Há um debate na comunidade científica em que várias organizações, vários médicos, técnicos e cientistas mostram inúmeros trabalhos sobre os efeitos brutais das medidas do FMI na saúde. Baker e colegas escrevem no International Journal of Health Services: “O FMI está severamente implicado na história da pandemia da SIDA, na fraqueza subjacente dos serviços de saúde e na ideologia dos cortes na despesa que está subjacente aos ataques ao financiamento da luta contra a SIDA”. Segundo a Organização Mundial de Saúde, “Sob a pressão de um pacote de medidas globais, orientadas para o Mercado, incluindo uma redução do papel do Estado (…) e do investimento, um modelo diferente [de políticas de saúde] começou nos anos 80. (…) Os programas de ajustamento, seguindo o consenso de Washington tiveram – e continuam a ter, de outras maneiras políticas programáticas – uma dependência excessiva nos mercados para a resolução de problemas, o que se tornou prejudicial”.
Stuckler e colegas, da Universidade Oxford, no artigo “Uma avaliação do discurso do FMI nas políticas de saúde” classifica o dito discurso como falso e indica que há uma correlação negativa entre as suas políticas e os resultados na saúde pública.
O exemplo da saúde demonstra as políticas do FMI são a de enriquecer os ricos e empobrecer os pobres e que dali não vem nenhuma “ajuda”, como lhe chama a imprensa.
Uma das principais medidas do FMI é sempre um ataque brutal ao Estado Social. Um trabalhador, além do seu salário (normalmente magro e com tendência a diminuir), tem ainda (poucos) benefícios que retira do Estado. Vai ao hospital, é internado e não paga. Vai à farmácia e os medicamentos têm uma comparticipação do Estado. Ora, tais benefícios são dos principais alvos do FMI.
Na sua “ajuda” à Irlanda, o FMI exige a diminuição de um bilião de euros no orçamento da saúde para 2011. Ora, num país que neste momento tem cerca de 15% de desemprego e em que, segundo a ILCU (Irish League of Credit Unions), 20% das pessoas ficam com apenas 70 euros por mês depois de pagarem as suas contas, será “ajuda” chegar ao hospital e ter os serviço piores (com menos 1 bilião de euros concerteza que não vão melhorar), provavelmente a pagar e com os medicamentos mais caros? Mais, a própria crise do capitalismo já tem efeitos nefastos sobre a saúde irlandesa, existindo um aumento da taxa de depressão e ansiedade – que afectará, claro, aqueles que têm contas para pagar, que estão precários, desempregados, etc.
Em Portugal, Ana Jorge (a versão mais calada de Correia de Campos), já subiu o preço dos medicamentos e das taxas moderadoras, iniciando a escalada de violência nas medidas sobre a saúde a que as políticas do FMI obrigam. Considerou ainda, em Maio, que “os portugueses vão a demasiadas consultas médicas”, indicando claramente que o seu número tem de diminuir. Ora, num país em que o tempo de espera para uma consulta com um médico de família é obsceno, a ministra “socialista” quer reduzir o número das consultas?
Segundo o acordo com a troika, o Governo eleito tem de reduzir substancialmente as isenções em 2011, o que significa que vários doentes crónicos, já com bastantes dificuldades na sua vida devido à sua doença e sujeitos a medicamentos e tratamentos para toda a vida, pagarão mais por eles. O acordo, que é uma autêntica pena de morte do Sistema Nacional de Saúde, fala em “Cortes substanciais (cerca de 2/3 dos benefícios fiscais para o sistema de saúde, incluindo os benefícios dos seguros privados de saúde)” e, como corolário, que “os gastos orçamentais para estes sistemas serão reduzidos em 30% até 2012, seguidos de mais 20% em 2013. Nos anos seguintes estas reduções irão continuar a um ritmo semelhante visando o seu auto financiamento até 2016. Os custos orçamentais destes sistemas serão reduzidos através de uma redução da entidade patronal (Estado) e através de um ajustamento do leque de serviços disponibilizados…”
Ou seja, a saúde, devido à crise do capitalismo, passará a ser um luxo de alguns. Acesso a hospitais, a consultas, a análises, a radiografias e a demais exames, acesso a medicamentos, a internamentos, tudo isto será só para alguns.
Seremos, então, vítimas daquilo que os especialistas apontam e teremos piores índices de saúde em Portugal. Os ricos ficarão com médico privado e os pobres privados de médicos.
Para impedir esta barbaridade, só a união dos trabalhadores do sector da saúde com os utentes do SNS pode vencer. É preciso que a classe trabalhadora, do SNS ou não, veja o SNS como uma conquista popular indispensável à sua qualidade de vida. É preciso que o SNS tenha profissionais bem pagos, com ordenados e horários dignos, com todos os meios disponíveis e com toda a qualidade. (Custa dinheiro? Que paguem ricos!)
É necessária uma luta intransigente contra o aumento das taxas moderadoras, contra os cortes e privatizações, contra o aumento do preço dos medicamentos.
É preciso dar cabo da saúde do FMI e dos seus amigos!
FMI FORA DE PORTUGAL!
POR UM SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICO, UNIVERSAL, GRATUITO E DE QUALIDADE!
UNIDADE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE CONTRA AS POLÍTICAS DO FMI!
UNIDADE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DOS DOENTES NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS!