A 26 de Maio de 2020, publicávamos uma entrevista da revista Ruptura a um trabalhador agrícola imigrante, na qual denunciávamos precisamente que “muitos dos trabalhadores agrícolas, no nosso país (e em muitos outros países europeus), são imigrantes, e muitos enfrentam condições de trabalho semi-esclavagistas.
No Alentejo e Algarve, são dezenas de milhares de trabalhadores das mais diversas nacionalidades. A maioria destes trabalhadores são de países asiáticos (Bangladesh, Nepal, Índia), mas também há comunidades significativas de trabalhadores da Europa de Leste (Roménia ou Bulgária), africanos (Senegal, Guiné Conacri, Ghana) e brasileiros”.
Grande parte destes trabalhadores é “contratada” através de Empresas de Trabalho Temporário (ETT) e sobrevive com salários baixíssimos e em condições absolutamente precárias, inimagináveis para a maioria dos portugueses. Vivem na sua maioria amontoados em contentores, barracas, casebres e, no melhor dos casos, em casas sobrelotadas. Muitos pagam balúrdios por quartos partilhados, que as próprias empresas empregadoras subalugam para poderem ganhar ainda mais dinheiro além das fortunas que extraem na produção. Os que não têm documentos são presas fáceis para cartéis de empresas mafiosas (nacionais e estrangeiras).
Esta semana, veio a público que a Polícia Judiciária está a investigar várias queixas de tráfico de pessoas e escravatura na zona de Odemira. Muitos empresários do sector agrícola e ETTs aproveitam-se das dificuldades dos trabalhadores imigrantes com a língua, do seu desconhecimento total das leis nacionais e da sua dificuldade em obterem a nacionalidade e autorizações de residência para sacar o maior lucro possível.
Com condições de trabalho semi-esclavagistas e deploráveis condições de habitação e de alimentação, o risco de contágio pandémico é elevadíssimo. Estamos perante mais uma degradante realidade que o Governo PS tem ignorado, ao longo dos últimos anos, e que a pandemia colocou a descoberto. Decorrente das condições de vida e de trabalho vivenciadas pela mão-de-obra agrícola imigrante, Odemira é, neste momento, dos poucos concelhos que contraria o processo de desconfinamento a avançar em todo o país, tendo sido necessário impor-lhe uma cerca sanitária.
A cerca sanitária poderá conter o contágio de COVID-19, mas não resolverá as desumanas condições de vida em que estes trabalhadores imigrantes vivem. É urgente que o Governo PS faça o levantamento de todos estes trabalhadores imigrantes, assim como das suas condições de vida e de trabalho, através dos serviços sociais, sendo-lhes atribuído o direito à nacionalidade e autorização de residência. Este é o primeiro passo para resgatar estas pessoas das garras das máfias de mão-de-obra imigrante, reconhecendo-lhes os devidos direitos e dignidade humana.
Ao mesmo tempo, é igualmente urgente que BE e PCP pressionem o Governo PS para fiscalizar todas as empresas que fazem uso de mão-de-obra imigrante, desmantelando as redes de tráfico humano, colocando um fim às ETTs e combatendo as condições de vida e de trabalho sub-humanas em que estas pessoas são mantidas.
