Editorial – 16 de Setembro de 2019
É preciso um governo de esquerda, independente do PS, que transforme os recursos despendidos com os privilégios dos poderosos num programa em torno da verdadeira defesa dos direitos laborais e condições de vida, em torno de um real investimento público e da nacionalização dos sectores estratégicos como forma de colocar a nossa economia num caminho ambientalmente sustentável, com a criação de milhares de postos de trabalho.
É muito provável que o próximo governo português venha a ser uma variante da actual solução governativa, agora com o PS reforçado. Se não conseguir a maioria absoluta, da qualestá próximo, o PS terá de encontrar o seu parceiro ou parceiros de conciliação. As exigências dos parceiros são vagas, as “linhas vermelhas” inexistentes, afinal existe o consenso de que os últimos 4 anos foram positivos, o que facilita a vida ao PS e ao seu programa. Nunca houve, em Portugal, um acordo tão abrangente entre um Governo PS, em fim de legislatura, e aquilo em que tornou a suposta oposição à sua esquerda, da parte de BE e PCP.
Ao olhar para os verdadeiros problemas do país, não é fácil digerir a conciliação dos últimos 4anos. Os salários de miséria têm de aumentar. A gigantesca precariedade, sobretudo entre ajuventude, tem de ser erradicada. Os serviços públicos em colapso, sobretudo a Saúde e os transportes públicos colectivos, têm de ser alvo de muito investimento público. A Habitação tem de deixar de estar refém da especulação imobiliária. As mulheres, vítimas de violência, têm de deixar de ser humilhadas por juízes retrógrados e têm de deixar de ser empurradas para a função de cuidadoras, começando por um verdadeiro investimento público numa rede nacional de creches gratuitas. A nacionalidade é facilmente atribuída a quem tem €500 mil, muitas vezes para lavar esquemas de corrupção, mas os imigrantes que nasceram, vivem ou trabalham no país continuam a não ter acesso a tal direito fundamental. O projeto do Aeroporto do Montijo, a monocultura florestal ou a exploração do lítio não podem continuar a ignorar os requisitos de conservação ambiental. Quem sai à luta, determinado em conquistar melhores condições de vida, como os professores, profissionais da Saúde, estivadores ou motoristas, contra os salários de miséria ou por melhores carreiras corre o risco de ser recebido pelas forças militares, “serviços máximos” ou requisições civis. Como se pode ver, os problemas são múltiplos e profundos.
Centeno diz-nos que não há dinheiro para tudo. Há dinheiro, sim. Basta que não seja anualmente canalizado, aos milhares de milhões de euros públicos, para os buracos financeiros ou para a dívida pública, ainda por auditar. Costa é duro com os de baixo mas é muito generoso com os poderosos, o que torna incompreensível o apoio de BE e PCP, durante 4 anos e 4 Orçamentos do Estado, a este Governo PS. Um governo verdadeiramente de esquerda teria assegurado que o dinheiro público injectado nos buracos financeiros reverteria a favor do interesse e investimento públicos e não o seu inverso. A nacionalização de toda a banca intervencionada é uma urgência, assim como a auditoria da dívida pública.
O resultado está à vista
A reboque de uma conjuntura internacional favorável e sem oposiçãoà esquerda, o PS aproxima-se da maioria absoluta, pois abocanha margem eleitoral à esquerda, que vai evitando choques necessários, para proteger o Governo ao qual presta apoio, e vai sacando dividendos de uma direita à deriva.
A luta do BE e PCP parece estar reduzida à conquista dos votos necessários para evitar a maioria absoluta do PS, disponibilizando-se desde já para uma renovação da Geringonça, mesmo que venha a conter alguns reajustes.
Catarina Martins já reservou o Socialismo na gaveta, para consumo interno, e assume o pendor social-democrata do programa do BE, algo que, aliás, não é novidade. Nas suas palavras, é com orgulho que assume aquilo que foi feito nos últimos 4 anos de Geringonça e parece ser, sem qualquer constrangimento, a força politica mais devota ao geringoncismo.
Jerónimo de Sousa não nega qualquer novo entendimento futuro, elogia a seriedade de António Costa, imagine-se, enquanto descredibiliza a oposição à Geringonça que se manifesta no interior do PCP.
O PAN, campeão das abstenções na Assembleia da República, partido, supostamente ambientalista, que propõe a defesa individual do ambiente e dentro das regras de mercado capitalista, não só revela que não tem um visão de futuro para o país como não tem grande alternativa para o próprio ambiente. Ainda assim, é capaz de recolher uma boa parte de votos de protesto e de reforçar a sua bancada parlamentar, podendo mesmo vir a servir de muleta ao PS. Colocando-se supostamente acima das “ideologias”, nutre-se da confusão dos tempos, pelo que poderá vir a ser uma excelente bengala ao serviço dos interesses do PS.
A verdade é que o sistema capitalista e as suas leis de mercado são o factor determinante da depredação do ambiente, pelo que é necessário, sim, retomar o controlo público do sector energético através da nacionalização da GALP, REN e EDP. Só desta forma conseguiremos começar a planificar e investir numa economia ambientalmente sustentável.
BE, PCP e PAN não estabelecem linhas vermelhas. As diferenças são diluídas em generalidades.Tudo em função do maior número de votos. As direcções de BE e PCP parecem ter sido ganhas para o programa do PS. E entre o original e a sua cópia, é natural que os portugueses prefiram o primeiro.
Que solução governativa propomos?
BE e PCP deveriam romper com o PS e unir-se, sim, mas em torno de uma plataforma de luta, nas urnas e nas ruas, em conjunto com o movimento sindical e social, para lançar as bases de um governo alternativo, independente do PS. Este governo deveria orientar-se por muitas das propostas que BE e PCP têm verbalizado, contrárias aos sucessivos Orçamentos do Estado que têm aprovado.
Partilhamos as exigências que a ex-deputada europeia do PS, Ana Gomes, faz: se há dinheiro para a banca tem de haver dinheiro para a Saúde dos trabalhadores portugueses. Não fazem falta PPP na saúde. Faz falta, sim, mais investimento em centros saúde, mais médicos,enfermeiros, técnicos de diagnóstico, infraestruturas, etc. Quem fala na Saúde, fala igualmente da Educação, nos Transportes públicos colectivos, na Habitação e nos direitos laborais.
Ou seja, é preciso um governo de esquerda, independente do PS, que transforme os recursos despendidos com os privilégios dos poderosos num programa em torno da verdadeira defesa dos direitos laborais e condições de vida, em torno de um real investimento público e da nacionalização dos sectores estratégicos como forma de colocar a nossa economia num caminho ambientalmente sustentável, com a criação de milhares de postos de trabalho.
A defesa de tal caminho faz-se com uma esquerda alternativa fortalecida. Uma esquerda independente que, sem ambiguidades ou cálculos eleitorais, está determinada na defesa dos direitos de todos os trabalhadores, sejam eles professores, enfermeiros, profissionais da Saúde, estivadores ou motoristas, sem pactos com o PS ou com os poderosos.
– Por um aumento geral de salários em €100.
– Pela redução da idade da reforma para os 62 anos de idade ou 38 de descontos.
– Por penas mais duras e efetivas para os agressores machistas.
– Nacionalização de toda a banca intervencionada e setor energético para investir numa verdadeira transição energética, com a criação de milhares de postos de trabalho em setores ambientalmente sustentáveis.
O MAS propõem-se a ser essa esquerda alternativa.
No próximo dia 6 de Outubro, vota MAS.
