Como aluno obediente, o ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, segue ao milímetro as ordens dos “chefes europeus” e do FMI, a descarregar a crise nas costas dos trabalhadores.
Em Novembro de 2010, as obrigações a 10 anos emitidas pelos estados, a taxas de juro anuais, estavam assim escalonadas para os seguintes países da União Europeia (UE):
Alemanha – 2, 65%
Grã-Bretanha – 3, 33%
Espanha – 5, 09%
Portugal – 6,8%
Irlanda – 8,91%
Grécia – 11, 93%
Estes valores demonstram que os chamados “investidores” (banca e seguradoras) e os especuladores em geral percebem quais os países onde existe um maior risco de os seus investimentos não terem o retorno desejado, e portanto resguardam-se impondo taxas de juro pesadíssimas.
Evidentemente que se trata de pura e simples preocupação com o lucro. Os interesses da população trabalhadora não contam para nada! É neste contexto que o Fundo Monetário Internacional (FMI) pode aparecer em cena e intervir nos países onde a dívida pública está “descontrolada”. É necessário dizer que este aumento descontrolado da dívida se deve em grande parte a um acréscimo de juros, que a cada dia a encarecem.
Não é isto que acontece também com as dívidas das nossas casas? Passamos décadas a pagar juros, quando a amortização do que realmente devemos poderia ser feita nalguns anos! E quando os juros aumentam, assim aumenta a dívida… Os banqueiros saem sempre a ganhar!
O que pode fazer o FMI?
O Orçamento de Estado (OE) para 2011 já é, no dizer dum economista da nossa praça, “um orçamento à FMI” (DN,3/Dez/10): tem aumento de impostos, corte de salários, reduções nas despesas sociais, etc. Então, o que poderia fazer o FMI de “diferente”? Este economista prevê que ele irá impor “medidas que visem aumentar a competitividade das empresas”, (tais como) “a redução dos descontos para a Segurança social e a criação duma taxa de IRC reduzida”. Ou seja, mais benefícios fiscais para os patrões. Além disso, “deverá ser criada maior flexibilização no despedimento individual”: dito de outro modo, maior facilidade no despedimento e diminuição da protecção da contratação colectiva. Em suma, trata-se de medidas que vão no sentido de inverter a queda tendencial da taxa de lucro à custa duma maior exploração dos trabalhadores. É a única “receita” que os capitalistas e os seus governos e instituições conhecem!
FMI para policiar o OE
A entrada do FMI em Portugal também daria força à execução orçamental, já que “iria exigir o rigoroso cumprimento do OE” (idem): ou seja, teria como tarefa policiar permanentemente a execução do OE para satisfazer “as exigências dos mercados”. E o governo de turno teria uma boa desculpa contra as críticas e os protestos, já que as medidas apareceriam como impostas por uma instituição supranacional.
Nós afirmamos: para sair da crise que eles próprios provocaram não precisamos nem do FMI nem de Sócrates! Precisamos, isso sim, dum verdadeiro governo de esquerda, que implemente uma economia dirigida pelos trabalhadores e ao seu serviço.
J.A. Dias e Ana Paula Amaral
