O que está em marcha na atual luta dos professores não é mais um protesto ocasional ou indisposição gratuita dos professores. É a raiva que explode porque os professores e, na verdade, todo o Ensino Público estão na mira dos diversos governos há várias décadas – aliás, como estão também o SNS, o sector da saúde e todas as funções sociais e públicas do Estado.
O que fez explodir as greves e manifestações que temos visto, foi o facto do atual governo – seguindo o rumo de todos os anteriores desde há mais de 20 anos – pretender aproveitar a sua recente maioria absoluta no parlamento para dar a machadada final no ensino público (e no SNS público) tal como o(s) conhecemos.
A cada década foram desferidos golpes arrasadores para o Ensino Publico. Em especial na época de Sócrates, quando Costa era o seu braço direito e Maria de Lurdes Rodrigues ministra da Educação, o Governo iniciou uma verdadeira cruzada anti-professores: disseram que tinham férias a mais, chamaram-nos preguiçosos, que eram demasiados, etc. Depois seguiu-se outra dupla: Passos Coelho e o irrevogável Paulo Portas, que mandou emigrar os professores, que para o Governo PSD/CDS ainda eram muitos.
O primeiro golpe veio no início dos anos 90 com outro político inesquecível: Cavaco Silva, aluno disciplinado do Banco Mundial e pai dos Venturas e Cotrim Figueiredos, em conjunto com Diamantino Durão, Manuela Ferreira Leite e outros, iniciou a ofensiva sobre o ensino público, massacrando as famílias e os estudantes com um novo imposto: o aumento brutal das propinas. Desse modo, o Estado ia-se demitindo de financiar o ensino, em particular o ensino superior, e a dupla tributação (impostos e propinas) passaria a ser a norma e a financiar cada vez mais o ensino e os salários dos professores do ensino superior.
E tudo porque o Estado vai seguindo uma linha neo-liberal apoiada por PS, PSD/CDS, bem como por IL e Chega. Consideram que o Estado só serve para pagar a gigantesca dívida “pública” (só este ano já foram pagos 6 mil milhões aos credores internacionais) e para manter tribunais, polícias e exército.
Segundo estes neo-liberais, serviços como a saúde e o ensino são para se irem destruindo e serem entregues à iniciativa privada (ao capital privado). Uns querem destruir os serviços públicos de imediato, outros querem fazê-lo por passos. A municipalização do ensino é um desses passos; a descapitalização e a manutenção de baixos salários, para que os profissionais fujam para o privado, é outro. No caso específico do SNS, 40% do investimento para a saúde contabilizado no Orçamento de Estado é canalizado para os hospitais privados enquanto falta dinheiro no SNS e na Escola Pública.
Os professores de hoje aperceberam-se de imediato que a destruição da carreira docente e da escola pública está no seu capítulo final. Por isso mobilizam-se entusiasticamente para a Manifestação Nacional de Professores este sábado (17) às 15h no Marquês de Pombal.
Se esta reestruturação avançar, não haverá mais docentes efetivos e os salários serão rebaixados progressivamente, porque as contratações passarão a ser por “perfis” e não por concursos nem graduações – por mais que o Governo diga, por enquanto, o contrário. Os “amiguismos” e compadrios familiares e partidários, afetos aos presidentes de Câmara, vereadores, etc., passarão a ser a norma e, impercetivelmente, critérios subjetivos de contratação; e, claro, com um menor orçamento das câmaras, também não estarão garantidos os salários e escalões atuais, congelados ou não. O ensino está a ser destruído.
O lamentável nisto tudo é a vergonhosa posição dos sindicatos do sistema e dos partidos da esquerda parlamentar. À exceção do S.TO.P., que se mantém junto com os professores nesta luta, todos os outros só a têm combatido. Em vez de se juntarem às ações, lançaram vigílias confundíveis com as concentrações marcadas primeiramente pelo S.TO.P., numa tentativa de dispersar os professores. O PCP só parece ver as ações convocadas pela FENPROF enquanto que o Bloco – que desde o início esteve (e está) alinhado com a FENPROF – agora, pressionado pela dimensão da mobilização, ao 4º dia de greve mencinou a manifestação do dia 17, esquecendo-se de mencionar a hora.
Os dirigentes sindicais do sistema parecem não compreender as injustiças contra as quais lutam os professores – pudera, alguns estão há mais de 30 anos longe das salas de aula. Os partidos, que vivem maioritariamente de subvenções milionárias do Estado, também parecem não entender. Por isso essas direções são uma das bengalas do governo.
O Moedas, na CML, e a oposição de direita e de extrema-direita no país, tentam surfar também esta onda. Mas não nos podemos esquecer o que fizeram quando estiveram no Governo, de Cavaco ao Passos/Portas. Ainda que agora se armem em oposição, são todos farinha do mesmo saco.
A resposta não vem do parlamento, mas sim da luta de milhares de professores na rua. Se queremos que a maioria absoluta do PS dê um passo atrás, é preciso estarmos todos no Marquês e continuar com greves fortes e destemidas.
Novas alternativas políticas fazem falta. A história ainda não deu a conhecer outras alavancas que não a luta massiva nas ruas, as “radicais” greves e manifestações que podem inverter o desastre que se avizinha.
O MAS faz parte dessas novas alternativas políticas, pois não tem amarras com o poder nem vive de dinheiros públicos ou subvenções do Estado.
Juntem-se àqueles que estão incondicionalmente ao lado dos professores, bem como dos médicos, enfermeiros e dos demais profissionais de saúde e todos os outros funcionários públicos.
EXIGIMOS:
- A retirada imediata do projecto do governo de alterar as regras de contratações e colocação de professores;
- O aumento imediato de salários acima da inflação para fazer face ao aumento do custo de vida;
- A contagem de todo o tempo de serviço e o acesso ao 5º e 7º escalões;
- Não à municipalização do ensino;
- A auditoria e a suspensão do pagamento da dívida e canalização destes recursos para o ensino e saúde públicas
