Como tem sido habitual, enquanto o negócio privado dá lucros, os accionistas e os senhores liberais tratam de os canalizar para onde pague menos impostos, mas, assim que os prejuízos são certos, tratam de arrancar ajudas ao Estado.
Os sucessivos Governos PS e PSD/CDS-PP têm sido os agentes políticos, dentro do Estado, para canalizar recursos públicos para os grandes grupos financeiros e económicos privados. Por exemplo, o actual accionista privado que assume o controlo da TAP, Humberto Pedrosa, foi assessorado pela sociedade de advogados Linklaters, de que o actual Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, foi sócio.
Os recursos públicos do povo português, provenientes do seu trabalho e dos seus impostos, têm servido para salvar uma série de negócios privados. Salvaram a banca privada e o sistema financeiro. Ajudam os lucros da EDP privatizada, através de centenas de milhões de euros em “rendas da energia”. Salvaram a TAP, já depois de privatizada. Através das PPP, salvam os lucros de hospitais privados, de concessionárias rodoviárias privadas, assim como de muitas outras empresas de transportes privadas. Através do pagamento de uma dívida pública monstruosa e dos seus juros, cuja origem ainda está por auditar, os recursos públicos do povo vão salvando muitos especuladores privados.
Os accionistas da TAP precisam de uma nova injecção do Estado que deverá ser superior a €1.000 milhões. O Estado já detém 50% da TAP, mas não tem qualquer poder de decisão. Enquanto isso, nos últimos anos, os accionistas privados da TAP distribuem prémios de milhares de euros de forma discricionária e opaca, aos quadros dirigentes da sua confiança, ignorando a esmagadora maioria dos trabalhadores. A adesão da TAP ao lay-off simplificado significou o despedimento de cerca de 200 trabalhadores precários. Nos últimos tempos, temos assistido a uma degradação completa das condições de trabalho e dos serviços prestados pela TAP em que não há voo que não se atrase, refeições substituídas por pacotes de batatas fritas, etc.
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou que “se é o povo que paga, é bom que seja o povo a mandar”, sugerindo a nacionalização da TAP. O ministro brinca com as palavras mas nós estamos aqui para cobrar a sua efectiva execução.
Alertamos Pedro Nuno Santos que, contrariamente ao que o seu Governo PS tem feito em muitos outros casos, esta regra de ouro deve aplicar-se à TAP e a muitas outras empresas estratégicas. O Novo Banco é outro exemplo onde “se é o povo que paga, é bom que seja o povo a mandar”. Ou vamos continuar a pagar para que os accionistas privados continuem a encher os paraísos fiscais com o dinheiro do povo português?
Se é o povo que paga, é bom que seja o povo a mandar!
Nacionalização imediata da TAP para salvaguardar empregos e salários!
