Em 1981, celebrou-se em Bogotá, Colômbia, o Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe. Neste, escolheu-se o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, em homenagem às três irmãs Mirabal, activistas políticas da República Dominicana que foram brutalmente assassinadas em 1960, durante a ditadura de Rafael Leónidas Trujillo. Em 1999, a ONU ratificou esta data para assinalar o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.
Desde então, em vez de diminuir, a violência contra a mulher tem alcançado níveis de pandemia, conforme análise da própria ONU. Segundo dados de Outubro de 2010, 59% das mulheres “sofrem diferentes tipos de violência física, sexual, psicológica e económica dentro das suas casas”. No Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida e golpeada na sua própria casa e, por dia, dez são assassinadas. Quase sempre, o cadáver desaparece, sendo por vezes lançado a um rio, outras vezes escondido ou mesmo atirado aos cães. Em todos os casos, as vítimas já tinham denunciado à polícia a violência de que estavam a ser vítimas e recorreram à lei, mas não obtiveram salvaguardas.
Em países como Colômbia, República Dominicana, Jamaica ou Venezuela, a taxa de pobreza das casas em que as mulheres são chefes de família é 5% maior do que naquelas chefiadas por homens, sendo tais índices ainda mais elevados em El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Peru. Acrescenta-se a isto o facto de que, a cada ano no mundo, um milhão de menores e outro milhão de mulheres transformam-se em escravos sexuais.No mundo, uma em cada quatro mulheres já foi violada em algum momento de sua vida e, aproximadamente, 120 milhões sofreram mutilações genitais. Principalmente as mulheres e meninas têm sido, como em tempos passados, vítimas de guerra nos conflitos armados da África, América Latina e Europa. Na Colômbia, conforme a revista Semana, dos ataques sexuais contra as mulheres, praticados entre 1993 e 2008, 58% foram cometidos por pára-militares, 23% por integrantes da Força Pública e 8% por guerrilheiros.
Apesar de existirem leis que protegem as mulheres nestes países, a impunidade vence, especialmente naqueles denominados “em desenvolvimento”. Tal se demonstra com os casos mencionados do Brasil, com os assassinatos sistemáticos da cidade Juárez, no México, com os recentes assassinatos e violações a meninas perpetuados na Arauca, Colômbia, por um membro das FFMM, ou, ainda, as violações sistemáticas de mulheres realizadas por agentes dos capacetes azuis da ONU, na Somália e no Haiti.
A crise económica mundial tem levado cerca de 60 milhões de trabalhadores ao desemprego e à pobreza. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), a falta de emprego afectará os grupos mais vulneráveis da população mundial, isto é, jovens, imigrantes, trabalhadores temporários e mulheres. Se tomarmos em conta que entre jovens, trabalhadores temporários e imigrantes grande parte deles são mulheres, podemos perceber que estas estão a suportar a pior fatia da crise.
Conclusão, o capitalismo ataca os sectores mais débeis da sociedade. Os fatos demonstram que esta sociedade capitalista e patriarcal nunca protegerá satisfatoriamente as mulheres, em especial, as trabalhadoras e as pobres que são as mais atingidas. Podemos conseguir leis, mas depois estas não são aplicadas. Mais uma razão para acabar com o capitalismo, pois não erradicamos definitivamente esta violência até que ele seja derrotado e substituído por uma sociedade socialista, sem exploração, nem opressão, e onde a igualdade e a solidariedade reinem entre homens e mulheres.
A criminalização do aborto é outra forma de violência contra a mulher
A sociedade capitalista condena a mulher que realiza um aborto. Essa mesma sociedade que a condena também tem oprimido a sexualidade feminina no espaço público e privado, prostituído a mulher e a utilizado como objecto sexual, ao mesmo tempo em que a censura quando exerce a sua sexualidade livremente. A grande maioria dos países não garante uma educação sexual adequada nas escolas, muito menos assegura contraceptivos de forma gratuita.
Deseja-se manter as mulheres submissas face às falsas ideologias da classe dominante e dos sectores mais conservadores da sociedade; de modo consciente, nega-lhes o conhecimento e o domínio do seu próprio corpo, de sua sexualidade e o controlo da reprodução; não somente para preservar o machismo como mecanismo de opressão, mas também para perpetuar a exploração da mão-de-obra feminina, mais barata que a masculina.
As mulheres da classe trabalhadora e dos sectores mais pobres da sociedade, condenadas a ter filhos de gravidezes não desejadas, não podem proporcionar-lhes as mínimas condições materiais e emocionais para um desenvolvimento harmónico. O sistema capitalista vitima estas crianças, tornando-as presas fáceis dos piores males da sociedade: a delinquência, a dependência de drogas ou o desemprego.
O número de abortos clandestinos e de mortes de mulheres ligadas a tentativas mal-sucedidas de interrupção da gravidez confirmam que a criminalização do aborto em nome da defesa da vida não passa de um argumento hipócrita. Vejamos os números: no mundo existem 75 milhões de gravidezes não desejadas por ano e 50 milhões de abortos induzidos, 20 milhões de abortos feitos em condições de risco e 600 mil mortes maternas.
O papel da Igreja Católica é especialmente nefasto. Instituição que acolhe abusadores de mulheres e crianças, não apenas combate a legalização do aborto, como também o uso de preservativos, condenando os seus jovens adeptos a contrair SIDA.
Por outro lado, nos trabalhos precários, os únicos aos quais grande parte das trabalhadoras jovens têm acesso, a gravidez se torna causa imediata de despedimento, como ocorre frequentemente na Argentina. Tornando-se mais uma forma de violência contra a mulher que almeja ser mãe.
As mulheres trabalhadoras e pobres, junto com os nossos companheiros, podemos aproveitar este 25 de Novembro para estimular a construção da consciência de que a violência e os maltratos são mecanismos de opressão para sustentar a exploração do sistema capitalista contra milhares de milhões de trabalhadoras e pobres do mundo. Esta data deve ser convertida num dia de luta e mobilização pelo direito ao aborto seguro e gratuito quando a mulher não deseje a maternidade; contra o despedimento de trabalhadoras grávidas; pelo direito a um salário igual entre homens e mulheres, digno para viver e educar os filhos em boas condições. Pelas garantias para os filhos e educação gratuita, incluindo o ensino superior tanto para homens, quanto para as mulheres. Por casas de abrigo para as mulheres agredidas. Punições aos agressores, assassinos, violadores e traficantes de mulheres e crianças, com ainda maior ênfase quando estes são agentes do Estado.
Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)
Secretaria de Mulheres
