Destruição ambiental, precariedade, baixos salários, racismo, habitação impossível de pagar, educação transformada num negócio. Foi assim que deixaram a “geração mais bem preparada” do país: no escuro.
Os senhores dos mercados chamam-nos preguiçosos e dizem-nos que temos de ser mais produtivos, resilientes e empreendedores. Colocam-nos em permanente concorrência uns com os outros. Dizem-nos para não nos mobilizarmos, não lutarmos por uma vida digna.
Somos treinados para “calar e obedecer”. Querem que sejamos animais de trabalho. E somos convencidos de que queremos mesmo sê-lo. Prometem-nos oportunidades iguais para todos e todas, independentemente do sexo, da origem social ou étnico-racial. Dizem-nos que podemos andar numa boa escola, ter um bom emprego, um bom salário, uma boa casa. No entanto, as coisas não são bem assim.
O sistema capitalista assenta numa relação desigual de poder que favorece banqueiros, grandes empresários e poderosos. É por isso que os ricos vão ficando cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mesmo numa situação de crise de saúde mundial, tal como a que atravessamos, esta tendência não parou.
A extrema-direita alimenta-se do descontentamento com a desigualdade e aponta responsabilidades aos mais desfavorecidos e populações racializadas, perseguindo-os e criminalizando-os. No entanto, o verdadeiro problema social está no roubo legalizado feito por ricos e poderosos. Os bandidos, os verdadeiros gangsters, não estão nos bairros periféricos das nossas cidades. Estão nas administrações das grandes empresas e bancos. E com estes a extrema-direita mantém relações estreitas.
O Movimento Alternativa Socialista (MAS) organiza-se e mobiliza-se por uma profunda transformação económica, social e política do sistema capitalista em que vivemos.
Desafiamos a juventude, trabalhadores e trabalhadoras a mobilizarem-se e construirmos, em conjunto, uma sociedade democrática, sem opressão, nem exploração, que tenha como fundamento a satisfação das necessidades humanas, em total respeito pelo meio ambiente, e não a acumulação de lucro por parte dos senhores dos mercados e das classes dominantes. Só a organização da juventude, trabalhadores e trabalhadoras tem o potencial de concretizar tal transformação.
Somos um movimento político de esquerda, historicamente crítico da degeneração teórica e política imposta pelo Estalinismo, característica dos velhos partidos comunistas e maoístas. Somos igualmente críticos da esquerda que desistiu de um projecto de mobilização e transformação social, tendo-se contentado com um projecto de pequenos paliativos parlamentares, à semelhança do Bloco de Esquerda ou do Livre. Distanciamo-nos ainda de projectos políticos supostamente ambientalistas, tal como o PAN, que não contribuem para a compreensão colectiva de que são precisamente a “economia de mercado” e o capitalismo que estão na origem da destruição do nosso meio ambiente. Não há ecologia sem uma perspetiva anticapitalista.
Afirmamo-nos como uma esquerda combativa, independente dos interesses das classes dominantes e partidos que os representam, onde se inclui o PS e toda a direita e extrema-direita. Lutamos para que os interesses do conjunto da juventude, dos trabalhadores e trabalhadoras e de todos os sectores explorados e oprimidos sejam os nossos próprios interesses. Fazemos da mais ampla democracia interna a melhor forma de alcançar a unidade na acção. E fazemos da luta internacionalista a nossa forma de actuação, uma vez que a dominação capitalista é mundial.
Que sistema é este em que vivemos que não consegue dar uma perspectiva de futuro às novas gerações, mas que garante tudo aos mercados? Há quem diga que o sistema está avariado. Nós estamos aqui para vos dizer que foi feito intencionalmente assim. Não nos vamos ajustar. Estamos fartos deste sistema! Estamos fartos da extrema-direita autoritária e racista! Estamos fartos de migalhas! Estamos fartos de blá, blá, blá! É preciso renovar a esquerda.
No sentido de transformar diametralmente o modo de produção capitalista, defendemos:
AMBIENTE
– Investimento e investigação no combate às alterações climáticas, substituindo os combustíveis fósseis por energias totalmente verdes e renováveis, assim colocando um fim à economia baseada na “obsolescência programada” como forma de acumulação de lucros;
– Transição energética para empregar, não para despedir;
– Fim das falsas soluções verdes, como a exploração de lítio;
– Fim das culturas agrícolas intensivas e da monocultura, como a do eucalipto;
-Fim dos mega-projetos lesivos ao ambiente, como o aeroporto do Montijo;
– Investimento e planificação de uma rede nacional de transportes públicos, como forma de reduzir emissões poluentes;
– Propriedade pública da indústria energética (EDP, REN, Galp) como forma de planear a sua transição ambientalmente sustentável e tabelar os preços;
JUVENTUDE, TRABALHADORES E TRABALHADORAS
– A Educação pública não é um negócio. Fim das propinas no Ensino Superior;
– Semana de trabalho de 4 dias;
– Combate à precariedade: Fim das Empresas de Trabalho Temporário (ETT);
– Reversão das leis laborais da Troika
– Aumento imediato do salário mínimo nacional para os €900;
– Aumento geral dos salários e pensões;
– Fortalecimento da contratação colectiva;
HABITAÇÃO
– Fim da especulação imobiliária;
– Investimento público num plano nacional de habitação social de qualidade e a preços acessíveis;
– Arrendamento público acessível para estudantes e jovens;
– Tabelamento das rendas em 30% do rendimento;
COMBATE À DISCRMINAÇÃO RACISTA, MACHISTA, LGBTFÓBICA E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
– Ilegalização das organizações de extrema-direita racistas ou que perfilham a ideologia fascista, contrária ao artigo 46º da Constituição da República Portuguesa;
– Recolha de dados étnico-raciais como forma de caracterizar e combater os problemas das populações racializadas;
– Combater o racismo e a brutalidade policial nas forças de autoridade;
– Fim da discriminação salarial e laboral com base no sexo, orientação sexual, características étnico-raciais ou deficiência;
– Combater a precariedade, os problemas de habitação, de saúde e de educação que afectam especificamente as populações racializadas, mulheres, LGBTs e pessoas com deficiência;
– Investimento na saúde mental das populações oprimidas, nomeadamente, a comunidade LGBT;
– 1% do Orçamento do Estado para o combate à violência doméstica;
– Fim das penas suspensas para os agressores machistas;
SERVIÇOS PÚBLICOS E SECTORES ESTRATÉGICOS
– Os nossos serviços públicos não são um negócio. Travar os interesses privados nos nossos serviços públicos;
– Investimento público efectivo no nosso SNS, nomeadamente na saúde mental, saúde oral e oftalmológica;
– Contratação, plano de carreira e aumento salarial para os profissionais de saúde;
– Mais vagas para os médicos que fazem a prova de especialidade;
– Investimento público efectivo na Educação pública, nomeadamente na reposição integral do tempo de serviço dos professores;
– Recuperação da gestão democrática das escolas;
– Avaliação justa e sem quotas dos professores;
– Investimento público efectivo na Cultura, sobretudo no combate à precariedade no sector;
– Investimento público efectivo na ferrovia e na mobilidade fora das grandes cidades, de forma a combater assimetrias regionais, promover a coesão territorial e combater o despovoamento;
– Transportes públicos gratuitos;
– Recuperação para a esfera pública de todos os sectores estratégicos;
CORRUPÇÃO E GRANDES FORTUNAS
– Taxação das grandes fortunas;
– Fim das offshore;
– Prisão e confisco dos bens de quem roubou e endividou o país;
INTERNACIONALISMO
– Não à guerra e fim das ocupações por parte das potências mundiais;
– Fim das armas nucleares;
– Em oposição à UE dos senhores dos mercados, propomos uma Europa solidária entre os povos, sem muros nem austeridade;
– Direito de asilo para todos os migrantes económicos ou políticos que fogem da guerra e pobreza provocada pelas potências mundiais.
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