Uma gigantesca campanha publicitária montada pela burguesia e os seus meios de comunicação apresenta a intervenção da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) em Portugal como inevitável e recomendável a votação num dos partidos comprometidos na aplicação do seu plano de austeridade, isto é, PS, PSD ou CDS-PP. Esses partidos defendem os interesses da patronal e são os responsáveis pela situação de bancarrota em que o país se encontra.
Nos últimos 35 anos, PS e PSD alternaram-se no poder, com a ajuda do CDS-PP, e arquitectaram um modelo de gestão do país baseado na privatização dos bens públicos, na destruição da indústria, da agricultura e da piscicultura nacionais, em prol da sua inclusão numa União Europeia em que cumpriria o papel de fornecedor de serviços e importador de bens e créditos, aplicados, no caso deste últimos, na construção de estradas e obras tão monumentais quanto inúteis.
Com a chegada da crise económica (no caso português ela manifestou-se antes de 2008), este modelo estoirou e acentuou a dependência do país do financiamento externo. Agora, os mesmo que o defendiam estão a apresentar-nos a factura, capitaneados pelos sócios europeus, em especial os chefes alemães e franceses. Nos últimos anos, enquanto uma minoria coleccionava BMWs, mais de 700 mil trabalhadores ficaram sem emprego e passaram a depender de subsídios cada vez mais escassos.
Os Planos de Austeridade (PECs) aplicados pelo governo Sócrates nos dois últimos anos, com cortes nos salários e nas reformas, na saúde e na educação, sempre com o apoio do PSD, agravaram a vida da maioria dos portugueses e tornaram insustentável a dos mais pobres. Enquanto afundavam o país na recessão, as agências de rating e o “mercado” passaram a comandar a nossa economia. A consequência – apoiada e patrocinada pelos mesmos de sempre – foi a vinda da troika e do seu “plano de resgate”, que nada mais é do que um empréstimo de 78 mil milhões de euros ao governo português para pagar a dívida pública à banca credora. E com o povo – só para variar – a pagar factura.
A saída eleitoral
As eleições de 5 de Junho são a consequência da queda do governo Sócrates, provocada pelo seu desgaste entre os “de cima” e, principalmente, entre os “de baixo”. A greve de 24 de Novembro do ano passado e a manif da Geração à Rasca, a 12 de Março deste ano, tornaram evidente que aquele governo não tinha mais forças para continuar a aplicar os planos de austeridade exigidos pela burguesia e a União Europeia e que seria necessário um novo governo para cumprir esta missão. Por isso, o PSD não aprovou o PEC 4 e deixou cair o governo, com o aval da burgueisa; e o governo Sócrates aproveitou a deixa para se demitir e chamar a troika para aplicar o chamado “plano de resgate”, essencialmente o mesmo PEC 4 que não tinha sido capaz de assegurar.
Desta forma, procurava-se não só um novo arranjo de poder, capitaneado desta vez pelo FMI/CE/BCE, para dar continuidade aos planos de austeridade, como também um novo facto político, as eleições, que desse vazão à insatisfação popular.
Infelizmente, e apesar de não estar a empolgar ninguém, as eleições estão a ser, juntamente com outros factores, um travão na mobilização dos trabalhadores e da juventude. Apesar da descrença no processo eleitoral, este acaba por tornar-se no foco das atenções e é visto como a única alternativa para o povo opinar sobre quem deve governar. E é aí que a máquina publicitária da burguesia e dos seus partidos entra em acção a propagar a inevitabilidade dos planos de austeridade para salvar o país da bancarrota e da vitória eleitoral do PS ou PSD para aplicá-los. Ao não ver outra saída viável, a maioria da população acaba por optar pela rotina ou, no seu modo de ver, pelo mal menor.
E há mal menor entre PS, PSD e CDS-PP?
Não, o que há são estilos diferentes de arruinar o país e o seu povo. PS, PSD e CDS-PP respondem a sectores da burguesia que têm um grande acordo que é aplicar os planos de austeridade da troika contra os trabalhadores e a juventude para manter os seus lucros ou, em alguns casos, salvá-los mesmo da bancarrota. Nessa grande farsa que são as eleições, Pedro Passos Coelho, apesar da antiguidade do seu partido, apresenta-se ele próprio como sendo uma “novidade”, enquanto comete inconfidências desastradas – como a das Novas Oportunidades e a de um novo referendo para o aborto – que revelam o que realmente pretende se chegar ao poder.
Sócrates, por sua vez, posa de donzela ofendida frente às barbaridades ditas pelo seu adversário e de grande defensor do Estado Social ameaçado pelo PSD, como se não fosse ele próprio e o seu governo os autores da sua sistemática destruição. Paulo Portas, líder do CDS-PP, argumenta que não tem nenhuma responsabilidade pela crise do país, pese ter sido ministro da Defesa nos governos da direita (Durão Barroso e Santana Lopes), quando comprou submarinos alemães, numa negociata pantanosa que ajudou a aumentar o défice do país.
Todos os três têm em comum o essencial, que é aplicar o plano da troika e os que mais vierem a seguir, o que significa continuar a cortar salários e pensões, cortar no abono de família, Rendimento Social de Inserção e subsídio de desemprego, privatizar o serviços públicos, cortar na saúde e educação, facilitar os despedimentos, aumentar os impostos e as tarifas de electricidade e o preços dos transportes.
Como o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, denunciou, apesar da polémica pública, tanto PSD como PS pretendem reduzir o valor da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas para financiar a Segurança Social, com o objectivo de beneficiar as grandes empresas, por um lado, e, por outro, ajudar a desmantelar a Segurança Social pública e abrir caminho para o sector privado.
A importância das eleições
Mesmo sendo utilizada pela burguesia como uma válvula de escape da insatisfação popular para tentar desviá-la do caminho da luta, as eleições são um momento importante para denunciar os ataques da patronal e dos seus partidos e divulgar as reivindicações dos trabalhadores e da juventude. É por isso que, mesmo não concordando com todas as propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, chamamos os trabalhadores e a juventude a votar no nosso partido como a melhor opção eleitoral contra a troika e o seu plano de austeridade.
Infelizmente, ao não termos uma plataforma unitária da esquerda (Bloco, PCP e outros sectores de esquerda), como já vimos defendendo há algum tempo, isso enfraquece a apresentação de uma alternativa credível aos partidos da burguesia, sejam eles os da direita tradicional (PSD e CDS-PP) ou o PS, o grande responsável pelas políticas de direitas que estão a destruir o país.
Programa do Bloco de Esquerda
O programa eleitoral do Bloco considera que, a 5 de Junho, está colocada uma escolha fundamental para o povo português: “entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social”. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de governo de esquerda para concretizar esse caminho”.
O Bloco propõe uma auditoria à dívida e a sua renegociação; o cancelamento das Parcerias Público-Privadas pendentes; um fundo nacional de resgate da dívida assente na tributação das operações bolsistas, das transferências para paraísos fiscais e um novo imposto sobre as mais-valias urbanísticas; o investimento público, a valorização do trabalho e a luta contra a precariedade, defendendo o fim dos falsos recibos verdes e do falso trabalho temporário e a limitação a um ano para os contratos a prazo. Propõe ainda medidas para substituir importações por produção nacional, para combater as dependências energética e alimentar.
