No Dia Nacional da Consciência Negra, o povo brasileiro homenageia Zumbi dos Palmares, o líder negro que lutou contra a escravidão no século XVII, e sai às ruas para protestar contra o racismo que ainda condena a população negra à pobreza e à discriminação naquele país. Reproduzimos, a seguir, um texto sobre este dia de luta publicado no site do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU http://www.pstu.org.br/principal.asp).
Fortalecer o dia 20 de Novembro nas ruas
Participe da Marcha da Periferia contra a violência e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos negro, dos trabalhadores e dos movimentos populares contra o racismo. O dia homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil, morto numa emboscada em 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas [estado do Nordeste]. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos heróis brasileiros.
A negação de uma reivindicação histórica do movimento negro como a da reparação, na qual se inclui tornar Zumbi um símbolo da luta de resistência negra de Palmares, onde também estiveram outros revolucionários, homens e mulheres quilombolas, só nos incentiva a continuar a luta pelo Feriado Nacional do 20 de Novembro, tão aguardada pelo povo negro.
Apesar de hoje as instituições parlamentares, escolares, entre outras, lembrarem, comemorarem e até festejarem a memória do líder Zumbi dos Palmares, nem sempre foi assim. A data foi resultado de muita luta e organização do movimento negro, desde as décadas de 70. Só em 2005, quando foi realizada a marcha dos 300 anos da morte de Zumbi, o antigo líder negro começou a receber algum destaque e o 20 de Novembro passou a ser comemorado.
No Brasil, somos a segunda nação fora da África com o maior contingente de negros e negras. O racismo fica claro quando vemos que é a população negra que está na base da pirâmide social do país. Há uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro ( UERJ) que prevê que em 2020 mais de 216 mil jovens negros e brancos serão mortos pela violência. No entanto, de cada 5 jovens assassinados um é branco e 4 são negros.
A comunidade negra, que faz parte da classe trabalhadora, está cansada de ser enganada pelos governos. Nossas lutas foram adiadas por meio da cooptação da maioria das organizações negras pelo governo Dilma. Mas está em curso um processo de reorganização do Movimento Negro que resgata novos e velhos ativistas. O nosso objetivo é criar um Movimento Negro de luta e independente de governos e da burguesia, no qual a população negra será protagonista de sua própria história. Lutamos para que o 20 de Novembro seja um Feriado Nacional, em homenagem a Zumbi. Mas não queremos que seja uma data qualquer a ser comemorada apenas com festas. Queremos que seja, sobretudo, uma data de luta.
Para que ela seja vitoriosa será preciso fortalecer as organizações independentes e de luta do povo negro. O primeiro passo é construir um 20 de Novembro nas ruas, onde se expresse toda a nossa resistência (herança de Zumbi de Palmares) para que possamos denunciar a dor causada por todos os ataques aos direitos da população negra trabalhadora, as falsas políticas dos governos e a violência e criminalização da pobreza e dos movimentos, além de fazer exigências aos governos de plantão.
A luta pela igualdade racial!
A presidente Dilma deve participar do encerramento do Ano Internacional dos Afro-descendentes que acontecerá em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro. Durante o evento, organizado pela ONU, Salvador será escolhida capital afro-descendente ibero-americana por ser a cidade com a maior população de origem negra fora da África.
A Declaração e o Programa de Ação de Durban foram resultados da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em 2001, em Durban, África do Sul. Os documentos contribuem para combater o racismo que ainda viola os direitos humanos de milhões de mulheres, crianças, jovens e homens afro-descendentes no mundo inteiro. O tratamento que essa questão mereceria, portanto, seria o de eliminar a discriminação racial contra os afro-descendentes no país. Mas o que vimos foi a tentativa de alguns setores de pintar um quadro muito mais “róseo” da situação da desigualdade. Algo flagrante nos índices de desenvolvimento humano de negros e brancos no Brasil e em outros países.
A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos produzidos em Durban. Porém, todos eles não tiveram impactos sociais e raciais na comunidade negra. Pelo contrário, nossas conquistas foram atacadas pelo governo, como foi o caso das cotas raciais nas universidades públicas e as terras de quilombos.
Além disso, Dilma foi à África para renovar acordos comerciais com empreiteiras e realizar negócios da Vale que aprofundam a superexploração do continente através de acordos que permitem a exploração de petróleo e a expansão do agronegócio.
Passados 20 anos do Congresso de Durban, a vida dos afro-descendentes em todo o mundo piorou. No Brasil não é diferente, apesar de Dilma e de sua ministra tentarem enganar os chefes de Estado dizendo que aqui é um paraíso racial.
A população negra precisa fortalecer organizações classistas e socialistas, como a CSP-Conlutas e o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe no Brasil. Só assim, poderemos travar um combate contra o racismo, independente de governos e patrões e na defesa da construção de uma sociedade realmente socialista com democracia operária.
Venha connosco participar da Marcha da Periferia Contra a Violência e a Criminalização da Pobreza. Nesse grande ato realizado durante a Semana do dia 20 de Novembro (Semana da Consciência Negra) estarão juntos moradores da periferia, operários, estudantes, professores, movimentos negros e quilombolas, grupos de hip-hop, sem tetos, sem-terras, partidos de esquerda e todos aqueles que desejam construir um Brasil sem desigualdade social, sem violência, sem discriminação de qualquer espécie, enfim, sem capitalismo.
Julio Condaque, da Secretaria Nacional de Negros e Negras do PSTU
