com o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal – ficou claro o que a Moody’s pensa dos esforços do novo governo: lixo!
Cirurgicamente, o anúncio por parte da agência foi feito a 5 de Julho, um dia antes de Portugal ir ao mercado pedir um novo empréstimo de € 1000 milhões. A classificação da dívida pública como lixo teve como consequência imediata o agravamento das condições de financiamento desse leilão estatal, ou seja, juros muito mais altos. O que, claro, aproveitou aos credores capitalistas!
Foi a quinta vez, no prazo de um ano, que a Moody’s desclassificou o país, e quatro delas ocorreram na véspera de um leilão da dívida pública portuguesa… Coincidência??
Juros altos e privatizações baratas
A notação de lixo contribuiu também para desvalorizar as empresas públicas que o governo se comprometeu, perante a troika, a privatizar (TAP, ANA, CTT, Águas de Portugal, etc.) – outra boa estratégia para os capitalistas se apropriarem delas a baixo preço. Assim, a estimativa daquilo que as privatizações vão render baixaram desde que o plano da troika foi assinado, em Maio – de € 5,5 mil milhões nessa altura para entre € 4,5 e 5 mil milhões agora, escassos dois meses depois.
Mas de onde vem, afinal, o desmesurado poder das agências de rating?… Do simples facto de que todos os agentes capitalistas se guiam pelas suas notações para realizarem os seus negócios – existindo até penalizações para os que não as respeitem. Por exemplo, um fundo de pensões que detenha títulos classificados como lixo é forçado a libertar-se deles no prazo de 48 horas. No caso dum banco com dívida assim avaliada, caso não seja capaz de a recomprar tem de a reconhecer no balanço, o que pode levá-lo à falência num prazo de dias!
Eis o que explica o pânico desencadeado pelas avaliações negativas das poderosas agências de notação. Por isso, o Banco Central Europeu (BCE) se apressou a dizer que aceita como bons os títulos de dívida dos países afectados, tomando a decisão política de suspender os ratings negativos – o mesmo BCE que, ainda não há muito tempo, determinava as suas decisões de cedência de dinheiro com base nesses mesmos ratings…
Mas qual é a razão de fundo para que as dívidas soberanas de muitos estados estejam a ser desvalorizadas desta maneira brutal? Existe o perigo real de que essas dívidas não sejam pagas, para além das manobras especulativas temporárias?
Algumas noções básicas de economia financeira
Para entendermos os mecanismos da dívida soberana é necessário perceber como ela se constitui, isto é, como é que o Estado pede dinheiro emprestado (a bancos, sociedades financeiras, etc.) e também como é que esses meios de financiamento estatais são eles próprios objecto de especulação.
O Estado emite obrigações do Tesouro, que são títulos de dívida a médio e longo prazo, e/ou bilhetes do Tesouro, de curto prazo. Os detentores destes títulos recebem um juro periódico, conforme o prazo acordado. Por exemplo, uma obrigação com o valor nominal de € 1000 (que corresponde ao montante emprestado ao devedor, neste caso o Estado) a uma taxa de juro anual de 7%, paga ao seu detentor € 70 anuais (note-se que este valor de € 1000 é apenas exemplificativo, pois hoje em dia, com as capacidades dos pequenos aforradores muito reduzidas, a aquisição de títulos de dívida faz-se ao nível de milhões ou biliões, e só os bancos e as grandes sociedades financeiras é que têm capital para os adquirir).
Os títulos da dívida começam por ser colocados no chamado mercado primário através dum leilão promovido por uma entidade estatal chamada Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP). Regularmente ouvimos falar destes leilões, como por exemplo o do passado dia 6 (ver acima), o que nos leva a concluir que, apesar do empréstimo do FMI/UE de € 78 mil milhões recentemente concedido, Portugal continua a leiloar títulos, ou seja, a endividar-se…
Como se especula com os títulos da dívida
Acontece actualmente que os detentores de títulos de dívida – conjunto de instituições e especuladores que já Lenine definia como aqueles que “vivem do corte de cupões de títulos, (…) completamente estranhos à participação em qualquer acto de produção”, e cujo peso na economia acentua “o carácter de putrefacção e parasitismo” do actual estádio do capitalismo (em “O imperialismo, estádio supremo do capitalismo”, cap. VIII) – especulam com esses “cupões” no mercado secundário. Este representa, portanto, o conjunto das transacções feitas sobre títulos já emitidos.
No mercado secundário o preço dos títulos pode variar e ficar abaixo ou acima do valor nominal, provocando alterações na sua rentabilidade (ou yield). Por exemplo, se o título de € 1000 referido acima for vendido, por hipótese, a € 900 – o que pode acontecer se o Estado emitente estiver em risco de não cumprir, ou se houver especulações nesse sentido (nesse caso o detentor do título quer desfazer-se dele e recuperar rapidamente o máximo do que gastou, não se importando de perder algum dinheiro) – a rentabilidade desse título aumenta para o comprador: fica nas mãos com um papel de valor nominal de € 1000 mais o juro anual de € 70, quando lhe custou apenas € 900. Neste caso a rentabilidade dum mesmo título de € 1000 passou de 7% no mercado primário para 17% no mercado secundário.
Usura em larga escala
Quando os juros sobem no mercado secundário é porque as cotações dos títulos estão a baixar, ou seja, os investidores estão a desfazer-se deles, e assim a sua rentabilidade aumenta: foi o que aconteceu no leilão estatal de 6 de Julho. A avaliação lançada pela Moody’s de que a dívida de Portugal era “lixo” fez com que os juros aumentassem no dia do leilão. Com os títulos de dívida a desvalorizar, o risco de retorno do dinheiro investido é maior e os compradores fazem ofertas abaixo do valor nominal (e os vendedores vendem também abaixo desse valor). Os juros neste mercado aumentam, pois quanto maior o risco dum papel, maior o juro.
Assim, uma emissão de dívida dum estado no valor de, por exemplo, € 1500 milhões em termos nominais, pode acabar por representar, na prática, um encaixe inferior, visto que o estado emitente fica obrigado a pagar um juro superior ao inicialmente previsto, depois das sucessivas compras e vendas desses papéis nos mercados primário e secundário.
Quem de qualquer modo lucra descomunalmente são os investidores e especuladores financeiros, porquanto obtêm créditos junto do Banco Central Europeu (BCE) à taxa de 1% para comprar dívida soberana, cobram aos estados juros na casa dos 7%, se pensarmos apenas na taxa de cupão, ou muito mais se tivermos em conta as yields! Por exemplo, os juros da dívida portuguesa após a notação da Moody’s de dia 5 chegaram aos 18% na maturidade de 3 anos (a maturidade é o prazo com que foi acordado o título – 1, 3, 5,10 anos, etc.).
Por serem as únicas referências que o mercado da dívida reconhece como conselheiros acreditados, as agências sabem que, quanto mais descem as notações financeiras, maiores são os juros a pagar pelo dinheiro emprestado e maior a dificuldade do devedor em satisfazer o serviço da dívida. É assim que este negócio – a especulação sobre as dívidas dos estados – movimenta hoje biliões e biliões, todos os dias!
Trata-se, para voltar a citar Lenine, de “usura em grande escala” (idem, cap. III): uma usura que transforma o mundo num gigantesco casino onde a economia real é sistematicamente roubada pela especulação financeira, com a preciosa ajuda das agências de notação.
Os países nas garras dos credores
Os países que caíram nas garras dos credores capitalistas e das suas agências apenas lutam para conseguir pagar os juros, à custa de sacrifícios sem fim sobre as massas trabalhadoras, a juventude e os reformados, e sem que se vislumbre alguma possibilidade de retoma da actividade económica – como é evidente também em Portugal. Por mais que nos prometam crescimento económico para 2013, depois de, dizem, passado o período de “sacrifícios necessários” (sacrifícios estes que acabam por ser sempre para os mesmos, quem trabalha ou trabalhou, pois os capitalistas continuam isentos de qualquer contribuição – como se pode ver por quem vai pagar o imposto sobre o subsídio de Natal), nada indica que esta política de austeridade implacável sobre a classe trabalhadora acabe por dar resultados diferentes dos que tem revelado nos últimos anos. Senão, vejamos:
Desde há cerca de 2 anos que vivemos sob a égide de PECs (Planos de “Estabilidade e Crescimento”), supostamente destinados a equilibrar as finanças públicas e a relançar a economia. Mas quantos mais PECs foram sendo aprovados, mais as agências de rating baixaram a cotação da nossa dívida e mais os juros aumentaram: ou a austeridade não era suficiente, ou os omniscientes mercados não acreditavam. Ao quarto PEC, caiu o governo Sócrates. Vieram a troika, as eleições e o governo mais ultra-liberal de sempre. Anunciaram-se mais privatizações, um Estado mais curto e mais impostos. Os mercados nem pestanejaram: a dívida portuguesa é lixo e os juros estão ainda mais altos. Não há medidas ou alargados “consensos” que os convençam!
Na realidade, a principal razão deste downgrade (desclassificação na notação financeira, baixando vários graus) é que os programas de austeridade são demasiado severos e não irão funcionar, nem em Portugal nem na Grécia nem em país nenhum. Aumentar impostos e cortar salários e despesa pública numa recessão não faz mais do que agravá-la. No final do plano nem o défice desce nem a dívida diminui, porque se matou qualquer hipótese de crescimento económico. E volta-se ao mesmo!
As Moody’s sabem-no, os investidores sabem-no… mas não podem deixar de agir como agem, porque está na sua natureza de capitalistas! Não podem deixar de satisfazer as exigências dos credores!
Uma crise global do crédito
A verdade é que nos encontramos no meio dum temporal causado por mais uma das crises típicas do sistema capitalista, que hoje assume a forma de crise do crédito, desta vez aos estados (daí o nome de “dívida soberana”, que aliás de soberana não tem nada…).
Ao longo dos últimos 15-20 anos foram concedidas facilidades de crédito às famílias e aos estados, não porque as populações se tornassem subitamente gastadoras e loucas consumistas (mesmo que essa tivesse sido uma consequência, em muitos casos), mas porque as imensas quantidades de capitais que existem em todo o mundo tinham necessidade de se rentabilizar. É próprio do capital rentabilizar-se, isto é, investir para criar lucro. Nem que seja emprestando a quem dá poucas garantias de pagar, através duma publicidade altamente agressiva e enganosa!… O volume de capitais em todo o mundo cresceu de tal maneira que os seus donos não se importam de correr alguns riscos na sua aplicação.
Não foi essa a causa imediata da crise do subprime de 2008? Ela resultou da incapacidade das famílias americanas em pagarem as suas casas, apesar dos empréstimos à habitação terem sido concedidos com grandes facilidades. E foi na sequência dessa crise que os estados se endividaram ainda mais, para salvar imobiliárias, bancos e seguradoras. Como sempre, lá foram os estados socorrer o capital! Resultado: nem 3 anos depois do sufoco de 2008 uma nova crise do crédito assola o mundo, fazendo recair as suas consequências sobre a única classe que não causou, nem lucra ou alguma vez lucrou com as crises capitalistas: a classe trabalhadora.
Actualidade da análise marxista
A este respeito é muito interessante ler a análise de Marx em “O Capital”. Apesar de ter sido escrito no final do séc. XIX, em condições de desenvolvimento do capitalismo diferentes das actuais, Marx foi capaz de prever e analisar as crises capitalistas com grande precisão. Escreve ele: “Num sistema de produção em que toda a trama da produção repousa sobre o crédito, quando este cessa rapidamente e só se admitem os pagamentos em dinheiro, deve produzir-se imediatamente uma crise, uma procura violenta e tumultuosa dos meios de pagamento. Por isso, à primeira vista, a crise aparece como uma simples crise de crédito e de dinheiro. E, na realidade, trata-se apenas da convertibilidade das letras de câmbio [hoje diríamos: dos títulos, das obrigações, etc.] em dinheiro. Mas estas letras representam na sua maioria compras e vendas reais, as quais, ao sentir necessidade de aumentar de forma ampla, acabam servindo de base para toda a crise. Ao lado disto há uma imensa massa destas letras que só representam negócios de especulação, que agora se põem a nu e explodem como bolhas de sabão; além disso, especulações montadas sobre capitais alheios mas fracassadas; finalmente, capitais-mercadorias depreciados ou inclusive impossíveis de vender, ou um refluxo de capital já irrealizável.” (em “O Capital, cap. XXX).
À luz desta análise, que mantém toda a sua actualidade, será possível pensar-se noutra saída para a crise que não passe por medidas anticapitalistas? Essa é a questão que hoje está colocada a toda a esquerda!
Os eurobonds são solução? Agências de rating europeias são solução?
Alguma dessa esquerda advoga que um outro tipo de título – os eurobonds – minimizaria a crise actual das dívidas soberanas. Os eurobonds seriam (ainda não existem) títulos de dívida emitidos pelo BCE, e não por cada estado europeu individualmente. Para terem credibilidade, no entanto, necessitariam de avales dados por alguns dos estados mais fortes – Alemanha., França, Finlândia, etc. – visto que o BCE é uma entidade difusa que, por si só, não oferece garantias suficientes aos investidores.
A proposta dos eurobonds, propagandeada, por exemplo, pelo Bloco de Esquerda, traduz algumas ilusões reformistas: em primeiro lugar na convicção de que é possível encontrar uma solução durável para a crise no quadro da União Europeia (UE) – como se não fosse ela a responsável directa pela política mais refinadamente neoliberal das últimas décadas na Europa e uma constante servidora dos mercados, e, portanto, também um factor de crise. A 2ª ilusão não tem em conta as contradições entre as diversas burguesias europeias, as quais dificilmente abraçariam um projecto comum de suavizar as dívidas soberanas. Não é de esperar que as mais fortes (alemã, francesa, etc.) estejam dispostas a assumir as garantias exigidas pela emissão desses títulos de dívida europeus.
Por último, se os eurobonds alguma vez forem emitidos não alterarão em nada o carácter parasitário e especulativo do mercado da dívida. Haverá na mesma especulação sobre os títulos europeus, porque obviamente os mercados financeiros não acabarão na Europa nem terminará por decreto de Bruxelas o regime em que “a propriedade (privada) é sagrada, e não se pode impedir ninguém de comprar, de vender, de trocar acções, de as hipotecar, etc.” (em “O imperialismo estádio supremo do capitalismo”, cap. III).
Quanto à ideia de se criarem agências de rating europeias, os chamados europeístas que a defendem (e também sectores da esquerda) sugerem com isso que o imperialismo europeu é “menos mau” do que o americano, já que as actuais agências são dominadas por multinacionais americanas. No entanto, por mais contradições que tenham entre si, os imperialismos do lado de cá e de lá do Atlântico estão todos de acordo em questões fundamentais – como por exemplo em não tocar nos interesses do capital financeiro, seja na Europa, na América, ou no resto do mundo.
É de supor que agências de notação europeias fossem menos permeáveis aos mercados do que as actuais? Não o cremos…
Por medidas anticapitalistas para responder à crise
A crise actual acentua, tanto no mundo como em Portugal, contradições cuja resolução é insanável no actual sistema. Por mais voltas que demos, verifica-se que as soluções que não toquem nos interesses do capital apenas mantêm e até agravam a crise, contribuindo para a pauperização crescente da humanidade e para um futuro (que parece cada vez mais próximo) de barbárie.
O novo programa de austeridade do governo PSD-CDS – à semelhança dos programas grego, irlandês e, mais recentemente, do italiano (que já aprovou cortes de despesa pública no valor de € 79 mil milhões) – é orientado para a salvaguarda dos interesses do capital financeiro, à custa dos rendimentos do trabalho e dos serviços públicos universais. Ele irá traduzir-se no aumento do desemprego e da pobreza e no agravamento das desigualdades sociais e territoriais, ou seja, em mais recessão, e não no crescimento que é apregoado pelos comentadores do regime. O país ficará ainda mais pobre e em piores condições de fazer face aos problemas causados pelo aumento da dívida. Não há conciliação possível entre medidas de austeridade violentíssimas e um crescimento económico baseado na retoma da produção e do emprego – único que permitiria elevar o nível de vida das classes trabalhadoras, equilibrar o orçamento e reduzir a dívida pública, a prazo.
A questão essencial a considerar na luta por uma economia ao serviço dos trabalhadores, face ao actual sufoco do capital financeiro, é a suspensão do pagamento da dívida soberana, seguida duma auditoria para se saber a quem se deve, os valores envolvidos e o que é dívida real ou pura especulação. Só após esta análise se poderia colocar a hipótese de renegociar a dívida (e não antes), num ambiente político-social conducente à nacionalização da banca, como salvaguarda do controle dos meios financeiros necessários aos pagamentos e recebimentos.
Tal como está provado pelo que já aconteceu em países que recusaram continuar a ser sufocadas por dívidas odiosas e ilegítimas para o povo (por exemplo no Equador), os biliões assim retirados aos especuladores serviriam para um verdadeiro programa de relançamento económico, ao serviço de quem trabalha ou trabalhou.
18 de Julho de 2011
Ana Paula Amaral
José António Dias
