No mesmo dia, 29 de Setembro, em que uma greve geral paralisou o Estado Espanhol e milhares de trabalhadores participaram de manifestações contra os planos de austeridade em vários países europeus, como Portugal, Bélgica, Grécia, Irlanda e Itália, o primeiro-ministro José Sócrates anunciou as medidas de austeridade que integrarão o Orçamento de Estado de 2011. Cortes nos salários e benefícios da Função Pública, aumento do IVA de 21% para 23%, cortes nas despesas com educação, saúde e nas ajudas aos mais pobres, como a Bolsa Família e o Rendimento Social de Inserção, são algumas delas.
Essas medidas representam um ataque duríssimo às condições de vida dos trabalhadores, principalmente os funcionários públicos, mas também dos sectores mais pobres da população. Elas também terão um impacto importante no aumento do desemprego que já atinge hoje, em números reais, mais de 700 mil trabalhadores.
Mais uma vez, como já tinha acontecido com os Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC), os ganhos de capital serão poupados de sanções económicas ou de qualquer cobrança que promova mais justiça fiscal. A única medida prevista refere uma vaga contribuição do sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia. Isto é, a banca portuguesa continuará a especular tranquilamente, como o faz actualmente, quando empresta ao Estado a juros superiores a 6% enquanto se refinancia junto ao Banco Central Europeu a juro de 1%.
É preciso uma resposta forte
Depois da encenação do costume, o PSD já deixou claro que viabilizará o Orçamento, com o seu voto ou abstenção. Não é para menos, pois esse plano atende aos interesses da burguesia e da Comissão Europeia no sentido de continuar a fazer com que sejam os trabalhadores a pagar a crise. Só uma resposta forte da maioria da população é que poderá derrubar este novo pacote de austeridade. Mas, infelizmente, não tem sido este o percurso da CGTP.
A manifestação do dia 29 de Setembro, em Lisboa e no Porto, ficou muito aquém da necessidade de resposta da classe trabalhadora portuguesa para fazer frente aos ataques que vem sofrendo. Já se fala agora na possibilidade de a CGTP convocar, enfim, uma greve geral. Esta é a resposta correcta, mas deve ser construída de forma diferente do habitual: pela base, com plenários de activistas e democracia, e com manifestações de rua no mesmo dia da greve.
Espanha: 10 milhões parados
É possível organizar uma forte greve geral, e a classe trabalhadora do Estado Espanhol demonstrou-o, apesar das vacilações e adiamentos das duas principais centrais sindicais, a CC.OO (Comissões Operárias) e UGT, que sempre apoiaram Zapatero. A pressão da base foi tão forte, enraivecida contra o pensionazo do governo (facilidades para despedir, redução das reformas na ordem de 20-25% e aumento da idade para obtê-la), que as duas centrais foram obrigadas a convocar a greve geral.
Conclusão: a adesão à greve foi altíssima, superior a 70% (10 milhões de trabalhadores), principalmente no sector industrial. As principais fábricas de automóveis – Renault, Citroën, Nissan, Ford, Peugeot, GM, Seat, Volkswagen, Mercedes e Iveco-Pegaso – não funcionaram, e quase 100% da indústria catalã parou. Além disso, houve manifestações gigantescas em Madrid (cerca de 100 mil pessoas), Barcelona e Valência. Em alguns locais, entre os quais Madrid, a polícia atacou os grevistas. Na foto, a polícia tenta intimidar grevistas do partido de esquerda Corriente Roja.
Como já era previsível, a burocracia sindical já estar a ensaiar um recuo, acenando a negociações com o governo, sem apresentar nenhuma proposta de continuidade da luta e deixando claro que quer manter Zapatero no poder. “Esta greve não foi convocada para derrubar o governo, mas para que rectifique e olhe à sua esquerda”, disse Ignacio Fernández Toxo, secretário-geral da CC.OO.
Greve geral europeia
O dia 29 de Setembro, quando os trabalhadores europeus estiveram unidos a lutar numa Jornada Europeia de Luta, pela primeira vez em muitos anos, deve ser apenas o início de uma acção comum. Os planos de austeridade – a política comum da burguesia europeia para destruir o Estado Social e retirar os direitos dos trabalhadores – só podem ser combatidos com eficácia se os trabalhadores continuarem unidos e adoptarem formas de lutas ainda mais fortes.
Organizar uma greve geral europeia contra os planos de austeridade é o desafio que os trabalhadores europeus têm pela frente. Só assim, com um plano de lutas exaustivo e radical, conseguiremos impedir que a burguesia nos force a pagar a sua crise capitalista.
