José Sócrates diz que tem “um aperto no coração” com os cortes do PEC III (interrogamo-nos porque nem uma dor de barriga teve com os dois primeiros). Engraçado que, com o seu PEC III, muitos apertos no coração – no sentido literal e até mais científico – virão. Assim, o PEC III cortará uns inacreditáveis 12,8% no orçamento do Ministério da Saúde. É de cortar os pulsos!
Começa nos cortes aos trabalhadores dos hospitais e centros de saúde: os funcionários públicos vão estar na fila da frente para pagar a factura da crise que o capitalismo e os capitalistas fabricaram. Enfermeiros, médicos, auxiliares e restantes funcionários públicos da área da saúde vão ver a sua massa salarial reduzida, os impostos aumentados e o IVA a subir.
Negócio da saúdeE isso implicará um aumento da fuga para o sector privado (onde só paga quem pode e onde, com a saturação do mercado, baixarão os salários) e uma diminuição no pessoal que fará com que a factura também seja paga pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os cortes são de tal ordem que a muitos profissionais de saúde já não compensará fazer turnos extra ou turnos de noite, o que tornará o atendimento aos doentes muito pior. Junta-se a isto as piores condições de trabalho que um corte desses forçosamente traz e está criada a receita para a maior machadada de sempre no SNS.
Pagarão também os trabalhadores que usam o SNS (os ricos continuam e continuarão a ir ao privado, portanto pagarão os mais pobres – como sempre). Assim, a despesa do Governo com a ADSE baixará e os utentes do SNS pagarão mais pelos meios complementares de diagnóstico e medicamentos.
Ou seja, o SNS, que garante a Portugal uma saúde com índices de primeira linha em todos os rankings de saúde desde a sua criação após a Revolução de Abril vai ser destruído para que se mantenham os lucros dos patrões. Aliás, observando as estatísticas da Organização Mundial de Saúde, é visível que de 2000 a 2007 há um investimento privado cada vez maior nesta área e um público cada vez menor.
Só o governo PS, nos últimos 3 anos, diminuiu a despesa de pessoal em saúde em 8%, enquanto no sector privado a despesa com o mesmo crescia 133 milhões de euros. Os grupos privados de saúde (Mello, CGD e BES) tiveram um crescimento, só no último ano, de 635 milhões, a maior parte vinda do Estado – o mesmo Estado que agora tem uma “dor no coração” quando nos retira a própria saúde. Santa hipocrisia.
Mobilizar para greve geral
Assim, como no resto da Europa e do Mundo, os portugueses vão ter menos acesso a cuidados de saúde e estes vão ser quantitativamente e qualitativamente piores (sobretudo nas áreas de oncologia onde os medicamentos são mais caros). As administrações, cuja saúde não é mais que uma mercadoria (foi dito na inauguração do Hospital da Luz, por uma gestora que “mais lucrativo que o negócio da saúde só o das armas”!), vêm as medidas do Governo como correctas e estão a tomar de assalto os serviços, usando e abusando dos cargos por nomeação (normalmente feitos por confiança política) e das tácticas de dividir para reinar.
Está na hora de dizermos basta! É preciso lutar contra estes cortes, é preciso dizer não ao congelamento de carreiras. É preciso lutar por um sistema nacional de saúde gratuito, de qualidade e para todos. Só a luta conjunta dos trabalhadores de saúde com os utentes do SNS pode vencer estas políticas do Governo Sócrates.
Assim, os trabalhadores de saúde devem mobilizar-se, democraticamente, na busca das suas reivindicações. É preciso fazer de cada serviço hospitalar, de cada centro de saúde, um pólo de luta contra a destruição do SNS.
Mobilizemo-nos para a greve geral de dia 24 e continuemos, depois desta, a lutar até os nossos direitos serem devolvidos. Para que doa verdadeiramente o coração (e a cabeça) de Sócrates, todos na luta pelo SNS!
Manuel Neves
