O tema da legalização da canábis é antigo. Portugal é considerado por muitos um dos países com a legislação mais avançada. Mas as drogas continuam a ser um caso de polícia e controladas pelo tráfico.
Recentemente saiu a notícia[1] que o grupo“Plataforma Socialista Pela Legalização da Canábis”que pertence ao PS tinha pressionado o governo de António Costa a legalizar a canábis e seus derivados. Se lermos o comunicado deste grupo fica evidente que o único objectivo é económico, eles representam um sector de mercado ansioso por fazer dinheiro com a produção e distribuição da canábis e derivados. O Bloco não pode ficar a ver e deixar o PS ficar com a iniciativa e deve exigir a legalização de todas as drogas com produção e distribuição estatais. E o PCP tem que mudar a sua posição de oposição à legalização de qualquer tipo de drogas.
Este é já um mercado internacional, um dos que mais cresceu nos anos pós crise, que sectores da elite mundial extraem grandes lucros. Vários Estados dos EUA legalizaram a canábis e existe uma pressão de vários grupos económicos neste sentido. Parte importante desses lucros são hoje “divididos” com as redes de trafico ilegais, mas não nos enganemos, quem tem dinheiro e meios para garantir um dos negócios mais rentáveis do mundo não é o “Zé da esquina” que vende pequenas quantidades e de má qualidade. São os grandes bancos, clubes de futebol e afins junto com as forças armadas (a exportação de opiáceos vindos do Afeganistão multiplicou-se com a ocupação Americana), que depois lavam dinheiro das mais variadas formas.
É preciso legalizar sim, mas achamos que se não for controlada a produção e distribuição pelo Estado passamos o controle das drogas de uma máfia ilegal para uma mafia legal. Não temos dúvidas nenhumas que é melhor ser legal mesmo que no marco do mercado. Mas a legalização não deve estar ao serviço dos lucros e das elites e turistas que têm dinheiro. A legalização deve estar ao serviço dos consumidores, da ciência, medicina e dos trabalhadores que a venham a produzir e distribuir estas substâncias. E deve ser de todas as drogas sim e não apenas da canábis, pois nenhum consumidor, seja dependente químico ou não deve ser tratado como criminoso. Mesmo os casos mais complicados com consumos de crack ou heroína, por exemplo, não podem ser criminalizados e sim vistos como casos de saúde pública. E se estas permanecerem ilegais todos os problemas do trafico mantêm-se.
Mais ainda, a questão do consumo de substancias deve ser uma questão de saúde pública e social e não do código penal. Deve ser dos consumidores, dos profissionais de saúde ou outros e não da polícia. Nos locais turísticos das cidades consome-se substancias ilegais em frente à polícia em esplanadas, os turistas em lisboa devem achar que é legal fumar charros visto a tranquilidade que é feito a qualquer hora em determinados locais. Mas não podemos esquecer que para grande parte da população isto não é assim. Nas periferias e bairros pobres o “combate às drogas” é a grande desculpa para bater e reprimir a população negra, cigana e pobre das periferias, principalmente na grande Lisboa. A polícia racista esfrega as mãos quando apanha um negro com um charrito pois tem a desculpa perfeita para lhe fazer o que lhe apetecer.
Basta de Hipocrisia!
Pela legalização da canábis e de todas as drogas com produção e distribuição estatais!
Eduardo Velosa