No dia da abertura oficial do corrente ano lectivo, 13 de Setembro, a ministra da Educação, Isabel Alçada, intercalou na sua propaganda risonha alguns avisos sobre a sua resposta à precariedade no sector docente e, em particular, sobre a promessa acordada com as direcções sindicais a 8 de Janeiro de realização de um concurso em 2011 com abertura de vagas nos quadros: “Nas negociações sindicais abrimos essa hipótese, mas temos que analisar e ver se vai ser possível. Ainda não está fechado [com o Ministério das Finanças] e não há um compromisso [governamental]. Vamos ver se será realizado”.
Ou seja, a ministra usa mais uma vez a ambiguidade: sugere, mas não se compromete. E pelo meio lança um sorriso às direcções sindicais, que, por via das negociações burocráticas como foi o Acordo de 8 de Janeiro, têm desperdiçado e dissolvido em banho-maria a combatividade e resistência da classe.
O governo conta com as negociações e a colaboração das direcções sindicais para desarmar o potencial de mobilização e radicalização que pode gerar a precariedade docente. De facto, neste momento, uma semana depois da abertura do ano lectivo, já há mais de 20 mil professores contratados, faltando ainda contratar mais alguns milhares, inclusive para as AECs, Novas Oportunidades, etc., o que poderá atingir um total de 30% da classe.
O governo poupa milhões com esta mão-de-obra barata que está impedida de ingressar nos quadros e na carreira e, consequentemente, de progredir para níveis salariais mais elevados. É mais um “imposto”, este pago pelos professores contratados e precários, para o PEC infinito em que se transformou a governação capitalista da crise.
Movimento 3Rs sai à rua…
Perante esta situação, o governo e a ministra bem “mereceram” o protesto, e ainda o “ruídão” com vuvuzelas que o acompanhou, que o Movimento 3Rs (Renovar, Refundar e Rejuvenescer o Movimento Reivindicativo) impulsionou, com o apoio de outros movimentos, em Lisboa, no próprio dia 13, à frente do Ministério da Educação.
Participaram 50 professores e activistas que, apesar do seu número ainda insuficiente devido à desmobilização e à situação desfavorável em que se encontra o sector – também fruto da política de acordos e recuos burocráticos das principais direcções sindicais –, assim se destacaram contra a ausência de qualquer outra iniciativa. Iniciativa que seria mais que oportuna e obrigação daquelas estruturas, para mais num momento em que Isabel Alçada pressionava a classe e a opinião pública com a sua propaganda sobre a “normalidade” nas escolas.
Recorde-se, ainda, que, após o Acordo de 8 de Janeiro, a ministra impôs aos professores outras “prendas”, como a inclusão da avaliação de desempenho nos concursos e o encerramento de 700 escolas com o argumento que têm poucos alunos. Somadas com as escolas encerradas por Lurdes Rodrigues, são já 2 mil.
O protesto foi marcada pelas exigências de abertura de vagas nos quadros para os professores contratados, subsídio de alojamento e transporte, menos alunos por turma, reconhecimento dos direitos da classe aos colegas das AECs e das Novas Oportunidades, fim da actual avaliação de desempenho e dos estrangulamentos e quotas na carreira, etc.
Para os activistas do Ruptura que participam no Movimento 3Rs e ajudaram a dinamizar o protesto do dia 13 de Setembro, este deve ser inserido num outro objectivo que ultrapassa a própria iniciativa: é preciso impulsionar, nas pequenas ou nas grandes acções, a organização de base e democrática dos próprios professores contratados e construir um “movimento nacional de professores contratados”, que amplie e organize a revolta do sector e as suas justas reivindicações, de forma coerente e consequente e, acima de tudo, independente dos velhos dirigentes sindicais.