O 36º aniversário do 25 de Abril será comemorado num contexto de grande ataque social ao qual os trabalhadores começam a responder em força. Frente ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), o plano de austeridade similar ao da Grécia que o governo do primeiro-ministro José Sócrates quer impor ao país, com o apoio da direita, há já uma forte resposta agendada: no próximo dia 27 de Abril, o país vai parar com uma greve nacional dos transportes e das comunicações. A greve de 24 horas paralisará a CP (Caminhos de Ferro Portugueses), a REFER (Rede Ferroviária Nacional), a Carris (empresa estatal de transportes de Lisboa), a Fertagus (rede de comboios), metro do Porto e de Mirandela e os CTT (Correios), entre várias outras empresas. O objectivo da greve é protestar contra o congelamento salarial, o bloqueio da contratação colectiva e as privatizações, todas medidas previstas no PEC e no Orçamento de Estado para 2010.
Há outros sectores que também estão a lutar, como os funcionários públicos, os enfermeiros e os trabalhadores da Galp, entre outros. A greve na Galp parou, durante três dias em Abril, a produção das refinarias de Sines e do Porto. Os enfermeiros já realizaram este ano duas greves gerais, de três dias cada uma, encerradas com grandes manifestações de rua. Houve também, em Março, a importante luta dos habitantes de Valença do Minho contra o fecho do seu serviço de urgência.
É preciso endurecer ainda mais a resposta
O problema é que o PEC não será derrotado com greves isoladas ou apenas parcialmente gerais, como a dos transportes de 27 de Abril. O governo e a burguesia estão a apostar tudo nesse plano, com medo das sanções por parte da Comissão Europeia e do mercado, que podem advir caso não consigam reduzir o défice público, que já ronda os 10%, e a dívida pública, que entre 2000 e 2009 subiu de 50,4% do PIB para 77,2%. Os juros pedidos pelo financiamento da dívida portuguesa não param de aumentar, e o fantasma da Grécia ronda os gabinetes ministeriais. A possibilidade de Portugal tornar-se uma nova Grécia é cada vez mais real.
Este fantasma é acenado para justificar medidas como o congelamento salarial, a redução das prestações sociais, como o subsídio de desemprego, e do investimento público e a privatização total ou parcial de 17 empresas, como os CTT, a TAP ou a ANA, e do que resta da participação do estado na REN, Galp e EDP, entre outras. Para a burguesia, esta crise representa uma oportunidade de ouro para incorporar as áreas lucrativas dessas empresas, assim como aumentar a sua margem de lucro com o congelamento salarial. No caso do Estado, cujo endividamento agravou-se por responsabilidade do socorro fornecido ao sistema financeiro e às grandes empresas nos últimos anos, que jogar nas costas dos trabalhadores e da população os custos da crise capitalista, reduzindo os gastos públicos e empobrecendo ainda mais a sociedade.
Um novo Abril
Mas os trabalhadores e a população não se estão a deixar enganar. Não confiam nesse governo – que valida salários milionários a gestores de empresas públicas e privadas e está envolvido em vários escândalos, como o Face Oculta -, assim como desconfiam das propostas da direita, que, apesar de criticar o Orçamento de Estado e o PEC acabaram por assegurar a sua aprovação. Afinal, tanto o PEC quanto o Orçamento de 2010 configuram propostas de direita. Mesmo esses planos já estão a ser apontados pelos economistas burgueses como insuficientes para reduzir o défice e a ameaça de colapso da economia. O monstro chamado mercado – mas também imperialismo europeu, capitaneado por Alemanha e França – é insaciável, e quer mais, muito mais dos países periféricos, para evitar que a suas taxas de rentabilidade na gestão da economia europeia sejam ameaças.
Para derrotar os planos do governo Sócrates será necessária uma luta muito mais forte e dura. Mesmo na Grécia, apesar das várias greves gerais e manifestações de massa, o plano de austeridade mantém-se. Mas os gregos não desistem, porque sabem que é a única saída para evitar a sua bancarrota. Aos trabalhadores portugueses também não resta outra saída. A greve do sector de transporte e dos Correios do dia 27 aponta o caminho: é preciso que a CGTP e as demais centrais sindicais, apoiadas pela esquerda, convoquem uma greve geral para sinalizar que os trabalhadores não vão aceitar a pagar pela crise. Que Abril, da grande Revolução dos Cravos, seja um marco da nova etapa de luta contra o governo e os patrões.
