Os planos de austeridade impostos pela União Europeia e FMI aos países europeus não são a solução para a crise económica. As bolsas continuam a cair, a dívida e os juros a subir e o desemprego a aumentar. O que está a acontecer na Grécia é bem um exemplo disso: o povo ficou na miséria e o país na bancarrota. Com Portugal deverá acontecer o mesmo caso o acordo com a troika continue a ser aplicado.
Basta ver o que já está a acontecer: menos 6000 professores nas escolas em comparação com 2010; salários congelados e parcialmente confiscados; aumento nos preços dos transportes, luz e gás muito acima da inflação; cortes na saúde, com redução das comparticipações de medicamentos e aumento das taxas moderadoras; aumento do IVA e novos impostos apenas para os assalariados; privatização de bens e serviços essenciais, como a água, os transportes e correios.
Só estão a salvo da fúria devastadora do governo da direita e da troika os lucros dos grandes capitalistas, como Américo Amorim (Galp e cortiça), a família Soares dos Santos (grupo Jerónimo Martins), os Mello (saúde), os Espírito Santo (BES), etc. Estes senhores e senhoras não vão ter que pagar pelo imposto de Natal que nos vai roubar metade do subsídio: para estes não foi criado nenhum imposto sobre as grandes fortunas. Pelo contrário, vão passar a contar com mão de obra mais barata devido ao congelamento dos salários e ao desemprego, vão pagar menos de Taxa Social Única (TSU) e ainda vão poder investir na compra de empresas públicas a preço de saldo.
Se as coisas correrem menos bem para esses senhores, devido à crise mundial, o governo resolverá, como sempre fizeram todos os governos anteriores, fossem eles do PS, PSD e CDS-PP. No Memorando de entendimento com a troika estão previstos 35.000 milhões de euros para avales do Estado à banca para esta poder obter financiamentos e 12.000 milhões de euros para aumentos de capital. Sempre à custa do endividamento do Estado.
Diante do impacto das medidas de austeridade na vida das pessoas, o discurso da inevitabilidade vai perdendo a sua eficácia. Se até agora a resistência à austeridade esteve praticamente limitada à corajosa luta dos trabalhadores do Estaleiro Naval de Viana do Castelo e da Transportadora Nacional de Camionagem (TNC) em defesa dos seus postos de trabalho, ela deve começar a aumentar de intensidade.
Todos devemos apoiar e participar das manifestações convocadas para o dia 1 de Outubro, pela CGTP, e 15 de Outubro, pelo M12M e Acampada do Rossio, entre outros movimentos. O 15 de Outubro tem uma importância especial porque está a ser convocado pelo movimento dos indignados do estado espanhol, o 15M, para ser um dia de luta internacional. Mas todos sabemos que a mobilização contra o governo e a austeridade não pode parar aí. Derrotar a política de austeridade é uma tarefa difícil, como o comprova a luta do povo grego, mas não impossível, como o também o demonstram as vitórias da classe trabalhadora e da juventude no passado.
Para sermos vitoriosos devemos obedecer a dois princípios. Em primeiro lugar, devemos buscar a unidade, em vez da divisão. A próxima manifestação deveria ser unitária, CGTP e movimentos sociais juntos a convocar a população – nos bairros, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades – para lutar pela recuperação dos nossos direitos confiscados. Foi um erro a divisão imposta pela CGTP e pelo PCP das manifestações de 1 e 15 Outubro. Nós iremos às duas e apelamos a todos os trabalhadores para que façam o mesmo, mas é lamentável esta divisão artificial de manifestações.
Em segundo lugar, defendemos a democracia no interior da nossa luta, para que todos tenham o direito de se manifestar e expor as suas ideias e propostas. No interior desse amplo movimento popular, defendemos um programa de saída da crise que passa pela rutura com a troika e as medidas de austeridade; pela suspensão do pagamento da dívida pública, seguida de uma rigorosa auditoria; pela aplicação dos recursos assim poupados no aumento dos salários e do investimento público em saúde, habitação, educação e cultura, para gerar emprego e riqueza ao país; pela nacionalização da banca e das empresas estratégicas, como a Galp e a EDP; e pela democratização da política, com a transferência do poder de decisão dos gabinetes dos políticos e empresários para as ruas, locais de trabalho e escolas.
Todos à luta contra a troika e a austeridade! Pela organização de uma manifestação unitária! Preparemos desde já uma nova greve geral. Há razões mais do que suficientes e já tarda. O governo de Passos Coelho e Paulo Portas não ouvirão nem mudarão nada de outra maneira.
