Nao a guerra - Congelamento imediato dos preços e redução de impostos dos combustíveis e bens essenciais

O MAS exige o congelamento imediato dos preços e a redução dos impostos dos combustíveis e dos bens essenciais

Em Fevereiro de 2022, a Zona Euro registou uma inflação homóloga de 5,8%, um novo aumento face aos 5,1% de Janeiro. Em Portugal, o valor da inflação já alcança os 4,4%, em Fevereiro, um aumento considerável face aos 3,3% de Janeiro. Estes valores significam uma dura desvalorização salarial para o conjunto da juventude e dos trabalhadores. 

Tal como já vínhamos a assinalar, ainda antes da invasão russa sobre a Ucrânia, atravessamos um processo inflacionista motivado por diferentes factores:

1 – Escassez provocada pela recuperação da actividade económica pós-pandemia

É oficial: atravessamos uma escassez energética a nível mundial, provocada pela rápida recuperação da actividade económica que não é acompanhada por uma tão rápida produção energética. Ou seja, a pandemia e os respectivos confinamentos fizeram diminuir o consumo de produtos petrolíferos, influenciando uma baixa de preços. Com o fim dos confinamentos, a actividade económica está a recuperar e, para o aumento da procura actual, existe uma escassez de combustíveis e de produção de energia nos principais centros de produção, distribuição e comércio do mundo: China, Europa e EUA. Daqui tem resultado um aumento dos preços de mercado do gás, petróleo, carvão e matérias-primas em geral que acaba por afectar toda a cadeia de abastecimento. 

No final de 2021, a China estava a racionar energia, cortando o abastecimento a importantes regiões do país, conduzindo ao fecho total ou parcial de fábricas e deixando as famílias sem eletricidade, afectando praticamente um terço da economia chinesa. O resultado tem sido a interrupção de cadeias de abastecimento mundial, faltando componentes e produtos e aumentando os preços. 

Na Europa, os preços têm aumentado desmesuradamente. O mais evidente e imediato é o aumento do preço dos combustíveis, mas há registo da escassez e aumento de preços de muitos bens essenciais. Em Portugal, no Expresso de 23 de Outubro de 2021, Jorge Neves, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, alertava que a partir de Janeiro, de 2022, “ficamos totalmente expostos aos [cereais] que os outros países nos quiserem vender”, sector dependente em 70% do exterior. Segundo os dados da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, o preço do trigo já aumentou mais de 40%, o do milho 20% e o da soja 48%, desde o ano passado. O administrador da Riberalves fala num aumento de 15%, em média, no preço do bacalhau ultracongelado

2 – Estrangulamentos na produção para aumentar preços especulativamente

Esta situação não é unicamente explicada pela falta de matérias-primas, ou pelo mero desajuste entre oferta e procura. Existem estrangulamentos na produção por parte das grandes multinacionais produtoras de matérias-primas com o objectivo de fazer aumentar os preços especulativamente e recuperar das perdas que sofreram com o declínio da actividade económica, durante a pandemia. 

De acordo com o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva: “sim, as empresas estatais produtoras de petróleo estão a conter a oferta para irem para níveis de preços que consideram mais justos”. Esta é mais uma forma encontrada pelas grandes multinacionais para que as classes trabalhadoras e pequenos empresários paguem pela travagem na actividade, durante a pandemia.

3 – Invasão russa sobre a Ucrânia faz disparar preços dos combustíveis e alimentos

A estes factores juntou-se, agora, a guerra na Ucrânia que, sem termos uma consistente política europeia e nacional de transição energética, assistimos, esta semana, em Portugal, a um dos maiores aumentos nacionais de sempre dos preços dos combustíveis: 11 cêntimos na gasolina 95 e 15,5 cêntimos no gasóleo.

De acordo com a OCDE, “os preços da energia, e numa proporção menor os preços da alimentação, continuaram a impulsionar a inflação”. O indicador de referência para os preços mundiais dos alimentos subiu em Fevereiro (3,9% em relação a Janeiro), atingindo um máximo histórico, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), reflectindo já parcialmente o conflito na Ucrânia, uma vez que este apenas teve início no dia 24. 

Tendo em consideração que a Ucrânia e a Rússia desempenham um papel fundamental no fornecimento global de matérias-primas estratégicas para uso industrial ou alimentar, cujos preços estão a atingir níveis sem precedentes desde o início da invasão russa, o cenário de inflação terá tendência a piorar. A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo bruto do mundo, assim como se tornou, em 2018, o maior exportador de trigo do mundo. As capacidades de exportação da Ucrânia também são motivo de preocupação, sendo estes dois países considerados como um “celeiro” para o resto do mundo.

Entretanto, a Ucrânia interrompeu, esta semana, as suas exportações de carne e cereais, até ao final do ano, como forma de assegurar as suas próprias necessidades e gerar pressão sobre a comunidade internacional para o fim do conflito no seu território.

Como resposta, o Governo Costa já anunciou o reforço do autovaucher de €5 para €20 mensais, assim como a redução do ISP por contrapartida de cada aumento do IVA proveniente do aumento do preço dos combustíveis.

No entanto, não é suficiente. Aquilo que o governo está a fazer é manter a receita fiscal já de si elevada, sem afectar os lucros dos grandes grupos económicos que vão especulativamente gerindo a produção à medida dos seus interesses, fazendo disparar os preços.

Estamos a assistir a um aumento generalizado dos preços de bens essenciais, para além dos combustíveis, que não tem perspectivas de parar. Isto expressa uma significativa desvalorização salarial com efeitos imediatos. 

É urgente o congelamento imediato dos preços e a redução dos impostos dos combustíveis e dos bens essenciais. 

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