Portugal – assim como Grécia, Espanha e Itália – vive uma das situações mais graves da sua história. As conquistas do 25 de Abril estão ameaçadas por um governo servil à banca e à grande burguesia europeia. A greve geral de 14 de novembro pode inaugurar formas de luta mais eficazes e unitárias dos trabalhadores europeus.
Caso o Orçamento para 2013 seja aplicado a situação ficará insustentável para a maioria dos portugueses e para a sobrevivência económica do país. Este orçamento representa um aumento brutal de impostos, principalmente para os que recebem menores salários, despedimento em massa dos funcionários públicos, mais cortes nos serviços essenciais e nas prestações sociais.
Por exemplo, e de acordo com a calculadora do jornal Correio da Manhã, o assalariado que ganhe 500 euros brutos por mês passará a ter um desconto mensal de 29,50%, correspondente aos 11% da Segurança Social acrescidos de 14,5% de IRS e mais 4% de sobretaxa. Se em 2012 o salário líquido mensal desse trabalhador foi de 445 euros, pois só descontava para a Segurança Social, passará em 2013 para 325,50. Uma perda, portanto, de 119,50 euros por mês, o que não é nada para um banqueiro ou para um grande empresário, mas que pode representar comer ou deixar de comer para o trabalhador que tenha esse salário.
Os desempregados também não ficarão isentos dos ataques do governo, pois o seu subsídio – para os que ainda têm a “sorte” de o receber – sofrerá um desconto de 6% para a Segurança Social. A dotação das universidades sofre um corte de 57 milhões face a 2012 (cerca de 10%), o que significará despedimentos no corpo docente e até, como admitiu o reitor da Universidade do Minho, a hipótese de desligar o aquecimento das suas instalações durante o inverno. Em 2013 haverá menos 3,5 mil milhões de euros no Orçamento para saúde, educação e segurança social.
Dívida continua a crescer
Apesar de todos esses cortes nas despesas públicas, a dívida do Estado continua a subir, tendo alcançado 117,6% do PIB no segundo trimestre, equivalente a 198,8 mil milhões de euros, e deverá fechar o ano em torno dos 200 mil milhões de euros. No final do ano passado, segundo o Banco de Portugal, a dívida situava-se nos 184,7 mil milhões de euros. Portanto, a dívida está a crescer de forma galopante como consequência dos planos de Passos Coelho/Vítor Gaspar, que só fazem aumentar a recessão, o desemprego e a miséria no país.
Mas, não satisfeito com isso, o governo planeia agora, e para isso conta com o apoio da troika, um novo corte, além do previsto no Orçamento de 2013, no valor de 4 mil milhões de euros nas despesas com Segurança Social, saúde e educação. Essa é a tal “refundação” do memorando de entendimento com a troika anunciada pelo primeiro-ministro Passos Coelho, manobra com a qual tentou envolver o PS de António José Seguro, que, não sendo totalmente parvo, já rejeitou.
Banca bate palmas
Nem todos estão a ser prejudicados pelas medidas do governo. Um exemplo disso são os lucros de 177 milhões de euros obtidos pelo BPI após nove meses de crescimento superiores a 15%, entre janeiro e setembro deste ano. Não há outra razão para explicar a atitude do seu presidente executivo, Fernando Ulrich, que tal como um bombeiro maluco resolve colocar mais lenha na fogueira: “O país aguenta mais austeridade?… Ai aguenta, aguenta”. Opinião semelhante tem o FMI, que elogiou as reformas laborais já feitas pelo governo, mas defende a redução da duração do subsídio de desemprego, considerado por essa instituição “o mais generoso da Europa”.
Não aguenta!
Ao contrário do que diz o banqueiro, os trabalhadores e a juventude não aguentam nem querem aguentar mais e estão a demonstrá-lo com as suas lutas: greve dos estivadores às horas extraordinárias, greve nas refinarias da Galp, greve e manifestação nos estaleiros de Viana do Castelo, greve na Lusa e no Público, manifestações dos estudantes do secundário, dos polícias e do setor da restauração.
Estão a demonstrá-lo também nos inúmeros protestos organizados pelo país contra o Orçamento, contra Angela Merkel, durante a sua passagem pelo país, e contra os membros do governo, que não podem mais sair à rua sem ouvir vaias e insultos do povo. A Greve Geral Ibérica de 14 de novembro, convocada pela CGTP e centrais sindicais espanholas – e que conta com adesões em outros países, como na Itália, com uma paralisação de 4 horas e de 24 horas no setor público -, é um passo importante para elevar a luta contra a destruição do Estado Social e das conquistas do povo a um novo patamar.
