No passado dia 26 de Maio, tiveram lugar as eleições europeias de 2019. Reunimos aqui algumas considerações sobre os resultados europeus e nacionais:
1 – Em termos europeus, desenvolvem-se as tendências que se têm vindo a expressar a nível mundial: (i) nenhuma das alas do “centrão”, composto pelos Partidos Socialistas europeus e pela tradicional direita, terá maioria no Parlamento Europeu (PE); (ii) a direita tradicional europeia, sem que tenha deixado de ser a maior força do PE, expressa uma profunda reorganização, em que, uma parte importante vai reforçar a ala da direita mais liberal, defensora de um Estado Social mínimo e de iniciativa privada máxima, o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa + Renaissance + USR PLUS (ALDE&R, que passa de 69 para 105 deputados, representando 14% do PE), e outra parte é capitalizada pela extrema-direita, presente nos 3 grupos parlamentares ECR, ENL e EFDD, que juntos reforçam as suas posições (passam de 155 deputados para 175, ou seja, passam a dominar cerca de 23% do PE). Atenção que aquela ala direita, mais liberal, terá igualmente capitalizado algum do desgaste dos Partidos Socialistas europeus que foi também bastante profunda, tendo o S&D perdido 32 deputados; (iii) a esquerda agrupada no GUE/NGL, onde se encontram BE, Podemos ou Syriza, por exemplo, fruto da sua aproximação geral às políticas defendidas pela UE, não consegue capitalizar o desgaste do “centrão”, passando de 52 para 38 deputados (tem, agora, cerca de 5% do PE); e (iv) a novidade destas eleições europeias é a capitalização do descontentamento pelos partidos “Verdes” que passam de 52 para 69 deputados, cerca de 9,2% do parlamento europeu.
2 – A extrema-direita fica aquém do crescimento que se perspetivou. Apesar de sair vencedora em França e em Itália, os 3 grupos políticos europeus mais à direita: Conservadores e Reformistas (ECR), Europa das Nações e das Liberdades (ENL) e Europa da Liberdade e da Democracia Direita (EFDD), somam no total, 175 eurodeputados, mais 20 que do PE cessante. Os eurocéticos de extrema-direita crescem mas mesmo que se unissem num único grupo político, o que é muito improvável, não seriam a maior família política no PE. Representam, agora, cerca de 23% do hemiciclo, uma percentagem bem mais baixa que os 33% que ambicionavam, o número necessário para bloquear a atividade legislativa do PE.
O ECR perde nestas eleições 14 deputados, em parte devido ao descalabro eleitoral do Partido Conservador britânico, castigado nas urnas pelo fracasso em concluir o ‘Brexit’. No ENL, onde além de Le Pen estão a italiana Liga, de Salvini, o austríaco Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) e o holandês Partido para a Liberdade (PVV), de Geert Wilders, aumenta dos atuais 36 assentos para 58 deputados, ajudado pelos bons resultados em Itália e França, que compensaram as perdas na Áustria e Holanda. O EFDD, criado por iniciativa do britânico UKIP, então liderado por Nigel Farage, e que integra nomeadamente a extrema-direita alemã da Alternativa para a Alemanha (AfD), o italiano Movimento 5 Estrelas e os Democratas da Suécia, cresce dos atuais 42 deputados para 54.
Sem contrariar o importante crescimento da extrema-direita, a verdade é que o seu desenvolvimento se dá de forma bem mais lenta que o esperado, com avanços e recuos em diferentes países, sendo de destacar o seu importante desenvolvimento em França e Itália, a segunda e terceira maiores economias da Zona Euro.
3 – No contexto nacional, Portugal comporta diferenças substanciais relativamente ao contexto europeu: (i) com o Governo PS, apoiado por BE e PCP, o “centrão” regenera-se, sobretudo através do PS. O PS, apesar de exercer funções de governo, é o claro vencedor, com uma diferença de 11% à frente do PSD, seu principal opositor, conquistando mais 70.000 votos face a 2014. Não é usual que o partido ou partidos a governar sejam reforçados em eleições europeias, o que nos dá um importante sinal sobre a popularidade da Geringonça, conforme temos vindo a assinalar; (ii) PSD e CDP-PP, que concorreram juntos em 2014, apesar de atualmente saírem duramente derrotados, aumentam a sua votação em cerca de 20.000 votos; (iii) o BE, contrariamente ao que se passa no resto da UE, com os partidos da mesma família, recupera a sua votação de 2009, duplica os votos, passando agora para os 325.000 votos e fortifica uma posição de 3ª força política nacional; (iv) a única semelhança nacional com a UE é o crescimento do PAN, o terceiro vitorioso das eleições europeias, no contexto nacional, que consegue triplicar a sua votação, alcançando os 170.000 votos, e eleger um deputado europeu. O PAN apesar de ter um programa e uma política pouco claras, consegue beneficiar daquilo que tem sido a crescente preocupação ambiental, a nível mundial. Portanto, no contexto nacional, quanto mais próximo do Governo PS maior foi a capitalização de votos. Se isso é evidente com o BE, não nos esqueçamos que o próprio PAN tem-se demonstrado extremamente alinhado com as propostas do PS no parlamento nacional.
4 – A CDU consegue contrariar a “regra” de que quanto mais perto do PS mais votos capitaliza e sofre uma dura derrota, perdendo quase metade da sua base eleitoral de 2014. O mesmo acontece com o MRPP, o PTP e o MAS. O Livre, de Rui Tavares, perde cerca de 11.000 votos (quase menos 16% que em 2014) e volta a não eleger nenhum candidato. À direita, Marinho e Pinto eclipsa-se, como já era de esperar pelo oportunismo evidenciado durante o mandato, e as novas forças políticas unipessoais, como o Aliança de Santana Lopes, o Iniciativa Liberal de Ricardo Arroja, o Nós, Cidadãos de Paulo Morais, ou a coligação “Basta” de André Ventura têm todos votações residuais. Relativamente à extrema-direita, Portugal é o único país da UE em que o crescimento eleitoral da extrema-direita é completamente residual, sem expressão.
5 – Em termos objectivos, este resultado é reflexo da popularidade da solução governativa da Geringonça que a generalidade da população portuguesa parece ver como proveitosa para manter a direita afastada do poder, pelo que reforça as forças políticas que se têm colocado como as suas maiores dinamizadoras (PS, BE e PAN).
A pesada perda da CDU não contraria esta conclusão. Pela pressão da sua base social, a CDU não assume o papel entusiasta que o BE assume na Geringonça. Para além disso, estranho seria que, uma base de apoio polida, há décadas, e corretamente, contra a política do PS, não se ressentisse da contraditória conciliação PCP/PS, dos últimos 4 anos. O PCP, a nível eleitoral, não parou de perder base de apoio, desde os acordos de governo com o PS. Mesmo a nível sindical, existem elementos de crise. Este é o reflexo da contradição entre aquilo que diz e aquilo que realmente tem feito. Por apoiar a Geringonça e, ao mesmo tempo, ter um papel tão enraizado na classe trabalhadora, o PCP tem sido a cara dos principais freios nas lutas e reivindicações de muitos dos setores descontentes, o que o vai fragilizando.
Neste momento, a Geringonça fica mais próxima de se renovar apenas com PS e BE ou, porventura, com PS, BE e PAN. Apesar da abstenção, o sinal eleitoral é de que importantes setores do povo português pretendem uma nova Geringonça, que evite uma governação da direita e, ao mesmo tempo, uma governação maioritária do PS.
As lutas dos últimos tempos não têm conseguido romper a hegemonia da política da Geringonça e esta tem conseguido ir desarticulando todos os setores que têm saído à rua, em luta.
6 – Quanto ao resultado do MAS houve um relevante retrocesso eleitoral face aos resultados de 2014, nas mesmas proporções que a CDU ou o MRPP. Face às eleições europeias de 2014, passámos de 12.442 votos, em 2014, para os actuais 6.653 votos. Este comportamento registou-se de uma forma relativamente homogénea em todo o território nacional, sendo que apenas o conseguimos contrariar no Distrito de Braga, através do Município de Barcelos, naturalidade do Vasco Santos, nosso cabeça de lista, local onde quase triplicámos a votação e nos aproximámos da votação da CDU.
Na sua parte determinante, o resultado do MAS explica-se pelo reforço da Geringonça, que enfraquece quem se opõe à sua política. Inversamente, e como já referido, os mais entusiastas ou apoiantes da continuidade da política da Geringonça acabam por reforçar-se eleitoralmente e sair vitoriosos.
De qualquer forma, estamos convencidos que fizemos uma proposta política justa e disposta a juntar esforços para construir um mundo diferente, ao lado de quem trabalha, de quem luta por melhores condições de vida, em busca de um mundo composto de iguais e em defesa do nosso planeta. A nossa campanha foi marcada por aquilo que o Vasco Santos representa. Um honesto e consciente ativista sindical e social que pretende romper com os interesses das elites que nos têm governado, carregando consigo a voz de todas e todos os que vivem do seu trabalho. É agora altura de aprendermos com os erros eventualmente cometidos e manter a tenacidade na luta por um mundo, uma Europa e um país melhor para quem trabalha.
O MAS está orgulhoso e grato ao Vasco Santos pelo exemplo de dedicação e entrega, assim como faz o apelo a todos e todas, os que depositaram em nós a sua confiança, para nos virem conhecer e juntar a nós as suas forças.
Fonte Gráfico: Publico.pt
