Editorial – 15 de Novembro 2018
As notícias de que o maior exportador nacional, a Autoeuropa, pode estar prestes a parar devido à greve dos estivadores de Setúbal, chamaram a atenção do país para esta luta heróica. No porto de Setúbal em cada 10 trabalhadores, há 9 trabalhadores precários, chamados “eventuais”, e 1 efectivo. Apesar de dependerem total e permanentemente destes trabalhadores, os operadores portuários, mantêm-nos a contratos diários. Eles são literalmente contratados e despedidos todos os dias. Alguns chegam a trabalhar 40 turnos por mês, muito além do que a lei permite. Alguns estão nesta situação há mais de dez anos.
Uma greve exemplar
Perante a insatisfação e o crescendo de greves no sector, a nível nacional, com a expansão do SEAL a vários portos, as empresas portuárias aumentaram a perseguição aos trabalhadores. Ao mesmo tempo que ameaçavam dezenas de trabalhadores com o despedimento, propunham a outros a entrada para os quadros da empresa. Como resposta a esta tentativa de “dividir para reinar”, os trabalhadores, apoiados pelo SEAL, iniciaram a greve a 5 de Novembro, abandonado o trabalho às 13 horas. Desde aí, o porto está praticamente parado, tendo sido já desviadas mais de duas dezenas de navios. Os carros amontoam-se na Autoeuropa sem poderem ser escoados. Os trabalhadores mantêm um piquete permanente, por turnos. Têm o apoio activo não só dos restantes estivadores nacionais, como já contaram com a Coordenadora dos Estivadores do Estado Espanhol. Exigem o fim da precariedade e a negociação de um contrato coletivo de trabalho. A greve não tem fim à vista.
A ganância dos patrões é responsável pela paralisação
A entidade patronal responsável não veio ainda a público prestar satisfações, mas tentou já deslocar ilegalmente trabalhadores precários do porto de Lisboa para furar a greve de Setúbal, perante a passividade da ACT, DGERT e restantes autoridades. Esta manobra mereceu a denúncia e a oposição do SEAL e a greve mantém-se firme enquanto a tensão cresce.
O presidente da CIP já veio dizer que a greve está a atingir dimensões inaceitáveis. Mas nós perguntamos: se quando os trabalhadores “eventuais” param, o porto para, não serão eles essenciais? O que é inaceitável é a precariedade e a responsabilidade desta greve recai totalmente sobre a irresponsabilidade dos patrões.
Unir as lutas para derrotar a precariedade
O Movimento Alternativa Socialista está totalmente solidário com esta luta heroica. É um exemplo de como os trabalhadores têm uma força imparável, quando unidos e organizados. Trata-se de um exemplo para tantos outros sectores que lutam no país. É necessário que toda a esquerda, o movimento sindical e os movimentos sociais apoiem esta luta, que é uma luta de toda a classe trabalhadora contra a precariedade.
É inadmissível que, perante o rol de ilegalidades e abusos praticados pelos operadores portuários, em Setúbal e noutros portos, assim como as suas práticas de perseguição sindical e assédio moral permanente, o Governo faça vista grossa. O Ministério do Mar sabe e não intervém, o Ministério do Trabalho também, assim como a ACT e a DGERT. António Costa foi muito mais rápido a responder à carta aberta de Manuel Alegre sobre as touradas que à carta aberta do SEAL sobre a situação dos portos.
Exigimos que o Governo intervenha imediatamente para obrigar as entidades patronais a cumprir a lei. Exigimos a proibição deste tipo inaceitável de contratação “ao dia”, o fim das empresas de trabalho temporário (ETTs) e a obrigação de efetivar os trabalhadores após um ano de trabalho. Exigimos que a ACT fiscalize e puna exemplarmente empresas como estas. É preciso reverter as leis laborais da Troika e do Governo da direita. Sem isso, não há “página da austeridade” que tenha sido virada.
A luta dos estivadores de Setúbal e do país demonstra a força dos trabalhadores. Mostra como métodos radicais e a participação democrática da base nas lutas são a chave para ter força e poder vencer. 90 trabalhadores em greve podem paralisar a maior fábrica do país. Quando centenas, milhares ou dezenas de milhar o fizerem, em conjunto, podemos conquistar direitos de verdade. Por todo o país, nos portos, nos call-centers, nos supermercados, nas fábricas ou aeroportos há lutas contra a precariedade. É possível e necessário unir essas lutas numa grande onda nacional, de baixo para cima, contra a precariedade e os baixos salários.
