Uma crise insustentável!
É indiscutível que a crise econômica mundial torna cada vez mais evidente que o sistema capitalista, como forma de organização da humanidade, conduz à barbárie e à miséria da raça humana. Pois coloca o lucro de uns poucos sobre o sofrimento e as péssimas condições de vida da grande maioria, já que essa é a sua natureza.
Como vínhamos falando há vários meses, esta crise mundial se instalou em El Salvador e possui várias dimensões e efeitos: por um lado, a precarização das condições de vida das famílias trabalhadoras ante o aumento exorbitante dos preços de alimentos e dos itens básicos, e o galopante desemprego e falta de oportunidade, salários miseráveis, que não cobrem o mínimo para viver, o aumento do custo dos serviços básicos, e em última análise, um custo de vida mais alto, que leva a mais pobreza e miséria para os trabalhadores e trabalhadoras.
Por outro lado, a segunda dimensão é a grave crise financeira do Estado, que se manifesta em vários elementos vinculados entre si: baixa arrecadação tributária (15% do PIB), elevado gasto público, que produz um elevado déficit fiscal (U$$ 900 bi), o que por sua vez, obriga a contratar mais empréstimos internacionais, levando a um recorde histórico no montante da dívida (U$$ 13,070 bi, que representa a 57% do PIB). Portanto, uma diminuição dos recursos do orçamento para aumentar o pagamento desta dívida, de tal modo que provoca uma falta de fundos para projetos e até mesmo para o funcionamento do Estado. Esta última dimensão da crise é tão evidente que, nos últimos dias, nem os ministros, nem o próprio Funes (atual presidente de El Salvador) têm podido negar os graves problemas financeiros que afrontam o Estado, para cumprir com suas responsabilidades mais elementares. E, nesse cenário, os perdedores são sempre as trabalhadoras e os trabalhadores, falta de medicamentos nos hospitais, redução de subsídios, falta de recursos nas escolas, congelamento de preços, eliminação de programas sociais e econômicos, não cumprimento de pagamento a fornecedores, atraso no pagamento de aluguel e ameaça de mais impostos.
A dívida pública e a pressão imperialista do FMI
O problema da dívida do Estado não é um problema em si mesmo, mas seu oneroso pagamento, que é historicamente ilegítimo, porque além de já ter sido paga com acréscimo, é um mecanismo pelo qual a burguesia imperialista extrai mais – valia das trabalhadoras e dos trabalhadores, dos países coloniais e semicoloniais, ou seja, dos pobres. Assim, o pagamento da dívida é um tabu, ou seja, não se questiona, ainda que seja o que asfixia a classe trabalhadora. Isso é assim porque os interesses que prevalecem, sobretudo, são dos empresários, e eles possuem o controle do Estado e do governo, através dos quais criam e adaptam as leis, políticas e medidas que favoreçam o aumento de suas riquezas.
O FMI para garantir que o Estado possa pagar a dívida e assim extrair a mais – valia geral das trabalhadoras e dos trabalhadores, impõe condições de aumento de arrecadação de impostos e redução de gastos nos subsídios e programas sociais, como o “acordo stand by” ou “acordo precatório” assinado com El Salvador em março de 2010, que define metas específicas a serem cumpridas pelo governo. No marco desse acordo com o FMI é que se encontra a reforma fiscal implementada em duas fases, a primeira em 2010 e a segunda em 2011, a liberação do mercado de gás propano disfarçado de focalização de subsídio, a redução de subsídio da eletricidade, as mudanças de placas, o aumento das tarifas de água potável, entre outras.
Contudo, estas medidas não têm sido suficientes para cumprir com as exigências determinadas pelo organismo imperialista, por isso se renegociam os prazos e as metas desse acordo. Mas especialmente as novas medidas a serem realizadas para consegui-lo, como a redução ao subsídio do transporte coletivo, uma nova focalização do subsídio ao gás, reduzir mais o subsídio da eletricidade, diminuir o subsídio da água potável. Existem também outras pressões para elevar a idade da aposentadoria, aumentar o IVA (tipo de imposto sobre o consumo) e realizar um corte massivo de empregados do setor público. Todas as medidas são contra, especialmente, a classe trabalhadora.
Dentro do acordo precatório ou “stand by”, se inclui disponibilidade de um fundo de $750 milhões para casos de emergência, porém, este não se pode usar para qualquer coisa, mas apenas e exclusivamente para salvar o banco privado (como em outros países), se ele apresentar problemas de liquidez. Ou seja, é um seguro que paga com penúria a classe trabalhadora para salvar os banqueiros e ajudá-los a seguir obtendo benefícios.
A demanda da classe trabalhadora e os setores populares
Enquanto a classe trabalhadora e setores populares mantêm demandas desde o inicio do governo Funes-Cúpula de FMLN, pelas quais se mobilizaram e seguem se mobilizando, em sua grande maioria ainda não foram cumpridas. Primeiro pela falta de vontade política, e depois, pela falta de recursos. Exemplo disso são: o aumento salarial ao magistério nacional estipulado na lei da carreira docente que impulsionam as Bases do Magistério e o SIMEDUCO, melhoras salariais aos trabalhadores do setor da saúde, da Secretaria de Cultura, Ministério do Governo, Loteria Nacional, CEPA, Ministério da Agricultura, ISSS, Ministério da Fazenda, Órgãos da Justiça, Universidade de El Salvador, etc. todas legítimas ante o elevado custo de vida.
Mas além disso, muitas organizações também têm lutado e seguem lutando, para que o Estado cumpra com sua obrigação de fornecer medicamentos e equipamentos nos hospitais, fazer a manutenção das escolas, fornecer suprimentos e os uniformes escolares em tempo útil, o bônus educacional e o bônus alimentar nas escolas, a entrega sem exclusão de pacotes agrícolas, maior investimento para a UES, pensão para pais e filhos de ex-combatentes, etc.
Todas essas demandas são justas e legitimas porque se encontram no marco de fazer frente à crise econômica, mas ao contrário, o governo Funes e a cúpula Del FMLN junto com a burguesia e o FMI, impulsionam medidas para descarregar sobre as costas das e dos trabalhadores os efeitos da crise.
Que representa o pagamento da dívida
Como todo bom governo burguês, o de Funes e da cúpula do FMLN prefere pagar ano após ano a divida à burguesia imperialista, ou seja, os empresários internacionais, causadores da crise que sofremos, do que elevar os salários, melhorar e construir mais escolas, abastecer de medicamentos e equipamentos os hospitais e unidades de saúde, pacotes de subsídios aos produtores agrícolas, aumentar o orçamento para a UES para que admita muito mais estudantes, melhorar o serviço de transporte e muitas outras demandas sentidas pelas massas.
No ano passado o pagamento do serviço da divida, ou seja, acrescido de juros, foi de $ 1,463 milhões, representou 33% do total dos ingressos do Estado, se a isso somarmos a cota anual do país ao FMI que é de $ 250 milhões, que representa o 5% dos ingressos, ao governo só ficou uns 62% para operar e atender às necessidades da população. Agora podemos entender o porquê a grave situação das finanças pública [1].
Para entender melhor a situação do Estado e compararmos com a de uma família trabalhadora normal, que ao aumentar seus gastos pelo aumento das necessidades e o aumento constante dos preços das coisas, se vê na obrigação de buscar crédito para o consumo (cartão de crédito) ou para consolidar outras dividas (empréstimos), com o qual cobre o problema de déficit do dinheiro mensal. Porém mais adiante, seu pagamento terá mais obrigações porque deverá pagar os últimos créditos, com o que o dinheiro destinado para educação, saúde, moradia e alimentação, diminuirá e novamente recorrerá a mais empréstimo.
Não pagar a divida é a saída para as e os trabalhadores
Seguindo o exemplo, quando uma família chega ao ponto de não poder pagar as suas dividas sem deixar de cobrir suas necessidades de alimento, saúde, educação, etc., o mais seguro é que eleja comida, educação e saúde, não só para sobreviver, mas porque só assim poderá ter no futuro, uma oportunidade de melhorar sua situação e estar mais educado, saudável e com energias. Assim, mesmo que os bancos e credores lhes assediem a fazê-lo por um período de tempo, até que a sua situação econômica melhore.
No caso do Estado é similar, a solução pelo lado das e dos trabalhadores, é que se declare incapaz de pagar suas dividas e estabeleça um período de moratória por 4 anos, para poder utilizar o dinheiro destinado ao pagamento da divida (quase $ 1,500 milhões em 2011), para saúde, educação, subsídio agrícola, pagamento de subsídios e aumento de salário para os servidores públicos, etc.
Com isso, também se cortaria o circulo da dívida que se contraiu a cada ano, porque não haveria recursos próprios para atender as necessidades. A moratória sobre a dívida significa colocar os interesses da classe trabalhadora à frente, no entanto, a burguesia dirá que isso não é o que convém ao País, quando na realidade não é o que lhes convém.
Com a moratória sobre o pagamento da divida haveria recursos para: 1) realizar um aumento de salários a nível de todo o setor público, para as e os trabalhadores que ganham menos do que o custo da cesta básica; 2) aumentar o orçamento dos hospitais e unidades de saúde para dotá-los de medicamentos e equipamentos, para contratar mais pessoal que reduza as excessivas cargas de trabalho, tudo com o objetivo de melhorar o atendimento à saúde; 3) melhorar a infraestrutura das escolas e fornecer recursos para que possam operar de forma eficiente; 4) manter os subsídios; 5) aumento de pelo menos 100% do orçamento da UES para que mais estudantes possam ingressar a cada ano; e 6) proporcionar verdadeiros subsídios aos produtores agrícolas, entre outros.
Só a unidade, a mobilização e a independência da classe trabalhadora tornará possível este objetivo
Mas a moratória da dívidia só será possível com a mobilização da classe trabalhadora em seu conjunto, que obrigue o governo burguês de Funes e a cúpula do FMLN a colocar os interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores acima de tudo. Para isso, a classe trabalhadora deve criar um organismo unitário para a luta, que seja independente do governo e dos partidos políticos eleitoreiros. Este passo é que agora se coloca de forma urgente para poder resistir e lutar contra os ataques da burguesia, e a UST reitera sua vontade de colocar toda a sua força militante a serviço dessa imprescindível tarefa.
Todas e todos a lutar pela moratória ao pagamento da dívida!
Aumento geral dos salários, Já!
Escrito por Tomas Lucero – UST
[1] – dados elaborados segundo informações obtidas de WWW.bcr.gob.sv
Tradução: Marco Antonio Oliva Monje
(texto em português do Brasil)
