Por todo o país, desfiles, concentrações e piqueniques comemorativos do 1º de Maio ocorrerão, organizados pelos sindicatos e em particular pela CGTP. As forças de esquerda marcarão presença com exigências por direitos e críticas ao Governo. Num momento em que, após uma esperança inicial de muitos trabalhadores no atual Governo, fica evidente que a maioria não só não recuperou direitos, como os continua a perder. É preciso mais. É preciso preparar os trabalhadores para se colocarem em marcha contra o Governo PS, para exigir não só mais direitos laborais mas a satisfação das reivindicações da maioria da população: saúde, educação, habitação e trabalho com direitos, para todos!
Apesar do crescimento da economia, os trabalhadores e a maioria do povo não estão contentes com a atual situação. Tornou-se evidente que o Governo PS não pretende tomar nenhuma medida séria contra a precariedade e que resiste a repor as carreiras dos funcionários públicos. Tão pouco pretende investir mais dinheiro na Saúde ou na Educação. As prioridades do PS são ajudar a banca – onde já injetou mais de 10 mil milhões de euros – e em reduzir o défice. Consequentemente, enquanto mantém o apoio de BE e PCP, começa a reaproximar-se do PSD.
BE e PCP criticam estes posicionamentos do Governo e também a CGTP se tem mostrado crítica. Porém têm aprovado todos os Orçamentos do Estado do PS e preparam-se para o fazer de novo. A CGTP, em sintonia, não tem ido além das críticas verbais e das manifestações já tradicionais, no 28 de Março, 25 de Abril, 1º de Maio. Será que não existem possibilidades de mobilizar os trabalhadores e reconquistar direitos? Nós acreditamos que sim, e que o Dia do Trabalhador deve estar ao serviço dessa luta.
É preciso lutar, é possível vencer!
Existem lutas, sindicais e sociais. O passado dia 8 de Março viu importantes mobilizações, sobretudo em Lisboa, com vários milhares de mulheres, trabalhadoras e estudantes. As organizações de trabalhadores imigrantes também têm mobilizado cada vez mais trabalhadores, assim como tem crescido a luta contra o racismo e pela atribuição da nacionalidade a todos os que nasceram em Portugal. A atual crise da habitação e de subida das rendas, tem criado um clima de insatisfação massivo, sobretudo em Lisboa e Porto, que já mobilizou várias centenas de pessoas numa manifestação recente. Os estudantes também se começam a mobilizar contra as propinas. Todas estas são lutas iniciais mas que representam uma insatisfação social crescente. As direções dos principais sindicatos, mesmo da CGTP, podem e devem apoiar e reforçar estas lutas, porém isso não tem acontecido.
No sector público alastra-se o descontentamento, assim como as lutas. Depois de uma série de greves regionais, está marcada uma nova manifestação de professores para 19 de Maio. Os enfermeiros e técnicos de análises clínicas têm feito diversas greves prolongadas. A generalidade dos trabalhadores da administração pública está descontente devido às manobras de Costa e Centeno para não reporem totalmente a progressão nas carreiras. Ao mesmo tempo, tem havido mobilização de centenas de trabalhadores precários do Estado, em torno do programa PREVPAP. Este prometia acabar com a precariedade no sector público, mas tudo indica que vai deixar dezenas de milhares de trabalhadores precários ou no desemprego.
A falta de investimento que degrada os serviços públicos é a mesma que não permite contratar trabalhadores e repor as carreiras. Há necessidade e possibilidade de unir a luta de todos os trabalhadores públicos e das populações por mais investimento em saúde e educação, pelo reconhecimento das carreiras e por aumentos, assim como pelo fim da precariedade. Porém, as lutas têm sido conduzidas de forma separada, cada sector por si, facilitando que o Governo use a receita de “dividir para reinar”. É necessário unir estas lutas para encostar o Governo às cordas e obter conquistas para todos.
Em importantes empresas privadas também não têm faltado lutas. A Efacec, a Celcat, a Petrogal ou Autoeuropa tiveram importantes lutas recentemente. Nos serviços também, como é exemplo a Jerónimo Martins, a Sonae ou vários call-centers como Randstad ou, agora, a Teleperformance. A greve da Ryanair é outro exemplo. Na maioria destes casos as lutas têm exigências semelhantes: aumentos salariais, fim da precariedade, horários justos e pela contratação coletiva. Em suma: os trabalhadores em cada empresa lutam contra os resultados das leis laborais impostas pelos governos anteriores e que ao atual não revogou. Mas essa luta encontra-se separada, empresa a empresa, e assim perdemos força. É preciso unir para poder vencer.
Unir as lutas: queremos os nossos direitos de volta!
Há potencial para uma luta, unitária e nacional, por direitos laborais e em defesa da qualidade de vida dos trabalhadores e da população. As lutas em curso e as suas reivindicações apontam o caminho a seguir.
A classe trabalhadora é diversa, tem muitas cores e muitas bandeiras, o 1º de Maio é dia de unir essas lutas. Por mais investimento na Saúde e Educação; pelo reconhecimento integral da carreira dos trabalhadores do sector público; pela reversão das leis laborais da Troika; pela revogação da lei das rendas; por um plano nacional de combate ao machismo, em particular na Justiça e na Educação; pela legalização e por condições de trabalho dos trabalhadores imigrantes. É preciso trazer para a rua não só os trabalhadores organizados dos sectores tradicionais, mas também a juventude, os precários, os imigrantes, os moradores que lutam contra os despejos ou as mulheres que lutam contra o machismo.
É preciso ir mais longe nas nossas bandeiras. Os trabalhadores não podem resumir a sua luta à expectativa de um salário mínimo de 600€ – é preciso um aumento imediato para 750€. É necessário exigir as 35h de trabalho no público e no privado. É preciso exigir o fim das Empresas de Trabalhado Temporário e a efetivação de todos os contratos ao fim de um ano.
Nenhuma confiança no Governo, só a luta traz direitos!
Os trabalhadores não devem ter nenhuma confiança num Governo que tem dinheiro para os bancos mas não para Saúde, Educação e salários. A esquerda no parlamento e nos sindicatos tem criticado várias medidas do Governo PS, mas não tem sido consequente. PCP, BE e CGTP continuam a adiar uma política de enfrentamento com o PS, nas ruas e nas empresas. E sem enfrentamento não há conquistas: é isso que lembramos no Dia do Trabalhador, quando prestamos homenagem aos que deram o sangue, suor e lágrimas pelos direitos que hoje o capitalismo nos rouba impunemente.
O Dia do Trabalhador deve servir para que as organizações dos trabalhadores, não só os sindicatos mas também os partidos de esquerda, se coloquem à cabeça das lutas da maioria da população. Não apenas as lutas profissionais e salariais, mas a luta pelos serviços públicos, pelo direito à habitação, contra a opressão das mulheres, a perseguição aos imigrantes e tudo o que explora e oprime aqueles que são a maioria: os que vivem do seu trabalho!
Viva o 1º de Maio! É preciso voltar às lutas! Queremos os nossos direitos de volta!
