Aí estão mais uma vez os homens da troika para analisar as contas do país. Mas não é preciso ser Ph.D. em finanças para saber que o país vai de mal a pior. A meta de um défice orçamental de 4,5% para este ano era tão utópica que nem um aluno com o currículo do Relvas acreditaria nisso. O valor do défice em apenas sete meses já era superior ao acertado com a troika para todo o ano. Isso porque a recessão encarregou-se de fazer encolher em 3,5% as receitas fiscais e em 1,1% as do IVA.
Para compensar o furo nas contas que se calcula em 3 mil milhões de euros (cerca de 1,5% do PIB) já se especula que o governo poderá apelar para mais medidas de austeridade, isto é, embolsar mais uma parcela dos já achatados salários dos trabalhadores.
Está a ser comprovado, portanto, que nem do ponto de vista das metas do governo, e muito menos ainda do ponto de vista dos trabalhadores e da população, a intervenção da troika na economia está a dar bons resultados.
Do ponto de vista desses últimos a situação não podia estar pior. Além do roubo dos subsídios de férias e de Natal, das privatizações para presentear os amigos (vide o projeto para a RTP) e dos cortes na saúde e educação, temos uma nova legislação laboral que reduziu férias e feriados e retirou metade do valor pago pelas horas extraordinárias e pelo trabalho em feriados; ampliou a possibilidade de impor o banco de horas; tornou mais fácil e barato despedir e acabou com os acordos coletivos de trabalho.
Com esse novo código, estima-se que os salários vão sofrer um corte de 5,23% no custo por hora trabalhada, isso num cálculo otimista, porque a percentagem é ainda maior se adicionarmos a redução sofrida pelas indemnizações por despedimento.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), apesar de o desemprego ter atingido o recorde de 15%, está a crescer o número de trabalhadores que ultrapassam a jornada de 41 horas semanais. São quase 1,1 milhões – ¼ do total de pessoas empregadas – a trabalhar mais do que esse número de horas.
Tudo isso demonstra que as medidas que estão a ser aplicadas pelo governo e a troika não são eventuais. Elas representam um retrocesso histórico dos direitos conquistados pelos trabalhadores com o 25 de Abril. A burguesia portuguesa está a aproveitar-se da situação de crise para retirar essas conquistas, assim como o conjunto da burguesia europeia em seus respetivos países.
Fazer com que sejam os trabalhadores e a população a pagar a crise do capitalismo e retirar direitos históricos é o projeto do imperialismo para manter a sua taxa de lucro. Cabe a nós contrariá-lo.
Mesmo durante o verão, muitos trabalhadores, principalmente no setor dos transportes, fizeram paralisações para protestar contra esses cortes de direitos. Mas um ataque tão violento não pode ser revertido sem uma luta muito forte e unitária e organizada de forma democrática e pela base. O exemplo da Grécia e da Espanha demonstra que a mobilização não pode parar até que sejam canceladas as medidas que atacam salários e direitos e rompido o memorando com a troika.
É preciso suspender o pagamento da dívida externa para que não sejamos nós a financiar a banca e manter os lucros do grande capitalismo europeu. Suspender o pagamento para que esse dinheiro seja empregue na criação de empregos e na reposição dos direitos roubados.
Os homens da troika nada têm que fazer aqui! Fora a troika de Portugal!
