A troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) chegou a Portugal para impor um plano de fome e desemprego aos trabalhadores portugueses. Eles querem tirar de quem tem pouco para dar a quem tem muito, à banca e aos grandes empresários. PS, PSD e CDS querem nos convencer de que este é o caminho certo. Mas não é! Façamos como na Islândia, onde o povo recusou em referendo o pagamento da dívida. Façamos como os ferroviários e maquinistas, que continuam a lutar pelos seus direitos! Façamos como no vizinho Estado Espanhol, onde milhares de jovens e trabalhadores estão concentrados na Praça do Sol (foto) para protestar contra a crise económica e o desemprego no país.
A poucos dias das eleições legislativas, os trabalhadores portugueses estão sob fogo cruzado. PS, PSD e CDS apresentam programas eleitorais que só diferem em detalhes: todos concordam em aplicar o plano da troika. Isto é, concordam em cortar salários, pensões e prestações sociais (subsídio de desemprego, abonos de família e rendimento social de inserção), ao mesmo tempo em que são aumentados impostos que afectam os mais pobres e a classe média, como o IVA e o IRS; concordam em aumentar o transporte, a saúde e a educação, ao mesmo tempo em que tornam mais fácil e barato aos patrões despedir os trabalhadores e reduzem a contribuição patronal (Taxa Social Única) para Segurança Social; concordam em privatizar grandes empresas públicas como a REN, os CTT, a TAP e a CP, o que significará serviços mais caros e, em muitos casos, de pior qualidade.
Com o plano da troika vamos ficar muito pior do que já estamos: Portugal ficará pelo menos mais dois anos em recessão e o desemprego chegará aos 13% já em 2012.
E quem ganha com isso? Os de sempre: os patrões, nacionais e estrangeiros, em especial a banca, que especula com os juros cobrados para refinanciar a dívida. No chamado “plano de ajuda externa” da troika, só esses é que são realmente ajudados. Dos 78 mil milhões de euros emprestados pela troika, 12 mil milhões vão para a banca nacional, enquanto a maior parte do restante servirá para pagar os juros da dívida, isto é, irá para os cofres da banca alemã e francesa. Quando esse dinheiro acabar, será preciso, pela matemática desses senhores, pedir um novo empréstimo, numa lógica que destruirá o que sobrar da economia portuguesa e transformará os trabalhadores em reféns de uma dívida eternamente impagável.
Isso já está a acontecer na Grécia, pioneira dessa “desajuda” externa. Um ano depois de ter sido aprovado pela União Europeia/FMI um empréstimo de 110 mil milhões a este país, a sua dívida pública subiu de 115% do PIB para 150%, enquanto os juros cobrados mantêm-se nas alturas (acima de 15%). O desemprego num país arruinado atingiu este ano índices superiores a 15%.
Suspender o pagamento da dívida pública!
A troika está aqui para nos obrigar a pagar uma dívida que não é nossa e que custará o nosso presente e o futuro dos nossos filhos. Essa dívida foi contraída pelos patrões e pelos seus governos, fossem eles do PS ou do PSD, com a ajuda do CDS-PP, através do aumento das importações, em função da sistemática destruição da nossa agricultura e indústria; com a construção de auto-estradas para garantir os lucros dos empresários da construção civil; com a compra de submarinos ou com as parcerias público-privadas. Essa dívida foi ampliada com a salvação, feita pelo primeiro-ministro José Sócrates, da banca nacional em 2008, em que foram gastos 4 mil milhões de euros para o BPN e 450 milhões em garantias para o BPP. Essa dívida foi aumentada ainda mais com o seu financiamento a taxas de juros especulativas e insustentáveis.
Não foram os trabalhadores e a maioria do povo português – assim como não o foram os povos grego, irlandês ou espanhol – que fizeram ou ganharam com essa dívida. Mas, sim, a banca e os grandes empresários, nacionais ou estrangeiros. Por isso, não devemos pagar essa dívida. Devemos exigir a suspensão do seu pagamento, seguida de uma auditoria em que participem entidades independentes para investigar a formação dessa dívida e o que dela deve ou não ser pago.
Só a suspensão do pagamento da dívida pode permitir qualquer reestruturação do pagamento da própria dívida, sugerida por vários sectores da esquerda e, acima de tudo, abrir as portas a algum crescimento económico que tire centenas de milhares de trabalhadores do desemprego de modo a sustentar a segurança social e uma vida melhor, ou até o equilíbrio das contas públicas. Com 700.000 desempregados não há forma de combater qualquer dívida. Temos também que exigir a ruptura com o plano da troika, um plano feito sob medida para garantir esse pagamento ignóbil da dívida pública, às custas dos nossos empregos, salários, da nossa saúde e educação. Os patrões estão a aproveitar a crise para retirar as conquistas que garantimos no 25 de Abril, o seu objectivo é acabar com o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social. Este é o caminho trilhado até agora por PS/PSD/CDS-PP.
Votar contra a troika e retomar a luta!
Nas eleições de 5 de Junho, o nosso voto deve ser a favor das propostas de esquerda, contra a troika e o seu plano de destruição do nosso país. Infelizmente, ainda não temos uma plataforma que reúna Bloco de Esquerda, PCP e outros sectores da esquerda para apresentar uma proposta unitária de governo, que certamente surgiria como uma opção muito mais forte para derrotar a direita e o PS nessas eleições. Nós, do Ruptura, demos essa batalha junto do BE. Estamos com o Bloco de Esquerda, que combate o governo Sócrates, os seus PECs e a troika, apresentando alternativas em que os ricos paguem pela crise que criaram.
Mas não basta votar na esquerda nessas eleições para derrotar o FMI e a Comissão Europeia. É preciso retomar as lutas com mais força, de forma unitária, em direcção a um nova greve geral, ainda mais forte que a de 24 de Novembro último e organizada pela base, contra o “plano de resgate” da troika. Os ferroviários e maquinistas, ao manter a sua luta pela aplicação do Acordo de Empresa, com paralisações em Maio e Junho, mostram o caminho. Os milhares na Praça do Sol, também.
Fora a troika/FMI de Portugal!
Queremos um Referendo, como na Islândia, para que o povo diga sim ou não ao pagamento da dívida!
Pela suspensão imediata do pagamento da dívida pública! Investimento público para gerar emprego!
Pela organização de uma nova greve geral contra o “plano de resgate”!
Lisboa, 19 de Março
Ruptura/FER
