Editorial – 6 de Setembro 2018
No final do passado ano letivo assistimos a uma forte luta dos professores, com uma greve que se estendeu por quase 2 meses. Passado a acalmia tradicional do mês de agosto é necessário reiniciar a luta dos professores e já em setembro. Pois é em outubro que é apresentado o Orçamento de Estado para 2019 (OE19), e é determinante que os professores voltem às ruas de maneira a pressionar o Governo PS.
Se depender da vontade do Governo em conluio com a União Europeia o OE19 irá priorizar os mesmos de sempre, ou seja, os banqueiros e os ricos. A comissão Europeia já veio mostrar-se “preocupada” e dizer que o “descongelamento das carreiras dos professores pode fazer derrapar défice”[1]. Ou seja, a obsessão com o défice mantem-se e não com a educação e a saúde do país. A prioridade deste Governo e da U.E é manter inalteradas as rendas das Parcerias-Público-Privadas (PPP´s), pagar a da dívida pública e os buracos financeiros contraídos pelos banqueiros como por exemplo no BES. Sobre estes temas não vemos nem a Comissão Europeia nem o Governo preocupados.
Deste modo, a única forma de garantir que o OE19 tenha medidas que beneficiem os trabalhadores no seu conjunto e “descongele” as carreiras dos professores é que nas ruas se pressione o Governo PS que é apoiado pelo BE e PCP através da luta. Só assim os professores assim conseguirão obter o direito ao reconhecimento do tempo de trabalho de 9 anos, 4 meses e 2 dias. Não se pode ficar à espera que lhe seja atribuído o que merecem ou acreditar em promessas de que no parlamento, como afirma o BE, se acabará por fazer justiça aos professores[2]. O BE e o PCP devem votar contra qualquer Orçamento de Estado que não reponha a totalidade do tempo de serviço. Infelizmente, o líder do PCP Jerónimo Sousa deixou claro em grande entrevista na RTP que esta não seria uma questão que implique chumbar o OE19. O BE e PCP devem desatrelar-se do Governo para potenciar e unificarem-se nas ruas para obrigar o PS a ceder. No dia 8 de setembro, no Porto, o Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P). promove um encontro nacional de todos os professores. É uma iniciativa importante que pretende discutir os problemas da escola pública e tomar decisões para continuar a luta dos professores.
A unificação das lutas de professores, enfermeiros, médicos, assistentes e estivadores é também uma necessidade para que a luta seja vitoriosa. Uma greve geral na função pública pela reposição integral do tempo de serviço de todos os funcionários públicos e pelo investimento na saúde e educação é possível e necessária. Porque razão enfermeiros, médicos, professores, auxiliares e assistentes operacionais, que fazem todos parte da função pública, lutam e saem à rua em dias separados? Não teríamos mais força e possibilidades de vencer caso a luta fosse unificada?
A greve geral na função pública ia colocar o Governo na defensiva e teria como consequência pressiona-lo para que se obtivesse resultados para o lado de quem trabalha.
Descongelamento total das carreiras dos funcionários públicos já!
Investimento na Saúde e Educação!