Entre bênçãos do papa e reuniões com o líder da direita, Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro José Sócrates prepara-se para realizar um novo ataque à classe trabalhadora portuguesa. O PEC 2, como está a ser chamado, prevê aumento do IVA e redução dos salários, entre outras medidas. Junto com o Orçamento de Estado (OE) e o primeiro PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento), já aprovados na Assembleia da República, representa o mais duro ataque ao povo português já implementado até hoje por um governo no pós-25 de Abril.
O OE e o PEC, aprovados com o apoio da direita (PSD e CDS-PP), impõem congelamento dos salários da Função Pública; redução das deduções fiscais com saúde, educação ou habitação; redução das prestações sociais (subsídio de desemprego, rendimento social de inserção, subsídios a pessoas com deficiência, entre outros); antecipação do aumento da idade de aposentação dos funcionários públicos para os 65 anos; redução do investimento público; e privatização de empresas públicas, como Galp, EDP, REN, TAP e CTT, entre outras. Em síntese, mais pobreza, mais recessão e mais desemprego.
O governo PS justificou essas medidas pela necessidade de baixar o défice português ainda este ano para evitar a falência do País, do euro e da União Europeia. Esta também foi a justificativa do governo espanhol para cortar os salários da Função Pública em 5% e congelar as pensões; também foi a desculpa do governo de Papandreou, na Grécia, para congelar salários e reformas e retirar o 13º e 14º salários. Há um ataque generalizado à classe trabalhadora europeia por parte dos seus governos (no caso desses três citados, dirigidos pelo Partido Socialista), em convergência com as grandes multinacionais e a banca.
Essas justificativas não passam de um grande mentira. Na verdade, o que se pretende é salvar a burguesia da crise económica às custas da falência – esta sim – da classe trabalhadora. Impedir que a banca, especialmente a alemã e a francesa, que durante todos esses anos especulou e ganhou rios de dinheiro com os papéis das dívidas públicas dos Estados – inclusive os da Grécia, Portugal, Espanha, etc. – venha a perder dinheiro pela impossibilidade desses mesmos Estados em saldar os seus compromissos (inflacionados enormemente por juros especulativos).
Assim como os governos da União Europeia estão unidos para salvar os capitalistas e os banqueiros da crise, os trabalhadores também devem estar unidos para lutar contra os seus planos de austeridade. O exemplo dos trabalhadores gregos deve ser seguido por todos os trabalhadores europeus. Aqui em Portugal, devemos transformar a manif do dia 29 de Maio (Marquês de Pombal, 15h), convocada pela CGTP e a esquerda, num dia de luta contra os planos de miséria de Sócrates. Mas essa luta não deve parar aí: é preciso, como na Grécia (que já marcou para o dia 20 de Maio uma nova greve geral, a quinta só este ano), organizar uma forte greve geral para mostrar ao governo e aos patrões que os trabalhadores estão dispostos a lutar contra os seus planos. Esta é uma luta dura, mas é possível vencê-la.
